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Política

Caso Bruno e Dom: comissões no Congresso pedem ao governo saída do presidente da Funai

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Relatora da Câmara diz que Marcelo Xavier ‘afronta’ indígenas e servidores. Para autor da proposta no Senado, política da Funai torna ativistas alvos de criminosos. G1 procurou o órgão. As comissões externas criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para acompanhar as investigações dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips aprovaram nesta quarta-feira (6) o envio ao governo de pedidos de afastamento imediato do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier.
O indigenista e o jornalista foram assassinados no mês passado durante uma expedição pela Terra Indígena do Vale do Javari, região onde o tráfico de drogas, o roubo de madeira e o avanço do garimpo são fatores de conflito. Bruno Pereira e Dom Phillips foram mortos a tiros e tiveram os corpos queimados e enterrados. Dias após o desaparecimento dos dois, Xavier disse que eles deveriam ter pedido “autorização” à Funai para realizar a expedição.
O g1 procurou a assessoria da Funai sobre os pedidos de afastamento do presidente da fundação. Assim que receber resposta, registrará a manifestação do órgão nesta reportagem.
Polícia Federal termina reconstituição das mortes de Dom e Bruno
Câmara
Na Câmara, foi aprovada uma indicação, direcionada ao Ministério da Justiça, ao qual a Funai está subordinada. As indicações são prerrogativas dos deputados para, entre outras coisas, sugerir a adoção de providências a outros poderes da República. No caso do Poder Executivo, os pedidos são enviados pela Primeira-Secretaria da Câmara à Secretaria de Governo. Lá, os requerimentos são encaminhados aos órgãos responsáveis – neste caso, ao Ministério da Justiça. Não há, no entanto, obrigação ou prazo para o governo responder nem tampouco acatar as sugestões dos parlamentares.
A deputada Vivi Reis (PSOL-PA), relatora dos trabalhos da comissão, disse que a continuidade de Xavier no cargo “afronta aos servidores da Funai, aos colaboradores da Univaja [União dos Povos Indígenas do Vale do Javari] e de outras entidades indigenistas”. É uma grave ofensa a todos os que se preocupam com a vida humana e com os povos indígenas da Amazônia”, declarou.
No pedido, a deputada afirmou que relatos de servidores e indígenas demonstram que a gestão de Marcelo Xavier à frente da Funai tem o objetivo de “tolher a atividade daqueles que se encontram na ponta, em contato direto com os povos indígenas”.
“A atual Funai não está somente despreparada, mas tem verdadeiro desprezo pelos indígenas e indigenistas da região amazônica, enxergando-os como obstáculos ao chamado ‘desenvolvimento’, à desgovernada exploração dos nossos recursos naturais. Com seus discursos e atitudes, acabam por incentivar aos criminosos para que cresçam despreocupadamente na região e, cheguem, inclusive, a tirar a vida daqueles que ousem combatê-los”, disse a parlamentar.
O presidente da Funai, Marcelo Xavier
Mário Vilela/Funai
Senado
Mais cedo, nesta quarta, outra comissão externa destinada ao acompanhamento do caso no Senado também aprovou um requerimento com a mesma sugestão, mas com direcionamento à Casa Civil do governo federal.
O pedido, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), afirma que a gestão de Xavier “revela cabal desrespeito aos direitos dos povos indígenas e conflito com suas atribuições institucionais” da Funai.
Contarato defende o afastamento imediato do presidente da Funai para “reverter os danos causados pela política omissiva dos dirigentes da instituição”.
“A atual política do órgão tem transformado indígenas e ativistas em verdadeiros alvos de criminosos que realizam operações ilegais em terras indígenas”, afirmou o senador.
Indígena durante protesto após desaparecimento de Bruno e Dom
Reuters/Ueslei Marcelino
O caso
Há um mês, em 5 de junho, Bruno Pereira, servidor afastado da Funai, e Dom Philips foram considerados desaparecidos no Vale do Javari, segunda maior terra indígena do país. O local é conhecido por conflitos ocasionados por traficantes e garimpeiros.
Três dias após o desaparecimento, no dia 8, o presidente da Funai afirmou que o órgão não foi procurado para emitir autorizações para a entrada dos dois no território da terra indígena.
“Muito complicado quando duas pessoas resolvem entrar na área indígena sem nenhuma comunicação formal aos órgãos de segurança, nem mesmo à Funai, que exerce sua atribuição dentro dessa área indígena”, disse Xavier.
Dois dias depois, a própria Funai emitiu nota corroborando as afirmações de Xavier, acrescentando, porém, que pediria ao Ministério Público Federal a abertura de investigações para apurar o envolvimento da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) na suposta liberação, sem autorização prévia, da entrada de Bruno e Dom. Em 14 de junho, a Justiça Federal do Amazonas determinou a retirada da nota e mandou a Funai se abster “de praticar qualquer ato que possa ser considerado atentatório à dignidade” do indigenista e do jornalista.
Um dia depois, os restos mortais de Bruno e Dom foram encontrados. Três suspeitos foram presos pela Polícia Federal. Um deles, Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como “Pelado”, confessou ter participado do duplo homicídio. Ainda não está confirmada a motivação do crime. A polícia também investiga se houve um mandante.
Para a deputada Vivi Reis, a intervenção de Marcelo Xavier, ao levantar suspeitas sobre Bruno e Dom, buscou desqualificar Bruno, que “acabara de perder a vida lutando pela proteção dos territórios indígenas, em completo desrespeito aos familiares e a todos que se consternavam com trágica situação”.
* Sob supervisão de Fausto Siqueira

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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