Política
Câmara faz série de debates em meio às chuvas no RS, mas não avança pacote ambiental
Plenário da Casa não analisou matérias para mitigar mudanças climáticas; único texto votado, que aguarda sanção, flexibilizou legislação. Foco até aqui foi em medidas imediatas. O plenário da Câmara dos Deputados não analisou nenhum projeto que busca atenuar os efeitos das mudanças climáticas no país desde que o Congresso reconheceu o estado de calamidade no Rio Grande do Sul em razão das fortes chuvas que atingem a região.
O único texto aprovado desde 7 de maio — data em que foi reconhecido o estado de calamidade, e enviado à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — vai no sentido contrário: retira silvicultura de lista de atividades poluidoras e desobriga licenciamento ambiental.
A prática — que envolve, entre outras coisas, o cultivo de florestas plantadas para produção de madeira — é criticada por ambientalistas e parlamentares sob o argumento de prejuízos à biodiversidade.
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O Senado votou um projeto de lei que estabelece regras gerais para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas. No entanto, a proposta — que já havia sido aprovada na Casa em dezembro de 2022 e acabou modificada pelos senadores — não voltou à pauta da Câmara para revisão.
A pauta de votações da Casa é fechada pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), após reunião com líderes partidários.
No período, a Comissão de Meio Ambiente também não analisou matérias com objetivo de reduzir os impactos das mudanças climáticas de forma conclusiva — sem passar pelo plenário. O colegiado foi instalado apenas em 24 de abril e realizou quatro reuniões até agora.
“Medidas emergenciais, relacionadas às perdas e danos causadas pelo clima, isoladamente, são insuficientes para enfrentar a questão com a gravidade que ela exige. O Congresso precisa agir com responsabilidade antes das tragédias ocorrerem e rejeitar peremptoriamente a aprovação de legislações negacionistas das mudanças do clima”, afirmou em nota a Frente Parlamentar Mista Ambientalista, que reúne especialistas, deputados e senadores.
Medidas imediatas
Até aqui, o Congresso concentrou a resposta à catástrofe do Rio Grande do Sul na aprovação de projetos que visam socorrer a população gaúcha, como o decreto que reconheceu o estado de calamidade e facilitou o repasse de verbas federais, e outro que estabeleceu regras para a remarcação de eventos cancelados por causa das enchentes.
Lira determinou a instalação de uma comissão especial para discutir uma proposta que pretende reservar 5% de emendas parlamentares individuais para combater desastres naturais. O texto está em análise na comissão e terá que passar pelo plenário depois de ser aprovado.
Uma comissão externa formada por parlamentares do RS fez uma reunião para avaliar projetos que poderiam socorrer o estado, e chegaram a uma lista que chega a 116 propostas. Nenhuma que aborda questões estruturais sobre a mudança climática prosperou no plenário.
Os deputados também dedicaram parte de suas agendas a audiências públicas para discutir a relação entre as mudanças climáticas e a ocorrência de desastres.
No entanto, o Coordenador da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), afirmou que não há previsão de a pauta da Câmara abordar projetos.
“Daquilo que a gente quer, o Lira não deu resposta ainda. Estamos batalhando. Era para ter entrado na pauta o projeto aprovado no Senado, mas não entrou. Esperamos que seja na próxima semana”.
Tatto e outros parlamentares ligados à frente ambientalista solicitaram uma reunião com Lira, mas ainda não foram recebidos. Nesta semana, as discussões na Casa ficaram concentradas na isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50.
“Não são coisas concretas, mas são projetos que criam diretrizes de como o gestor público deve se organizar para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. São projetos que dão norte de como as esferas federais,estaduais e municipais podem se organizar”, afirmou.
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Lista de prioridades
Em busca de oferecer saídas legislativas para a crise ambiental, especialistas e parlamentares ligados à causa elaboraram uma lista de projetos que deveriam ser aprovados no Congresso, como:
PL das cidades resilientes: reforça a necessidade de promover a capacidade de resiliência climática nas cidades e atualiza o “Estatuto das Cidades”. Já passou pela Câmara e aguarda votação no Senado;
PEC do Clima: matéria considerada por especialistas e setores da sociedade civil como a “lei mais urgente do mundo”. Acrescenta na Constituição dispositivos que abordam o direito à segurança climática, e manutenção da segurança climática, com garantia de ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Texto está na Câmara;
Combate ao Analfabetismo Climático: projeto propõe a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir no currículo escolar aulas sobre proteção ambiental e mudanças climáticas. Texto está na Câmara.
A Frente Parlamentar Ambientalista listou também projeto que deveriam ser arquivados, como:
texto que elimina proteção de campos nativos não florestais e permite o cultivo nessas áreas;
proposta que reduz área protegida na Amazônia Legal, permitindo que os estados autorizam os municípios a reduzirem sua reserva legal para até 50%;
projeto que permite a derrubada de vegetação nativa para obras de irrigação em áreas de preservação permanente;
projeto que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental e que, na visão de ambientalistas, representam uma ameaça ao disseminar o licenciamento autodeclaratório;
texto que limita a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental e reduz o poder do Ibama.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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