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Política

CGU identifica atrasos, defeitos e superfaturamento em obras de asfaltamento da Codevasf

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4 anos ago

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Auditores analisaram contratos de pavimentação em 12 estados que somam R$ 235 milhões.
Documento alerta para peso de indicações parlamentares, que opinam até no tipo de asfalto. A Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou sobrepreço e superfaturamento em obras de pavimentação defeituosas realizadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Os dados constam de relatório concluído pelo órgão de controle e tornado público na última terça-feira (4).
A avaliação incluiu 30 contratos assinados entre 2018 e 2020 que somavam R$ 235 milhões e envolviam obras em 12 dos 16 estados em que a empresa estatal atua. Na análise, os auditores identificaram:
atrasos na maior parte dos contratos;
empoçamento (retenção) de recursos disponibilizados;
fragilidades no processo de fiscalização;
irregularidades em documentação e acompanhamento das obras;
vícios construtivos e
defeitos nas vias pavimentadas
Ao longo do processo de auditoria, a Codevasf foi questionada sobre as conclusões dos auditores. A estatal informou, por exemplo, que um sistema está sendo criado para produzir um banco de demandas de pavimentação dos municípios. A empresa também informou reforço no treinamento dos fiscais de contratos e na padronização de normas, além de ajustes nas regras de editais já publicados após as auditorias.
O g1 procurou a Codevasf e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.
Por conta dos problemas identificados, os auditores fizeram recomendações que incluem contratações para reforço na fiscalização, ajuste em normas internas para editais e contratos e na medição das obras. Caberá à Codevasf se adequar às recomendações.
Danos aos cofres públicos
Segundo a CGU, 22 dos 30 contratos analisados tiveram “alguma forma de dano potencial ao erário”, ou seja, tiveram indícios de sobrepreço, superfaturamento ou problemas como obras em dimensão desnecessária. Ao todo, os problemas teriam causado um impacto de R$ 22,96 milhões, dos quais R$ 4,4 milhões já haviam sido corrigidos pela própria Codevasf.
“Em relação à adequação dos projetos, sua suficiência e compatibilidade com os serviços implantados, bem como à compatibilidade de custos das obras com os valores de mercado, verificou-se diversas falhas, desde projetos deficientes e execução de serviços incompatíveis com os previstos em projeto e, por vezes, na planilha orçamentária”, concluíram os auditores.
Parlamentares decidem o asfalto
No relatório, a CGU repete alertas feitos ao longo dos últimos anos quanto ao impacto das emendas parlamentares no trabalho da estatal, especialmente das chamadas emendas de relator. Essas emendas ficaram conhecidas como orçamento secreto, em razão da baixa transparência no uso e destinação dos recursos.
Um exemplo apontado pela CGU é na definição das obras a serem realizadas, que — na visão dos auditores — se baseia apenas na indicação expressa dos parlamentares, incluindo locais e até o tipo de pavimento a ser utilizado.
“Não nos parece razoável que escolha da solução técnica a ser empregada na pavimentação seja também definida pelo Legislativo, tendo em vista que tal decisão carece de estudos técnicos para garantir que o tipo de pavimento executado seja aquele que melhor atende ao interesse público em termos de custo e benefícios”, diz o relatório.
Ao tratar do tema, os auditores apontam obras realizadas sem documentação formal com as justificativas para a decisão sobre os municípios beneficiados, sem identificação do responsável ou mesmo explicação para o motivo de uma rua receber as obras e outra não. Em alguns casos, não havia sequer os municípios que receberiam as obras quando o contrato foi assinado.
O relatório também traz casos com indícios de que substituições das ruas beneficiadas foram feitas a pedido dos parlamentares.
Até o tipo de pavimento a ser utilizado é alterado sem explicação, inclusive para alternativas mais caras, “ocasionando em alguns casos ganhos desproporcionais às contratadas” segundo o texto. Em pelo menos um contrato a CGU identificou asfaltamento de área particular como se fosse pública.
Buracos na fiscalização
A execução física das obras também apresenta problemas em quase dois terços dos contratos analisados.
Apesar das obras serem recentes, os auditores identificaram afundamentos e trincas em obras concluídas há menos de dois anos no Amapá.
Relatório da CGU mostra afundamento em obra de pavimentação da Codevasf no Amapá.
Reprodução/CGU
Na Bahia, obras iniciadas em 2019 já mostravam defeitos em elementos de drenagem, meio-fio, sarjetas e calçadas. E em Sergipe, os auditores alertaram que parte da obra coloca em risco os veículos que passam pela estrada.
Obras da Codevasf em calçadas e meio-fio na Bahia também apresentam problemas.
Reprodução/CGU
“As equipes de auditoria identificaram diversas fragilidades no processo de fiscalização das obras, com irregularidades tanto na documentação quanto no acompanhamento e medições dos serviços. Tais achados estão relacionados aos vários vícios construtivos e defeitos observados nas vias pavimentadas pela Companhia, as quais, foram construídas recentemente, e, portanto, não deveriam manifestar patologias”, diz o documento.
Os auditores encontraram casos com problemas em questões primárias, como erros em operações matemáticas, que apontam falhas na fiscalização. Uma cidade beneficiada pelas obras informou não ter recebido qualquer documento dos estudos prévios para avaliar a qualidade da execução.
Segundo a CGU, quatro em cada cinco contratos analisados tiveram problemas no preenchimento de documentos obrigatórios para acompanhamento dos trabalhos, os chamados “diários de obras”. Em quatro deles, o documento que deveria trazer informações atualizadas frequentemente sobre o andamento das ações tinha apenas uma página. Em pelo menos um caso analisado, o documento foi totalmente feito após a obra.
Parte do problema na fiscalização está na não realização de serviços pelas empresas contratadas, mas há falta de fiscais na estatal. “Frente ao elevado número de obras espalhadas em diversos municípios entende-se que não é possível aos fiscais acompanhar todos os ensaios necessários”, diz o documento.
Superfaturamento em obras da Codevasf; CGU identificou construção de pontes em Goiás por R$1,3 mi

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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