Connect with us

Política

Cláusula de barreira: entenda o que é e como partidos podem superá-la se unindo em federações

Published

5 anos ago

on

Regra condiciona acesso a recursos do fundo partidário e a tempo de rádio e TV ao desempenho nas eleições, o que leva siglas a se unirem para superar piso de votos e mínimo de eleitos. Uma emenda à Constituição promulgada em 2017 pelo Congresso Nacional estabeleceu critérios de desempenho para que partidos tenham acesso ao dinheiro do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão.
A intenção é estimular a fusão de siglas, reduzindo o número de partidos que atuam no Congresso. Hoje, 23 têm representação na Câmara.
LEIA TAMBÉM: Partidos priorizam puxadores de voto para vencer rigor da cláusula de barreira e sobreviver
Em 1995, o Congresso já havia aprovado uma cláusula estabelecendo desempenho mínimo. A regra proposta à época, no entanto, foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que a barreira feria o direito das minorias.
Além de restringir acesso ao fundo e à propaganda gratuita, partidos que não alcançam a cláusula de desempenho também perdem direito à estrutura de liderança partidária na Câmara.
Segundo o regimento da Câmara, essas legendas não têm direito à liderança, mas podem indicar um de seus integrantes para expressar a posição do partido no momento da votação de proposições, ou para fazer uso da palavra, uma vez por semana, por cinco minutos.
Já os líderes de partidos que cumpriram a cláusula têm direito ao tempo de comunicações de liderança, e podem usá-lo, a qualquer momento da sessão, para fazer comunicações destinadas ao debate em torno de assuntos de relevância nacional.
Funciona Assim: Eleições 2018 – Cláusula de barreira
Como era antes?
Antes da aprovação da emenda, as legendas tinham acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda de forma proporcional à votação obtida para a Câmara dos Deputados. Mas não havia um desempenho mínimo exigido.
O fundo partidário era distribuído em duas parcelas: 5% divididos igualmente entre todos partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 95% na proporção dos votos obtidos na última eleição para Câmara.
“Com a emenda constitucional 97, se passou a excluir os partidos que não atingiram o percentual mínimo de votos, o que antes não havia”, explicou o advogado Henrique Neves, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Qual é a ‘barreira’?
O dispositivo que entrou em vigor nas eleições de 2018 estabeleceu um aumento gradual das obrigações mínimas de desempenho impostas aos partidos.
Nas eleições de 2018, o piso era de
1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma;
ou
pelo menos nove deputados federais eleitos distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.
Para as eleições de 2022, o desempenho mínimo subiu de patamar. Para que tenham acesso ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV, além dos recursos do fundo partidário, as legendas devem alcançar, na eleição para a Câmara dos Deputados:
no mínimo 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas;
ou
eleger pelo menos 11 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.
Qual é o teto da cláusula de barreira?
A emenda constitucional fixou um aumento gradativo da barreira. A exigência de desempenho mínimo vai continuar crescendo até 2030.
Nas eleições de 2026, a cláusula vai exigir dos partidos
mínimo de, 2,5% dos votos válidos para a Câmara, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com um mínimo de 1,5% dos votos válidos em cada uma
ou
eleição de pelo menos 13 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço dos estados.
Na eleição de 2030, esse patamar aumentará para
3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com mínimo de 2% dos votos válidos em cada;
ou
eleição de pelo menos 15 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço dos estados.
Como as federações ajudam a superar a cláusula?
Aprovada pelo Congresso em setembro de 2021 e validada pelo STF, a federação consiste na união de dois ou mais partidos para atuarem como se fossem um só, com estatuto e programa comuns, registrados no TSE.
Os partidos que decidirem pelo modelo devem atuar de forma conjunta em todo o território nacional. Ao contrário das coligações, as federações não são descartáveis depois da disputa eleitoral. Embora preserve a autonomia operacional e financeira de cada partido, esse tipo de associação implica atuar em bloco no Congresso por pelo menos quatro anos.
Ao se unirem, os partidos ganham em estrutura e em número de deputados, o que ajuda na superação da cláusula de desempenho.
Uma bancada que hoje já supera com folga o número de 11 deputados, mínimo previsto pela cláusula para 2022, tem mais chances de se manter acima desse patamar nas eleições, explicou o ex-ministro do TSE e advogado José Eduardo Alckmin.
Além disso, os votos dados aos partidos unidos na federação se somam, o que facilita o alcance do quociente eleitoral, quantidade mínima de votos para a eleição de um candidato, que ajuda na eleição de um maior número de deputados.
“A junção das siglas em federação tem a vantagem de que os votos dados aos partidos unidos em federação se somam e podem atingir com mais facilidade o quociente eleitoral e os limites exigidos pela cláusula de barreira”, explicou Alckmin.
O PCdoB, que não alcançou a cláusula em 2018, estuda formar federação com PT e PV. Com isso, praticamente garante acesso a tempo de TV e Fundo Partidário para a legislatura. Hoje, os partidos superam 60 deputados na Câmara.
O Cidadania, outro ameaçado pela cláusula, anunciou que se unirá ao PSDB em uma federação.
O PSOL e a Rede também devem se unir segundo o modelo.
Como a cláusula incentiva a fusão de partidos?
Em 2018, um total de 14 partidos não cumpriram a cláusula de barreira. Nove tinham representação no Congresso: Democracia Cristã, Patriota, PCdoB, PHS, PMN, PPL, PRP, PTC e Rede. Atualmente, somente Rede, PCdoB e Patriota continuam representados na Câmara.
Para cumprir a regra e ter acesso ao fundo e ao tempo gratuito de rádio e TV no período de 2019 a 2022, algumas legendas incorporaram outras:
o Patriota incorporou o PRP;
o PCdoB, o PPL;
o Podemos, o PHS;
o PTC liberou seus deputados para se filiarem a outros partidos.
Cláusula de barreira deve atingir 14 dos 35 partidos com registro
“Se para um partido é muito difícil andar sozinho, talvez ele precise se fundir a outros para poder sobreviver, continuar recebendo recursos do fundo partidário e ter acesso ao tempo de TV. Aí é que você tem incentivos a fusões, sejam fusões propriamente ditas ou as federações partidárias”, disse o cientista político Cláudio Couto.
“A federação, para todos os fins, funciona como se fosse um único partido. E ela pode funcionar como um preâmbulo da fusão. Uma federação pode se formar, na prática, com três partidos, por exemplo, que passam a atuar como um só, o que reduz a fragmentação partidária”, afirmou.
Como a janela partidária influencia na superação da cláusula?
Couto explica que deputados eleitos têm mais chance de permanecer no mandato. Por isso, não devem ter dificuldades para superar a cláusula os partidos que filiaram mais deputados na janela partidária (período de 30 dias, seis meses antes da eleição, em que os deputados podem mudar de partido sem risco de perder o mandato).
“Quem já é deputado, tem mais chance de continuar deputado. Ao filiar mais deputados, a chance de manter uma bancada maior depois e superar a cláusula é também maior”, disse Cláudio Couto.
“É um jogo de ganha-ganha. O partido ganha porque fica maior e mais forte, e o deputado ganha e tem acesso a partido mais forte e com mais estrutura para se reeleger”, explicou.
Cláusula de barreira vai restringir acesso ao fundo partidário e à propaganda eleitoral

Related Topics:
Continue Reading
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

Published

4 meses ago

on

30 de junho de 2026

By

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

Continue Reading

Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

Published

4 meses ago

on

29 de junho de 2026

By

Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

Continue Reading

Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

Published

4 meses ago

on

29 de junho de 2026

By

Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

Continue Reading

Trending

Copyright © 2022 InfoDourados