Política
Câmara deve criar comissão especial para discutir nova reforma eleitoral
Detalhes para estruturação do colegiado devem ser discutidos nos próximos dias. Líderes da Casa também devem fazer consulta para incluir temas polêmicos na pauta de votações. Câmara discuta projeto com regras da reforma tributária
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados deverá criar uma comissão especial para discutir uma proposta de reforma eleitoral.
A sinalização de que o colegiado será criado foi encaminhada nesta quarta-feira (5), durante reunião com lideranças partidárias da Casa.
Hugo Motta, do Republicanos, foi eleito novo presidente da Câmara dos Deputados
A comissão especial, segundo líderes ouvidos pelo g1, ainda não tem data para ser criada. Nos próximos dias, os líderes devem levantar propostas relacionadas a mudanças na legislação eleitoral e definir quais serão os objetos de análise da comissão.
🔎As regras internas da Câmara estabelecem que comissões especiais substituem a análise individual de projetos por diferentes comissões da Casa. Podem ser criadas, por determinação do presidente da Câmara, para temas considerados complexos.
O debate sobre mudanças eleitorais é frequente no Congresso e surge, com mais força, no ano que antecede uma eleição. Isso porque há uma regra, na Constituição, que alterações nas regras das eleições só valem se forem aprovadas um ano antes do pleito.
Sistema distrital misto
Nos últimos dias, o tema voltou a ganhar os corredores da Câmara depois de o PSD, por meio do líder Antonio Brito (BA), defender a aprovação de um projeto que altera a forma como são eleitos deputados e vereadores.
Brito defendeu a análise de uma proposta que cria o sistema distrital misto. Nele, o eleitor vota duas vezes. Uma para candidatos no distrito e outra para a lista dos partidos (legenda).
A metade das vagas vai para os candidatos eleitos por maioria simples. A outra, conforme o quociente eleitoral pelos candidatos da lista.
Apesar disso, o tema não é consensual. Partidos, como o PT, defendem a manutenção do sistema atual. Por isso, líderes afirmam que a comissão especial não deverá ser restrita ao sistema distrital misto.
Temas polêmicos
Outros assuntos considerados polêmicos também devem ser discutidos pelo colegiado de líderes da Câmara.
Bancadas farão consultas sobre dois projetos que podem derrubar textos do governo.
Um deles derruba um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que exige visto para turistas do Canadá, Estados Unidos e Austrália.
Antes de ser discutida a eventual inclusão do projeto na agenda de votações da Casa, deputados querem consultar a posição do Ministério das Relações Exteriores.
O outro projeto prevê a derruba resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) com orientações sobre aborto legal para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
Partidos mais à direita chegaram à reunião desta quarta decididos a tentar incluir a proposta na agenda de votações. Com oposição do PT, o tema deverá aguardar um pouco mais.
Nova rotina da Casa
Os líderes partidários da Câmara também acordaram nesta quarta uma nova rotina de votações na Casa.
O pacto foi sugerido pelo novo presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e estabelece que, nas quartas-feiras, os deputados terão votações obrigatoriamente presenciais entre as 16h e 20h.
A medida impedirá que, neste período, parlamentares registrem presença e votos remotamente, por meio do aplicativo InfoLeg.
Por trás do acordo, Motta pretende dar uma nova imagem às discussões do conjunto de deputados no plenário da Câmara.
O entorno do deputado avalia que as votações remotas — frequentes na gestão de Arthur Lira (PP-AL) — contribuem para uma percepção de que não há transparência e debate das pautas.
As votações remotas surgiram em 2020 como forma de assegurar a continuidade dos trabalhos da Câmara na pandemia da Covid-19.
Deveria ser uma exceção, mas se tornou rotina ao longo dos quatro anos de Lira à frente da presidência da Câmara.
Não foram raras as datas em que ele flexibilizou a presença de parlamentares e autorizou registro de comparecimento virtual.
Arthur Lira adotou o formato em votações importantes, em uma tentativa de garantir quórum e número de votos suficiente para a aprovação das propostas.
Além da obrigatoriedade de voto presencial às quartas, as lideranças também concordaram que:
às quintas-feiras, as sessões serão completamente remotas e devem ter pautas consensuadas;
às terças, presença será registrada de forma presencial, mas haverá possibilidade de voto remoto;
no começo de cada mês, haverá uma reunião de líderes para definir o planejamento do mês.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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