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CGU: análise automática de benefícios do INSS tem mais negativas e risco de decisões indevidas

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Auditores identificaram problemas em benefícios como Salário Maternidade Urbano e BPC. Alertas sobre vulnerabilidades no processo já constavam de relatório de 2020. Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou em 2022 um aumento de mais de quatro vezes no número de indeferimentos automáticos de benefícios do INSS, como Salário Maternidade e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência.
Segundo os auditores, há “risco significativo de decisões indevidas” e problemas em áreas como o funcionamento das análises e o volume de pessoal envolvido.
Questionado, o INSS informou que não teve acesso ao relatório. Disse ainda que o indeferimento, em grande parte dos casos, está ligado à perícia médica, e não à automação.
“Notavelmente, os benefícios mais recorrentes sujeitos a recursos incluem o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência. O motivo predominante para indeferimentos decorre, frequentemente, do parecer desfavorável emitido pela perícia médica, e não está diretamente associado ao processo de automação”, afirmou Ailton Nunes, diretor de Tecnologia da Informação do INSS.
Fila da perícia médica do INSS cresce 7%
O INSS informou também que, em relação ao salário-maternidade, foram revisadas “as perguntas no requerimento, tornando a linguagem mais acessível ao requerente”.
“Além disso, uma mensagem foi incorporada abaixo da referida pergunta, visando fornecer clareza”, afirmou.
A auditoria verificou os processos entre 2021 e 2023, mas a automatização começou em 2017. Desde então, os tipos de benefícios analisados de maneira automatizada foram sendo ampliados e, em 2022, mais de 1,3 milhão de análises ocorreram desta maneira.
Destas, 869 mil terminaram em negativa do pedido — 2 em cada 3. A proporção é muito mais elevada do que a identificada nos casos de análise manual, com 50% de indeferimento.
A taxa de negativas aumentou junto com o número de análises, já que em 2021, quando 490 mil requerimentos foram analisados automaticamente, apenas 41% resultaram em indeferimento.
Gráfico de indeferimentos de requerimentos do INSS, conforme formato de análise.
Reprodução/CGU
A alta nas negativas causa impactos não só na vida de quem tem o requerimento negado, mas na própria estrutura de trabalho da Previdência, especialmente no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). O órgão é responsável pela análise dos recursos contra as decisões iniciais.
“Em que pese o indeferimento automático permitir que os servidores deixem de analisar processos que resultariam em indeferimento, o aumento recente na quantidade de recursos interpostos junto ao CRPS referente a esse tipo de negativa faz com que seja necessário avaliar os riscos associados a essa automatização, assim como medidas que possam, eventualmente, mitigar esses riscos”, dizem os auditores.
O g1 questionou o INSS sobre as conclusões da CGU e aguarda manifestação do órgão.
Pergunta ambígua
Um exemplo de problema encontrado pela auditoria envolve a concessão do chamado Salário Maternidade Urbano. O benefício é pago a quem se afasta do trabalho por nascimento de filho (a), aborto não criminoso ou adoção.
Entre janeiro e julho de 2022, menos de 2% dos pedidos dos pedidos foram negados por não ter havido afastamento efetivo do trabalho pelo requerente. A partir de julho, este percentual saltou para 21,7% — em números absolutos, os indeferimentos por este motivo passaram de 7.064 em 2021 para 60.379 em 2022, uma alta de 754%.
Os auditores identificaram que uma pergunta feita no processo de requerimento, sobre o afastamento do trabalho, gerava uma resposta negativa automática do pedido.
O problema, segundo a CGU, é que a pergunta era ambígua e poderia estar gerando resultados indevidos. “O indeferimento baseado tão somente na resposta ao questionamento, que apresenta ambiguidade, demonstra a aceitação de um risco elevado de decisão incorreta”, diz o relatório.
Leia também:
Senado aprova criação de programa para reduzir filas do INSS
Auxílio-doença: INSS autoriza prorrogação automática e retorno ao trabalho sem perícia médica
INSS passa a receber atestado médico como pedido de auxílio-doença
BPC
Já no caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para Pessoas com Deficiência, os auditores identificaram um problema técnico na análise de um dos critérios para concessão do benefício, a “ausência de vínculo em aberto para o titular” — o benefício não pode ser pago se a pessoa com deficiência exercer atividade remunerada.
Em 2021, a média mensal de indeferimentos automáticos por esta causa era de 2.207, mas em 2022 o número pulou para mais de 10 mil por mês.
Em dezembro do ano passado, no entanto, o INSS publicou uma nova portaria com regras para a análise do vínculo, e, em janeiro, o número de indeferimentos por este motivo caiu para 112, dos quais 28 em análise automática. Neste meio tempo, no entanto, mais de 120 mil requerimentos foram automaticamente negados.
Aposentadorias
Os problemas atingem também a análise de pedidos de aposentadoria. Segundo a CGU, há riscos tanto nas concessões como nos indeferimentos automáticos, já que a análise é feita a partir da simulação do benefício produzida por quem faz o requerimento.
Para os auditores, a forma como a análise ocorre automaticamente “aumentou a responsabilidade sobre o requerente, que deve compreender com clareza as relações previdenciárias apresentadas para que possa editar ou informar precisamente novas relações omitidas no CNIS [Cadastro Nacional de Informações Sociais], sob risco de ter seu requerimento indeferido sumariamente”, explica o texto.
“No caso do deferimento automático, essa responsabilidade se traduz na necessidade de requerer a revisão de um benefício que porventura tenha sido concedido em valor inferior ao que seria concedido no caso de os indicadores terem sido analisados por servidor do INSS”, diz o relatório.
Doze servidores
Apesar da importância crescente das análises automáticas no trabalho do INSS — a meta da instituição é chegar a 50% de todos os processos no fim deste ano –, a CGU identificou que em outubro do ano passado “as áreas responsáveis, direta e indiretamente, pela execução das atividades no contexto das análises automáticas de requerimentos de benefícios envolvem a participação efetiva de doze servidores no total.”
Para os auditores, “os fatores de risco identificados no tocante à força de trabalho têm potencial para prejudicar, em curto a médio prazo, a continuidade e a evolução dos serviços relacionados à automatização das análises, considerando o quantitativo de colaboradores atualmente alocados, devido à complexidade e ao volume das atividades exercidas, além das demandas crescentes com a expansão para mais espécies de benefícios.”
Alertas desde 2020
Não é a primeira vez que a CGU aponta problemas no sistema de análises automatizadas do INSS.
Em 2020, um relatório “verificou a existência de fragilidades no processo”, incluindo “vulnerabilidades identificadas em relação à formalização incipiente das responsabilidades das unidades em nível operacional”, “lacunas no planejamento e identificação prévia de riscos relacionados” e “falta de indicadores e metas qualitativos e quantitativos”.
Em outubro de 2022, a Globo News já havia registrado o aumento nas negativas causado pelas análises automatizadas. (veja abaixo)
Robôs indeferem pedidos do INSS, e tecnologia faz fila de recursos crescer 32%
Naquele momento, especialistas alertavam para o risco de conclusões incorretas no processo.
“O robô acaba indeferindo tudo porque os cadastros normalmente têm erros. Esse trabalho precisa ser feito por um servidor, um ser humano. A máquina não está preparada para isso”, afirmou Diego Cherulli, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.
À época, o INSS afirmou que “o processamento automático de benefícios esá em constante evolução” e que “o percentual de benefícios concedidos e indeferidos seguem a tendência histórica de 50% para cada grupo” — percentual abaixo do registrado agora pela CGU.

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Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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