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Chocolate com mais cacau: entenda se nova lei deve melhorar a qualidade no Brasil

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De onde vem o que eu como: chocolate
Na Páscoa do ano que vem, os consumidores podem encontrar um chocolate com mais cacau nos supermercados. Isso porque um Projeto de Lei aprovado em março na Câmara dos Deputados criou novas regras para a composição do produto.
A lei atual, por exemplo, não prevê receitas especiais para chocolates dos tipos amargo e meio amargo, que passarão a ter definição.
Mas especialistas dizem que a mudança deve ter pouco efeito prático. Isso por duas razões:
muitas fabricantes já usam mais cacau do que o mínimo exigido, para atender consumidores mais exigentes;
tem se popularizado no país um novo tipo de produto, o “sabor chocolate”, que usa teores mais baixos de cacau.
Mesmo assim, parte do setor criticou a proposta. A Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab) disse em nota que os conceitos “restringem pesquisa e inovação, bem como novas categorias para parâmetros já previstos em normas técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”.
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Como é hoje e como deve ficar?
Na legislação atual, de 2022, apenas dois chocolates recebem definição. Confira abaixo:
🍫 Chocolate: é obtido a partir da mistura de derivados de cacau, como massa, pasta, liquor, pó ou manteiga, com outros ingredientes, podendo apresentar recheio, cobertura, formato e consistência variados. Além disso, deve ter, no mínimo, 25% de sólidos totais de cacau.
🍫 Chocolate branco: é obtido a partir da mistura de manteiga de cacau com outros ingredientes, podendo apresentar recheio, cobertura, formato e consistência variados. Deve ser constituído de, no mínimo, 20% de sólidos totais de manteiga de cacau.
Quando o Projeto de Lei entrar em vigor, as regras ficarão da forma abaixo.
🍫 Chocolate amargo ou meio amargo: produto obtido a partir da mistura de massa de cacau, cacau em pó ou manteiga de cacau com outros ingredientes, contendo o mínimo de 35% de sólidos totais de cacau, dos quais ao menos 18% devem ser manteiga de cacau e 14% devem ser isentos de gordura.
🍫 Chocolate em pó: produto obtido pela mistura de açúcar ou edulcorante ou outros ingredientes com cacau em pó, contendo o mínimo de 32% de sólidos totais de cacau.
🍫 Chocolate ao leite: produto composto por sólidos de cacau e outros ingredientes, contendo o mínimo de 25% de sólidos totais de cacau e o mínimo de 14% de sólidos totais de leite ou seus derivados;
🍫 Chocolate branco: produto isento de matérias corantes, composto por manteiga de cacau e outros ingredientes, contendo o mínimo de 20% de manteiga de cacau e o mínimo de 14% de sólidos totais de leite.
Além disso, o texto também define como deve ser a composição de outros subprodutos do cacau, como manteiga, licor, bombom e a sua versão solúvel, e coberturas sabor chocolate, mas não define quantidade mínima de cacau para esses itens.
Qualidade vai aumentar?
Para Bruno Lasevicius, presidente da Associação Bean to Bar Brasil, de fabricantes de chocolate fino, a mudança da lei não vai causar, necessariamente, uma melhora no produto no mercado. Isso porque existem diferentes segmentos de chocolate, cada um voltado a um tipo de público.
🍫 Chocolates finos: como os da associação Been to Bar, a amêndoa é selecionada diretamente de produtores. Entre os associados, o chocolate já usa de 70% a 80% de sólidos de cacau para fazer o amargo e pelo menos 50% para o ao leite, por exemplo.
🍫 Chocolates industriais premium: segundo Lasevicius, algumas marcas mais caras de chocolate industrializado também já usam teores mais elevados de sólidos de cacau, variando entre 50% e 70%.
🍫 Chocolates industriais populares: esse setor já usa os teores mínimos de chocolate, de acordo com o levantamento da associação. Além disso, os preços elevados do cacau nos últimos anos fizeram com que fossem lançados doces que são “sabor chocolate” (e não “chocolate”), para poder baixar ainda mais a quantidade do fruto, aponta Lasevicius.
“Eu acho que está havendo uma aceitação por parte do público dos menores teores. Boa parte da população não tem poder aquisitivo para comprar um chocolate com um alto valor agregado”, afirma.
O presidente explica ainda que, em alguns casos, é usada apenas a casca da amêndoa, que possui um resquício do sabor do chocolate.
Vai aumentar as vendas de cacau?
Mais cacau no chocolate também pode não significar um aumento significativo das vendas da amêndoa, aponta Marcos Silveira Bernardes, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq/USP) e produtor de cacau.
“Haverá uma necessidade de ajuste da indústria, mas os efeitos sobre oferta, demanda e estoque serão muito pequenos e não deverão efetivamente causar qualquer mudança significativa nos preços de amêndoas de cacau”, afirma.
Isto porque, segundo cálculos do pesquisador, o consumo das amêndoas deve aumentar em cerca de 5% pela indústria. Considerando que o Brasil representa cerca de 4% do mercado mundial, o crescimento das compras em nível global deve ser de 0,15%.
Já para o presidente da Associação Been To Bar, o Projeto de Lei não deve aumentar a demanda para os produtores brasileiros. Isso porque a indústria possui uma preferência pelas amêndoas importadas, que possuem o mecanismo de drawback, ou seja, são isentas de impostos, por se tratar de matéria-prima.
Por outro lado, produtores dizem que o Brasil tem oferta suficiente para atender a uma possível nova demanda, diz Lasevicius.
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Câmara dos EUA aprova projeto para proteção de crianças nas redes sociais

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Jovem usa o celular
Hollie Adams/Reuters
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de lei que obriga plataformas online a adotar medidas de proteção para crianças e adolescentes.
A proposta pode abrir caminho para um impasse com o Senado, onde parlamentares defendem regras mais rigorosas.
📱Favorite o g1 no Google e acompanhe as principais notícias do dia
O Congresso americano tem demonstrado interesse crescente em prevenir danos a jovens no ambiente digital, em meio à reação negativa enfrentada pelas empresas de redes sociais.
O Kids Internet and Digital Safety Act (projeto de lei de segurança na internet e no ambiente digital para crianças) recebeu 267 votos favoráveis e 117 contrários, com apoio de democratas e republicanos.
Agora no g1
O texto exige que as empresas ofereçam ferramentas para que crianças e adolescentes limitem recursos considerados viciantes e adotem políticas para protegê-los de alguns tipos de danos, incluindo a exploração sexual.
A proposta é a primeira iniciativa da Câmara para regulamentar a segurança infantil na internet desde a aprovação, pelo Senado, do Kids Online Safety Act (projeto de lei de segurança online para crianças), por 91 votos a 3, em 2024.
O projeto aprovado pelo Senado impõe às empresas de redes sociais um “dever de cuidado” (duty of care) em relação aos usuários mais jovens. A senadora republicana Marsha Blackburn vem negociando com a Casa Branca para obter apoio a um pacote legislativo que incluiria essa proposta.

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