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Política

CCJ da Câmara rejeita parecer que livrava Zambelli de cassação; novo relator será escolhido

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Presa na Itália, Carla Zambelli participa remotamente de reunião da CCJ da Câmara que discute a sua cassação
Kevin Lima/g1
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou nesta quarta-feira (10), por 32 votos a 27, um parecer de Diego Garcia (Republicanos-PR) que livrava a deputada Carla Zambelli (PL-SP) da cassação do mandato.
A decisão do colegiado destitui Garcia do cargo de relator e obriga o presidente da CCJ a definir um novo nome. O escolhido foi o deputado Cláudio Cajado (PP-BA). Caberá a ele emitir um novo parecer, que deve defender a perda do mandato de Zambelli, e submetê-lo à nova votação — o que deve ocorrer ainda hoje.
Carla Zambelli foi condenada a dez anos de prisão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por ter comandado uma invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sentença se tornou definitiva em junho deste ano, sem possibilidade de recurso.
A parlamentar fugiu para a Itália a fim de driblar a Justiça. Dias depois de ser considerada fugitiva e procurada pela Interpol, Zambelli foi presa nos arredores de Roma. O governo brasileiro pediu a extradição da deputada, que ainda não foi analisada pela justiça italiana.
Além da prisão, o STF também determinou a perda imediata do mandato de Zambelli. A Constituição prevê a cassação de parlamentares condenados criminalmente e sem possibilidade de recurso.
No parecer que foi derrotado pela CCJ, Diego Garcia afirmava que não havia provas do envolvimento de Carla Zambelli nos ataques ao CNJ. Ele também criticava o STF e dizia que a parlamentar era vítima de “perseguição política”.
Deputados da oposição atribuíram a derrota a uma articulação de bastidor que levou à troca de seis parlamentares do União Brasil na composição do colegiado. Entre os nomes que foram retirados estão Alfredo Gaspar (AL) e Marcelo Freitas (MG), que se identificam como opositores do governo Lula (PT).
O parecer vencedor deverá rejeitar as conclusões de Diego Garcia e abrir caminho para que a CCJ emita uma recomendação pela perda do mandato de Zambelli ao plenário da Câmara.
A efetiva cassação depende do aval do plenário da Câmara, que tem a palavra final sobre o futuro da parlamentar. Para que Zambelli seja cassada, pelo menos 257 deputados federais terão de votar a favor da perda de mandato.
Em coletiva à imprensa na terça (9), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que o plenário deve analisar a perda do mandato de Carla Zambelli ainda nesta quarta.
Além desse processo, os deputados também devem discutir a cassação de Glauber Braga (PSOL-RJ), acusado de ter quebrado o decoro parlamentar ao expulsar um manifestante da Câmara.
Defesa e parlamentares debatem cassação
João Zambelli, filho da deputada Carla Zambelli, acompanha reunião da CCJ que analisa cassação da mãe
Kevin Lima/g1
Presa na Itália, Carla Zambelli participou remotamente da CCJ. Nos primeiros minutos em que a imagem foi aberta para pessoas presentes ao colegiado, a parlamentar tentou se comunicar com o filho, João Zambelli, que acompanhou a sessão e completará 18 anos nesta quinta (11).
A parlamentar foi representada pelo advogado Fabio Pagnozzi e pôde falar ao colegiado minutos antes da votação. Ela se declarou inocente, fez críticas ao ministro do STF Alexandre de Moraes e apelou aos colegas para manter o seu mandato.
“A gente está vivendo um momento muito sério no Brasil, um momento em que a ditadura do Judiciário vai avançar sobre muitos dos senhores se não fizermos nada. Não preciso reforçar juridicamente aqui a minha defesa. Meus eleitores e o povo brasileiro sabem da minha inocência. Os fatos estão esclarecidos”, disse Zambelli.
O advogado da parlamentar criticou a condenação e também pediu aos parlamentares que defendam o mandato de Carla Zambelli. Pagnozzi afirmou que a manutenção do mandato era a “única esperança” de Zambelli.
Segundo ele, a deputada espera contar com a decisão favorável ao seu mandato para usar “isso na justiça italiana”, que analisa a sua extradição.
“Ela pode ter feito coisas que alguns não gostam, pode ter sido ativista, mas, falando de direito, ela é inocente”, disse.
Parlamentares da oposição seguiram a mesma linha da defesa de Zambelli, defenderam a manutenção do mandato e argumentaram que a cassação da deputada abriria um “precedente” dentro da Câmara.
“Hoje é a Carla Zambelli, mas amanhã pode ser você”, repetiram deputados ao longo da reunião da CCJ.
Deputados alinhados ao governo criticaram o parecer de Diego Garcia, afirmando que a interpretação constitucional feita pelo parlamentar era equivocada. “O Parlamento não é lugar para quem foi condenado a mais de 10 anos de cadeia”, disse o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA).
Chico Alencar (PSOL-RJ) avaliou que a eventual manutenção do mandato de Zambelli levaria à criação de uma espécie de “bancada dos foragidos”.
Para ele, a possibilidade é “inaceitável” e contraria as regras internas da Casa, que determinam que o exercício do mandato parlamentar deve ocorrer no território nacional.
Decisão da CCJ contraria relator
A decisão da CCJ contrariou a conclusão do relator do processo contra Zambelli, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR). Na última semana, ele havia votado pela manutenção do mandato de Zambelli.
O parecer de Garcia colocava em xeque as provas obtidas contra Carla Zambelli e o julgamento no STF.
O parlamentar chegou a incitar os colegas a invocar um princípio do direito penal que prevê interpretação favorável ao acusado quando há dúvida ou falta de provas no processo — o chamado “in dubio pro reo”, que Diego Garcia rebatiza como “in dubio pro mandato”.
Diego Garcia também afirmava que a ação contra Zambelli tinha indícios de “perseguição política” e que o STF havia baseado a condenação em um “testemunho dúbio e alguns arquivos recebidos por e-mail”.
Moraes determinou prisão definitiva de Carla Zambelli
Nesta quarta, Garcia fez uma espécie de “palestra” aos deputados, com direito a uma apresentação de slides. Ele repetiu algumas vezes que a cassação de Zambelli poderia abrir um precedente: “Pensem no futuro, parlamentares”.
“Se a Câmara aceitar, um parlamentar pode perder o mandato com provas sigilosas que nunca serão vistas. Inquéritos sigilosos, acesso negado à defesa, testemunhas desqualificadas, ninguém sabe se as provas existem, mas você pode ser condenado por elas. E, quando isso acontecer, você vai querer que a Câmara decida o seu mandato ou não? Vai aceitar que outro Poder decida?”, disse.
Alguns dos argumentos de Garcia já haviam sido apresentados por Zambelli durante um depoimento à CCJ. Na ocasião, ela participou da audiência por videoconferência e diretamente de uma penitenciária na Itália.
A deputada trocou acusações com o hacker Walter Delgatti, que foi condenado junto dela pela invasão ao CNJ. Zambelli também chamou o hacker de mitomaníaco — conclusão repetida por Diego Garcia.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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