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Política

Com a reforma tributária, governo debate como manter benefícios da Zona Franca de Manaus; entenda

Published

3 anos ago

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Secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que transição do IPI ainda está em aberto por conta dos benefícios da Zona Franca de Manaus. Produção de motocicletas na Zona Franca de Manaus
Abraciclo
A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva negocia a forma como serão mantidos os benefícios à Zona Franca da Manaus — promessa de governo que também está contida nas propostas de reforma tributária em análise pelo Congresso Nacional.
Um dos principais pontos a ser discutidos é que a reforma tributária pretende extinguir o Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI).
Só que os itens produzidos na Zona Franca de Manaus já não pagam IPI. Com isso, eles poderiam perder a competitividade (entenda mais abaixo).
De acordo com o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, estão sendo feitas reuniões com empresários da região e representantes do governo do Amazonas.
“Está andando bem, não está completa mas está sendo bem produtiva. Vai ser um modelo que dê conforto para as empresas da Zona Franca de Manaus. Quem vai definir isso vão ser os políticos [na negociação e votação da reforma tributária]”, disse o secretário ao g1.
Segundo ele, o objetivo é chegar a um modelo mais eficiente na geração de emprego e renda, com uma transição “muito suave” para as empresas que já estão instaladas na região em direção a um novo modelo. Appy não antecipou quais pontos estão sendo discutidos.
Já o secretário de Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, informou nesta semana que ainda está aguardando uma proposta formal da equipe econômica. “A proposta vai partir do governo federal, e vamos avaliar se aquilo é suficiente para manter a vantagem competitiva”, declarou.
Criada em 1967 e com validade assegurada até 2073, Zona Franca concede benefícios fiscais para indústrias instaladas na região, com o objetivo de fomentar empregos e gerar renda na Amazônia.
Só para este ano, a renúncia de impostos federais para a Zona Franca e áreas de livre comércio deve passar de R$ 35 bilhões.
Levantamento da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), feito em dezembro de 2021, aponta que são 100.047 postos de trabalho entre efetivos, temporários e terceirizados. Representantes do setor industrial da região dizem que os empregos diretos e indiretos somam 500 mil.
Luiz Augusto Rocha, Presidente do Conselho Superior do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM), se mostrou preocupado com os empregos criados na região.
“Na Amazônia legal, temos 20 milhões de brasileiros. Temos 500 mil empregos gerados diretos ou indiretamente pela Zona Franca de Manaus. A impressão que dá é que só ter árvore, macaco, mas tem gente lá também, tem brasileiro lá”, declarou Rocha, do CIEAM.
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou em abril que é preciso respeitar contratos e, por isso, defendeu a manutenção da Zona Franca até 2073.
Imposto Sobre Produtos Industrializados
Empresários da região, por sua vez, pedem que seja mantido o IPI para produtos de fora da Zona Franca, como forma de não perder competitividade.
Embora o tributo seja fixado por produtos, as empresas instaladas na região contam com isenção do IPI. De modo que, quanto maior a alíquota do IPI, que vale somente para empresas de fora da região, maior o benefício fiscal para as empresas da Zona Franca.
O problema é que, pelas propostas de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional, o IPI seria extinto. A ideia é substituí-lo por um imposto seletivo, que seria cobrado somente sobre produtos nocivos à saúde, com cigarros e bebidas alcoólicas.
“Queremos manter o IPI só para o que é produzido [na ZFM] para não perder competitividade. Até 2073, o contrato está feito entre as empresas e a União (…) Os [produtos] que estão lá, tem que ser o IPI mesmo. Na nossa visão, não tem outra alternativa”, afirmou Saleh Hamdeh, assessor de Relações Governamentais do CIEAM.
Alex Del Giglio, secretário de Fazenda do Amazonas, diz que o principal tributo da cesta de incentivos é o IPI – que é muito maior do que o próprio ICMS [estadual].
“Se acabar com o IPI, termina com toda competividade das indústrias da região. Se existir a possibilidade de acabar com o IPI, tem que ter algum tributo que venha a substituir e que faça o papel do IPI”, declarou o secretário de Fazenda Amazonas.
Por conta das tratativas, Appy, do Ministério da Fazenda, afirmou que ainda não está definido o período de transição do IPI, após o qual o imposto seria extinto. “No caso do IPI, a transição é ainda um tema em aberto. Sobretudo por causa da Zona Franca de Manaus”, declarou Appy.
Possibilidades discutidas
O secretário de Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, que negocia com o governo federal, afirmou que algumas possibilidades já foram discutidas, mas que ainda não há nenhuma decisão tomada. São elas:
Foi discutida a possibilidade de conceder benefícios por meio do futuro imposto seletivo, que substituirá, nas propostas de reforma tributária, o IPI. Por esse mecanismo, qualquer produto da Zona Franca que for produzido em outra região, pagaria o seletivo. Na região, teria tributação zero ou seria imune. Governo federal não respondeu.
Foi debatida a possibilidade de crédito presumido para os produtos da região. Equipe econômica alegou que isso poderia “desvirtuar” o futuro IVA.
Outra possibilidade discutida foi a criação de um fundo para fazer pagamentos às empresas que se instalaram na região, ao invés de conceder um benefício fiscal. Embora possa preservar a arrecadação das empresas, há dúvidas do governo do Amazonas se esse modelo preservaria os empregos na região.
Foi discutida também a possibilidade de um “cashback” para as empresas da região, mas há dificuldade de calcular quanto cada empresa receberia.
Recursos naturais e bioeconomia
Em evento no Congresso Nacional, o secretário Bernard Appy, do Ministério da Fazenda, defendeu a manutenção do atual patamar de geração de emprego e renda, mas com uma melhor exploração das “vocações” da região. Ou seja, dos recursos naturais da Amazônia, com a instalação de projetos de bioeconomia, por exemplo.
Em outubro do ano passado, Sergio Leitão, diretor-executivo do Instituto Escolhas, uma associação civil sem fins econômicos que busca “qualificar o debate sobre sustentabilidade”, avaliou que o custo da Zona Franca de Manaus é alto para fazer processos sem inovação. Ele avaliou também que a bioeconomia, como projetos de piscicultura e carne vegetal, por exemplo, são o “passaporte para o futuro” da região.
Neste mês, o Banco Mundial divulgou um relatório no qual propõe novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia Legal Brasileira. Entre as propostas, estão:
Proteger a floresta por meio do fortalecimento da governança fundiária e florestal, incluindo a aplicação das leis existentes (comando e controle);
Promover meios de subsistência rurais sustentáveis, valorizando o capital natural associado à floresta em pé e protegendo os modos de vida tradicionais;
Estruturar o financiamento da conservação vinculado à redução mensurável do desmatamento e recorrer a recursos públicos e privados ou soluções baseadas no mercado.
Saleh Hamdeh, assessor de Relações Governamentais do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM), defende o desenvolvimento da biodiversidade e da bioeconomia na região, sem prejuízo à indústria lá instalada.
Mas ele pondera que, para isso, são necessários investimentos e tempo. “Tem muito potencial lá. Tem que ter investimento em ciência e tecnologia, começar a desenvolver produtos da floresta, buscar mercados. Mas isso não acontece da noite para o dia”, concluiu.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

Published

4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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