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Política

Câmeras fora de operação, poucos servidores, falta de cadeado; os relatos de servidores da penitenciária de Mossoró à PF

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Profissionais foram ouvidos em inquérito que investigou a fuga de dois presos, há um ano. PF não encontrou indícios de que os detentos receberam ajuda e não fez indiciamentos. Câmeras de segurança de baixa qualidade ou fora de funcionamento há meses. Número insuficiente de servidores, o que impedia a realização de vistorias nas celas. E até falta de cadeados.
Esses foram alguns dos problemas relatados por agentes que trabalham na penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Eles foram ouvidos pela Polícia Federal no inquérito que investigou a fuga de dois detentos da unidade, há pouco mais de um ano.
Polícia Federal aponta negligência evidente, mas não indicia nenhum servidor por fuga em penitenciária de Mossoró
O depoimento deles faz parte do relatório final da investigação, concluída este mês, e ao qual a TV Globo teve acesso. A PF informou no documento que não encontrou indícios de que os presos contaram com ajuda de terceiros para fugir, e por isso não indiciou ninguém.
Entretanto, aponta que houve negligência “evidente” e violação do dever de cuidado por parte de servidores da penitenciária, o que contribuiu para que a fuga fosse possível.
Em nota, o Ministério da Justiça respondeu que “os problemas foram resolvidos, no último ano, por uma série de medidas adotadas”. Afirma ainda que “o contrato de manutenção está em execução e os serviços estão sendo realizados normalmente” (veja na íntegra mais abaixo).
Estado precário
De acordo com os servidores, os problemas estruturais e de segurança do presídio foram tema de diversos relatórios.
Eles teriam chegado ao conhecimento tanto da direção da unidade quanto das autoridades do Ministério da Justiça, em Brasília, responsável pela gestão das cinco penitenciárias federais do país.
Foi o que disse, por exemplo, o policial penal Gilney Fernandes da Silva.
No depoimento, ele afirmou, segundo a PF, que a penitenciária de Mossoró “tinha deficiências estruturais, como falta de iluminação externa, câmeras de vigilância precárias e problemas nas celas, e que a unidade central em Brasília tinha conhecimento dessas falhas através de relatórios enviados pelo Setor de Inteligência”.
Já o policial penal Feliphe Costa Ferreira apontou que a unidade “sofre com problemas estruturais há bastante tempo”.
Ele citou “portas de celas que não fecham corretamente, falta de cadeado e problemas de manutenção.” De acordo com o servidor, “a unidade ficou cerca de dois anos sem contrato de manutenção.
Um ano após fuga, muralha no presídio de Mossoró está em fase inicial
Um dos responsáveis pelo monitoramento das câmeras de segurança no dia da fuga, o policial penal Leonardo Pereira da Silva disse à PF que, naquela ocasião, os equipamentos de duas das torres de vigilância “não estavam funcionando adequadamente”.
Ele afirmou ainda que “não conseguiu visualizar a fuga” dos dois detentos “devido à qualidade das imagens”.
O mesmo servidor relatou ainda à PF que “o sistema de monitoramento está obsoleto e sem manutenção adequada desde 2011, e que o problema já teria sido comunicado à direção várias vezes e consta nos relatórios de plantão.”
Problemas de visibilidade e segurança
O policial penal Lucio Fabio Santos Guimarães, que trabalhava em uma das torres no dia da fuga, relatou aos investigadores que “estava tudo escuro e que não dava pra ver nada.”
Também presente em uma das torres do presídio, a policial penal Cristiane dos Santos Aristimunha contou que “o sistema de câmeras da torre 3 não estava funcionando, impossibilitando a visualização de imagens no monitor” e que foi informada que o problema “ocorria há vários dias.”
Ainda segundo a policial penal, as revistas nas celas haviam sido suspensas durante a pandemia de Covid-19 e, depois, “retomadas por amostragem”.
Mas o setor de isolamento do presídio, onde estavam os dois fugitivos, “nunca teria sido revistado” após a pandemia.
O que diz o Ministério da Justiça
Em nota, a pasta afirmou que os problemas relatados foram resolvidos, e que os alertas foram feitos em gestões anteriores à do atual ministro, Ricardo Lewandowski.
Veja na íntegra:
“Ressaltamos que os problemas relatados pelos servidores foram resolvidos, no último ano, por uma série de medidas adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), com o objetivo de fortalecer o Sistema Penitenciário Federal, em especial na Penitenciárias Federal em Mossoró (RN).
O contrato de manutenção está em execução e os serviços estão sendo realizados normalmente. Nessa atual gestão, implantou-se procedimentos de segurança no SPF; instaurou-se procedimentos administrativos contra dez servidores, além de duas investigações preliminares sumárias; fez-se investimentos em iluminação e reforma estrutural, câmeras, segurança eletrônica, aparelhos de TVs, entrou outros.
Além disso, a construção da muralha no perímetro externo da PFMOS está em andamento, após a conclusão do processo licitatório. Lembramos que os alertas foram feitos em relatórios anteriores à gestão do ministro Ricardo Lewandowski”.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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