Guarda compartilhada supera guarda exclusiva da mãe, segundo pesquisa do IBGE
Os cartórios brasileiros informaram ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que em 2024 o país teve 193 casamentos civis envolvendo menores de 16 anos em 2024, 91 casos a mais que o ano anterior.
Pela legislação brasileira, casamentos com menos de 16 anos são proibidos, mesmo com consentimento dos pais, o que torna esses registros incompatíveis com a lei.
Os dados fazem parte das Estatísticas do Registro Civil de 2024, divulgados nesta quarta-feira (10) pelo IBGE.
Segundo os registros, houve
5 casamentos em que ambos os cônjuges tinham menos de 16 anos;
183 casos em que a noiva era menor de 16 anos e o noivo tinha 16 anos ou mais;
e 5 casamentos em que o noivo era menor de 16 anos, cônjuges de 16 anos ou mais.
📱Baixe o app do g1 para ver notícias em tempo real e de graça
Veja os vídeos que estão em alta no g1
Entre os 5 casamentos com meninos menores de 16 anos e mulheres maiores de 16, há 1 registro em que a cônjuge tinha entre 16 e 19 anos. Nos outros casos, a mulher tinha de 20 a 24 anos.
Já entre os 183 casamentos informados pelos cartórios envolvendo meninas menores de 16 anos com homens mais velhos, a distribuição etária do cônjuge masculino foi:
51 casos: homens entre 16 e 19 anos;
88 casos: homens de 20 a 24 anos;
29 casos: homens de 25 a 29 anos;
7 casos: homens de 30 a 34 anos;
3 casos: homens de 35 a 39 anos;
1 caso: homem de 40 a 44 anos;
1 caso: homens de 50 a 54 anos;
3 casos: idade do cônjuge masculino não informado
Segundo Klivia Brayner de Oliveira, demógrafa e uma das técnicas responsáveis pela pesquisa, o IBGE realiza verificações quando identifica possíveis inconsistências, como erros de digitação ou registros incompatíveis.
“A gente verifica, só que a gente também precisa confiar na informação do cartório. O cartório é responsável por esses dados. Então acontece da gente ter que voltar e pedir para verificar. Às vezes, pedimos para revisarem, e eles confirmam a informação”, afirma.
Tem uma sugestão de reportagem? Fale com o g1
Klívia observa que alguns desses registros podem refletir a idade dos cônjuges no início de uma união estável que existia antes da formalização no cartório. Em certos casos, os próprios casais buscam na Justiça que a data do casamento corresponda ao início da união estável para assegurar direitos retroativos.
“Também tem os casos que as pessoas entram na justiça e querem que a data do casamento corresponda à data da união estável. E na união estável, a pessoa tinha aquela idade, era menor de idade. Então a gente fica nessa encruzilhada, porque precisamos pegar a informação que está no cartório”, pontua.
Dados do Censo também mostram casamento civil de crianças e adolescentes
Dados do Censo 2022 também corroboram a existência de casamentos envolvendo crianças e adolescentes. Das 34 mil pessoas entre 10 e 14 anos que viviam em união conjugal no Brasil em 2022, cerca de 7% relataram casamento no civil e no religioso e 4,9% só no civil.
O IBGE afirma que não exige comprovação documental das uniões durante o recenseamento, registrando o que o respondente afirma no questionário.
Veja outros destaques das Estatísticas do Registro Civil:
Foram registrados 948.925 casamentos civis em 2024; entre eles, 12.187 foram entre pessoas do mesmo sexo;
Nos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, a idade média ao casar era de 34 anos entre homens e 32 anos entre mulheres. Nos casamentos entre pessoas de sexo diferentes, a idade média de mulheres é de 29 anos, e a de homens, 31;
O número de nascimentos registrados caiu pelo sexto ano consecutivo: foram mais de 2,3 milhões de registros, uma queda de 5,8% em relação ao ano anterior;
Em 2004, mais da metade dos nascimentos vinham de mães com menos de 24 anos de idade; 20 anos depois, eles representam 35% dos nascimentos;
Os cartórios e tabelionatos informaram 428.301 divórcios em 2024, sendo 82% judiciais e 18% extrajudiciais, quantidade 2,8% menor que em 2023. A última vez que o número de divórcios caiu foi entre 2019 e 2020;
A decisão pela guarda compartilhada dos filhos menores de idade nos divórcios superou pela primeira vez as sentenças em que a guarda fica com a mãe: 45% ante 43% das decisões.