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Política

Carro pago com cheque, autocontratação e coletes superfaturados: TCE aponta falhas em emendas Pix de SP

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6 meses ago

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Sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Divulgação/TCE-SP
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo identificou uma série de irregularidades e fragilidades na execução de emendas parlamentares locais em municípios paulistas. O relatório divulgado nesta segunda-feira (27) aponta falhas de transparência, ausência de planejamento adequado, erros na contabilidade e indícios de conflito de interesses em alguns dos casos analisados.
Os casos incluem:
destinação de uma emenda feita por um vereador em Arujá, na Grande São Paulo, a uma fundação presidida pelo próprio filho
superfaturamento na compra de coletes à prova de balas em São Caetano do Sul
veículo comprado com cheque sem destinatário em Osasco.
dirigentes de uma entidade contrataram a si mesmos para executar projeto de pomares também em Osasco
A auditoria vem na esteira das ações de órgãos da esfera federal para fiscalizar e aumentar a transparência das emendas impositivas de transferência individual, como o Tribunal de Contas da União, a Controladoria-Geral da União, e o STF, na figura do ministro Flávio Dino, que tem se debruçado sobre o tema.
🗣️O apelido de “emenda Pix” foi dado justamente pela facilidade na transferência e pela dificuldade na rastreabilidade dos valores, o que afeta a transparência da aplicação do recurso público e abre margem para desvios.
A ação do TCE-SP tem como principal objetivo um caráter pedagógico a todos os entes públicos envolvidos —de deputados estaduais e vereadores aos governos municipais e estadual, e da construção de governança no tema.
O Tribunal de Contas avaliou as emendas recebidas pelos 644 municípios cobertos (todos os municípios de SP menos a capital, fiscalizada pelo TCM) em 2024 e 2025 e identificou 66 emendas problemáticas em 59 municípios atendidos, com soma superior a R$ 52 milhões. Destas, 36 são de origem estadual — ou seja, indicada pelos deputados da Alesp no Orçamento do Estado — e 33 são municipais, indicadas por vereadores de suas respectivas câmaras em suas cidades.
Entre os principais problemas apontados na fiscalização estão:
Ausência de plano de trabalho descritivo: sem um plano de acesso público que detalhe qual o objetivo da emenda, sua aplicabilidade é vaga, o que dificulta saber se o dinheiro foi de fato utilizado para seu fim;
Ausência de conta dedicada: o dinheiro da emenda cai em uma conta comum a outros recursos da prefeitura. Com isso, misturam-se os recursos e perde-se a rastreabilidade;
Terceirização, sobrepreço e conflito de interesses: a destinação de verbas a organizações sociais facilita que uma prestadora de serviço público seja contratada sem licitação. Há ainda o risco de preços acima da média de mercado e favorecimento, como a transferência de emendas a OSs comandadas por parentes.
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Pai destina emenda ao filho em Arujá
Em Arujá, o relatório menciona uma parceria da prefeitura com uma fundação cujo presidente era filho do vereador autor da emenda. Reynaldinho (PSD) indicou R$ 310 mil para uma fundação que oferece atendimento psicológico e fonoaudiólogo a crianças, sob a justificativa de “oferecer condições financeiras indispensáveis para que a Funamse possa continuar a desenvolver suas atividades sociais”.
Cézar Gregório, filho de Reynaldinho, presidiu a fundação até abril deste ano, quando se afastou devido à pré-candidatura a deputado federal pelo PSB.
Emenda de vereador Reynaldinho destinou cerca de R$ 310 mil a fundação presidida pelo filho
Reprodução/Câmara Municipal de Arujá
A destinação em si não significa que o dinheiro não tenha sido de fato aplicado, mas gera um conflito de interesses que pressupõe favorecimento e vai contra a impessoalidade no uso das verbas públicas.
“As emendas permitem um direcionamento excessivo dos recursos, sem os mesmos controles de uma licitação, o que abre espaço para beneficiar familiares ou aliados”, afirma Juliana Sakai, diretora-executiva da Transparência Brasil. “Isso viola princípios básicos da integridade pública.”
A TV Globo procurou o vereador Reynaldinho e seu filho Cézar Gregório, ex-presidente da Funamse, e aguarda posicionamento.
Problema de Transparência
No índice Transparência Ativa em Emendas Parlamentares (TAEP), com metodologia do TCU, o Tribunal apontou notas preocupantes tanto na Alesp quanto no governo do estado. A transparência do governo do estado nas emendas federais recebidas atingiu um índice de 4% . A das estaduais pela Alesp, 20%. A faixa de 0% a 20% é considerada insuficiente —é nesta faixa que estão também 6 em cada 10 câmaras municipais paulistas. Já na transparência das emendas estaduais prestada pelo Governo do Estado, o índice foi de 54%, considerado regular.
Superfaturamento, contrato e pagamento em cheque
A falta de transparência é refletida em casos como os de Osasco, Cotia ou São Caetano do Sul. Em um projeto de pomares urbanos de Osasco, dois dirigentes da entidade parceira contrataram a si mesmos para atuar no projeto, com salários, num claro caso de um acúmulo de funções e conflito de interesses. A emenda é de R$ 300 mil, do vereador Heber do Juntoz (PT).
Outra emenda de Osasco, do vereador Emerson Osasco (PC do B) destinou R$ 330 mil para a aquisição de veículo a ser utilizado em ações de assistência social, como doações de mantimentos, busca de doações e visitas a pessoas em situação de vulnerabilidade. A fiscalização do Tribunal de Contas do Estado apontou que o veículo foi comprado por um cheque de R$ 320 mil, sem destinatário. Ou seja, torna difícil verificar quem recebeu e se o custo do veículo foi esse mesmo.
Em São Caetano, o TCE encontrou indício de superfaturamento na compra de coletes à prova de balas. O deputado Guto Zacarias (Missão) enviou R$ 300 mil para contribuir com uma compra de R$ 505 mil, mas os coletes foram entregues sem as capas inclusas na licitação. Com isso, o município teve que comprar as capas à parte, ao custo de quase R$ 44 mil a mais, portanto, do que estava previsto na licitação.
Já em Cotia, uma emenda de R$ 580 mil para contratação de empresa especializada em tapa-buraco nas vias do município apresentou deficiência de plano de trabalho, metas de execução pouco definidas e fragilidades na contabilidade dos recursos, além de problemas na divulgação das informações ao público. A emenda foi do deputado estadual Enio Tatto (PT).
A TV Globo procurou as respectivas prefeituras, mas ainda não obteve retorno. A reportagem será atualizada assim que elas responderem.
O relatório do TCE-SP reforça a pressão por mais clareza na indicação, no repasse e na execução de emendas parlamentares em São Paulo. Para o tribunal, sem informação pública suficiente e sem controle interno efetivo, o risco é que recursos com destino vinculado ao interesse público acabem cercados por opacidade, falhas formais e suspeitas de favorecimento.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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