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Economia

Cinco terminais portuários de PE, do RJ e RS são leiloados; contratos de concessão por 10 anos totalizam investimentos de R$ 74 milhões

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Certame aconteceria em maio, mas foi adiado pelo governo federal por causa das enchentes no Rio Grande do Sul. Mais dois leilões no setor portuário ocorrem até o fim deste ano. Imagem de arquivo mostra o Porto do Recife
Reprodução/TV Globo
O governo federal realizou, nesta quarta-feira (21), o leilão de cinco terminais portuários, o primeiro deste ano. Entre eles, estão três áreas do Porto do Recife e outras duas dos portos do Rio de Janeiro e do Rio Grande (RS). As empresas vencedoras ficam responsáveis pela gestão nos próximos 10 anos, totalizando investimentos de R$ 74 milhões.
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O leilão seria realizado em maio, mas foi adiado por causa das enchentes no Rio Grande do Sul. De acordo com o Ministério dos Portos e Aeroportos, os terminais leiloados foram:
REC08 (Recife) — a área, dedicada à movimentação de granéis sólidos vegetais, foi concedida, por R$ 50 mil, à empresa Liquiport Terminal Portuário, que deve investir R$ 50,9 milhões;
REC09 (Recife) — o terminal, voltado ao comércio de arroz, será administrado pela Usina Petribú, que fez um lance de R$ 550 mil e deve investir R$ 2,2 milhões na área;
REC10 (Recife) — dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos e cargas gerais, o terminal será gerido pela SCS Armazens Gerais, que arrematou a área com uma oferta de R$ 3,6 milhões e previsão de investimentos no valor de R$ 3 milhões;
RIG10 (Rio Grande) — o arrendamento da área, voltada à movimentação e armazenagem de carga geral, foi vencido pela Sagres Operações Portuárias, que arrematou o terminal com um lance de R$ 50 mil e deve investir cerca de R$ 7,8 milhões;
RDJ06 (Rio de Janeiro) — o terminal, especializado na movimentação de carga geral líquida com foco em óleos básicos e lubrificantes, será administrado pela Iconic Lubrificantes, que venceu o leilão com uma oferta de R$ 500 mil e expectativa de investimentos no valor de R$ 10,1 milhões.
Inicialmente, quatro terminais do Porto do Recife tinham sido incluídos nesse leilão, porém um deles, o REC04 — voltado ao transporte de granéis sólidos e carga geral —, foi retirado do leilão sob a justificativa de que o governo decidiu avaliar um novo modelo de concessão para ele.
Até o fim deste ano, estão previstos mais dois leilões no setor portuário. O próximo está marcado para outubro e contempla áreas dos portos de Itaguaí (RJ), Porto Alegre, Vila do Conde (PA) e Santana (AP). O terceiro deve acontecer em dezembro e inclui dois terminais do Porto de Paranaguá (PR).
Investimentos no Porto do Recife
Os cerca de R$ 56,1 milhões que as empresas vencedoras devem investir nas quatro áreas leiloadas do Porto do Recife fazem parte de uma série de investimentos anunciados pelo governo federal em maio. O total de recursos previstos soma R$ 200 milhões.
Na ocasião, durante visita à capital pernambucana, o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), explicou que o governo federal vai destinar R$ 120 milhões para a dragagem do porto. Já a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause (Cidadania), disse que o governo do estado vai entrar com mais R$ 20 milhões para complementar as obras estruturantes.
Segundo a direção do Porto do Recife, entre as obras de melhoria que o terminal necessita no momento, estão:
Dragagem do canal de acesso, que é considerada a principal necessidade, pois vai permitir o fluxo de embarcações maiores no local, e vai custar mais de R$ 100 milhões;
Aprimoramento do sistema de drenagem, pavimentação e iluminação da área;
Melhorias nos sistemas de combate a incêndio e defensas, espécie de para-choque para amortecer o impacto das manobras das embarcações.
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Câmara dos EUA aprova projeto para proteção de crianças nas redes sociais

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Jovem usa o celular
Hollie Adams/Reuters
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de lei que obriga plataformas online a adotar medidas de proteção para crianças e adolescentes.
A proposta pode abrir caminho para um impasse com o Senado, onde parlamentares defendem regras mais rigorosas.
📱Favorite o g1 no Google e acompanhe as principais notícias do dia
O Congresso americano tem demonstrado interesse crescente em prevenir danos a jovens no ambiente digital, em meio à reação negativa enfrentada pelas empresas de redes sociais.
O Kids Internet and Digital Safety Act (projeto de lei de segurança na internet e no ambiente digital para crianças) recebeu 267 votos favoráveis e 117 contrários, com apoio de democratas e republicanos.
Agora no g1
O texto exige que as empresas ofereçam ferramentas para que crianças e adolescentes limitem recursos considerados viciantes e adotem políticas para protegê-los de alguns tipos de danos, incluindo a exploração sexual.
A proposta é a primeira iniciativa da Câmara para regulamentar a segurança infantil na internet desde a aprovação, pelo Senado, do Kids Online Safety Act (projeto de lei de segurança online para crianças), por 91 votos a 3, em 2024.
O projeto aprovado pelo Senado impõe às empresas de redes sociais um “dever de cuidado” (duty of care) em relação aos usuários mais jovens. A senadora republicana Marsha Blackburn vem negociando com a Casa Branca para obter apoio a um pacote legislativo que incluiria essa proposta.

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