Política
Com Lira em viagem oficial para os EUA e indefinição por vagas, CPIs entram em modo de espera para ser instaladas
Câmara criou três CPIs há duas semanas, e o Congresso criou a CPI mista dos Atos Golpistas. Colegiados ainda não começaram a funcionar e dependem de arranjos internos entre os parlamentares. Ao centro, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira
FáTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
O início do funcionamento das CPIs na Câmara segue travado quase duas semanas após a criação dos colegiados. Dois fatores estão protelando a instalação das CPIs: a viagem oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aos Estados Unidos; e a disputa dos partidos por vagas nas comissões.
Além disso, na semana passada, quando as comissões já poderiam ter sido instaladas, a Câmara se ocupou com as negociações em torno do projeto de combate às fake news.
Lira abriu caminho, em abril, para a criação de três CPIs na Casa. As comissões deverão apurar:
a atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST);
a manipulação de resultados em partidas de futebol;
e inconsistências bilionárias nas contas das Lojas Americanas.
Em geral, na sequência da criação das comissões, é iniciado um processo de distribuição de vagas – a partir do tamanho de cada bancada na Casa – e de indicação dos membros pelos líderes partidários da Câmara.
Somente depois dessas formalidades é que o presidente, no caso Arthur Lira, publica ou lê um ato de convocação para o início dos trabalhos nas CPIs.
É nessa reunião que os parlamentares escolhidos elegem o presidente e vice-presidente. O presidente da CPI, por sua vez, escolhe o relator.
Com a ida de Lira para os Estados Unidos — onde representa a Câmara em reuniões com diversas entidade –, esses procedimentos formais não foram realizados. Isso porque esses atos precisam contar com a assinatura do presidente da Câmara.
A previsão é que Lira retorne ao Brasil na próxima quinta-feira (11). Procurada, a assessoria de imprensa da Presidência da Câmara afirmou que as CPIs serão destravadas após ele retornar ao país.
Também foi criada há duas semanas uma CPI mista, com deputados e senadores, para investigar os atos golpistas de 8 de janeiro. A exemplo das CPIs exclusivas da Câmara, ainda não foi instalada. A expectativa é que comece a funcionar na semana que vem.
As bancadas partidárias ainda não decidiram as indicações para o colegiado. Nesta terça-feira (9), o PT, por exemplo, partido do presidente Lula, deve definir seus parlamentares para a CPI.
Entenda como vai funcionar a CPMI sobre os atos antidemocráticos no Congresso
Disputa por vagas
Dois líderes próximos ao presidente da Câmara afirmam, reservadamente, que muitos partidos querem ocupar espaços na presidência ou na relatoria das CPIs. Essa negociação está levando a um quebra-cabeça para acomodar todos os interesses.
Uma nova CPI deve ser criada na Câmara, para atender a busca por cargos.
A aposta é pela chamada CPI das Pirâmides Financeiras, que já conta com o mínimo de assinaturas necessárias (171), e deve apurar fraudes na gestão de criptomoedas.
O pedido de criação foi apresentado pelo líder do Solidariedade, Aureo Ribeiro (RJ), e aguarda apenas o ato de criação.
Como serão as CPIs da Câmara?
O regimento interno da Câmara prevê que as comissões tenham até 180 dias de funcionamento. Cada uma delas tem um objeto próprio de apuração.
As CPIs têm número diferente de membros. No pedido de criação, os parlamentares que apoiam as iniciativas indicam a quantidade de deputados que devem fazer parte.
Cada comissão tem um presidente, um vice-presidente e um relator dos trabalhos. Ao final, um relatório é divulgado.
As comissões autorizadas por Lira até o momento terão a seguinte composição:
CPI do MST: 27 titulares e 27 suplentes;
CPI das Apostas Esportivas: 34 titulares e 34 suplentes;
e CPI das Americanas: 27 titulares e 27 suplentes.
Se confirmada por Lira, a chamada CPI das Pirâmides Financeiras deverá investigar “indícios de operações fraudulentas” na gestão de criptomoedas, como o Bitcoin. A comissão será composta por 32 membros e 32 suplentes.
Possíveis nomes
Na avaliação de líderes da Câmara, alguns nomes para postos-chave das CPIs já estão praticamente confirmados.
O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), líder do maior bloco da Câmara, deve ocupar a presidência ou a relatoria da CPI das Apostas Esportivas. Ele foi o primeiro apoiador do pedido de abertura.
Ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro, Ricardo Salles (PL-SP) deve ocupar a presidência ou a relatoria da CPI do MST.
Articulador político do governo Lula, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) disse nesta segunda-feira (8) que a base aliada deve concluir em breve a indicação dos membros.
“Nós vamos, nesta semana, tanto no Senado quanto na Câmara acelerar a indicação dos membros da base do governo. […] Vamos enfrentar e ter maioria”, declarou.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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