População vive em ruas pavimentadas e iluminadas, com calçadas, mas sem rampas e ciclovias, mostra levantamento do IBGE divulgado nesta quinta-feira (17). Rua sem calçada em Marília, no interior de SP.
Reprodução/Ministério Público
O Brasil tem 16% da população — o equivalente a 27 milhões de pessoas — vivendo em ruas sem calçadas, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em comparação com 2010, entretanto, houve avanço na presença de calçadas nas ruas. Em 2022, 146,4 milhões de brasileiros (84%) viviam em vias com calçadas, contra 102 milhões (66%) registrados em 2010.
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As informações são da pesquisa Características Urbanísticas do Entorno dos Domicílios, realizada com base no Censo Demográfico de 2022. O levantamento avalia as condições das vias onde vive a população brasileira.
O IBGE analisou 63.104.296 domicílios (66% do total), localizados em setores urbanos ou em setores rurais com características urbanas. Ao todo, foram consideradas as áreas onde moram 174.162.485 brasileiros — o equivalente a 86% da população.
Foram analisadas condições de infraestrutura urbana, como iluminação, pavimentação, transporte, calçadas, acessibilidade e sinalização.
Cinco dos dez estados com maiores percentuais de vias com calçadas estão na Região Nordeste: Sergipe (90%), Rio Grande do Norte (87%), Alagoas (85,6%), Paraíba (85%) e Ceará (85%). O estado com menor índice de calçadas é o Amapá, com 57%. O Distrito Federal foi o com maior índice; 93%.
Entre os municípios, apenas 253 têm menos de 40% da população residindo em vias com calçadas ou passeios, representando 4,5% do total de municípios do país.
Em Afuá (PA), por exemplo, apenas 0,9% da população vive em ruas com calçada. Segundo Maikon Roberth de Noves, pesquisador do IBGE, a cidade tem uma configuração urbana diferenciada, formada por pontes e passarelas. “O município não tem necessidade de calçadas, porque não há veículos motorizados. Todo o transporte é feito por bicicletas e pedestres”, explica.
Já em cidades do interior de São Paulo, como Buritizal, São Francisco e Dolcinópolis, o índice chega a 100%.
Segundo o instituto, a presença de calçadas é importante para garantir mais segurança e conforto aos pedestres, contribuir para um espaço urbano mais inclusivo e acessível, favorecendo modos de transporte sustentáveis e melhorando a saúde e a qualidade de vida da população.
Rampas para cadeirantes ainda são exceção
Calçada com rampa para cadeirantes na Av André Araújo em Manaus
Google Maps
As rampas de acesso para cadeirantes ainda estão longe de ser uma realidade nas vias públicas do país.
Segundo dados do Censo 2022, apenas 15% da população pesquisada (26,5 milhões de pessoas) vivem em ruas com acesso para cadeirantes. Em 2010, esse número era ainda menor: 6 milhões de pessoas, o que correspondia a 4%.
Isso significa que 119,9 milhões de pessoas (68,8%) moram em vias sem rampa.
Em 1.864 municípios (33% do total), menos de 5% da população vive em ruas com rampas. Já em 157 municípios (3%), não há qualquer morador em vias com esse tipo de estrutura.
Entre as cidades com melhor acessibilidade estão Maringá, Toledo e Cascavel, todas cidades localizadas no Paraná.
Essas estruturas são essenciais para garantir acessibilidade e mobilidade urbana segura, conforme determina a Lei nº 10.098, conhecida como Lei da Acessibilidade. A legislação estabelece que o planejamento e a urbanização das vias públicas devem ser feitas para atender a todas as pessoas, inclusive aquelas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Só 19% vivem em ruas com calçadas sem obstáculos
Mesmo com o avanço no número de brasileiros que vivem em ruas com calçadas, a qualidade desses espaços ainda é um desafio. Segundo dados do Censo 2022, apenas 18,8% da população que vive em áreas com calçadas reside em vias livres de obstáculos.
Em todo o país, apenas 238 municípios apresentaram mais da metade da população morando em ruas com calçadas livres. É o caso, por exemplo, de Santos (65%), Araçatuba (57%) e Ribeirão Preto (51,4%), todos no estado de São Paulo.
Os piores índices estão nos estados do Piauí (6%), Maranhão (5%) e Acre (6%). Já o estado com melhor desempenho é o Rio Grande do Sul, onde 28,7% da população vive em vias com calçadas sem barreiras.
De acordo com o IBGE, a presença de obstáculos pode representar um risco à circulação de pedestres, especialmente para idosos, pessoas com deficiência, gestantes e crianças, comprometendo a acessibilidade e aumentando as chances de acidentes.
A pesquisa considerou como obstáculos os elementos permanentes que restringem a passagem em menos de 80 cm, como vegetação, mobiliário urbano, buracos, desníveis, calçadas quebradas e entradas irregulares para estacionamento. A análise foi feita apenas em ruas com calçadas ou passeios. É a primeira vez que o IBGE coleta informações sobre a qualidade das calçadas no país.