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Política

Com mortes por Covid e licenças para eleição, suplentes ocupam 20% das cadeiras no Senado

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Suplentes assumem mandatos após licença ou renúncia dos titulares; ocupantes tentam se destacar na função. Cientista político vê ‘distorção’ no número de políticos que não foram votados. Um em cada cinco senadores com mandato vigente neste momento, no país, não foi eleito diretamente pelo voto popular. São, ao todo, 17 suplentes ocupando os postos – com direito a todas as prerrogativas de quem exerce um mandato regular.
O número, que ainda pode oscilar, representa a maior quantidade de “substitutos” ocupando os postos desde o início da legislatura, em 2019.
Os motivos para a substituição são variados: da morte dos senadores efetivamente eleitos (que leva os suplentes a assumir o mandato de forma permanente) às articulações para as eleições de outubro, que obrigam alguns parlamentares a se afastarem dos mandatos.
O regimento do Senado e a Constituição estabelecem as regras para a posse do suplente. A substituição é permitida quando o titular assume cargos fora do Parlamento (como o de prefeito, ministro de estado ou governador) ou pede licença de até 120 dias.
Se o afastamento for justificado por “interesse particular” – como é comum durante o período eleitoral –, o senador não pode passar mais de 121 fora, sob o risco de perder o mandato.
As mudanças geram alterações drásticas representação original do Senado. Formada por três senadores, a bancada do Acre, por exemplo, atualmente não tem nenhum titular no cargo.
Eleições de A a Z: Entenda o que é e como funciona a janela partidária
Quem são os suplentes?
Cada senador é eleito com dois suplentes, pré-definidos na chapa durante a campanha eleitoral.
Em geral, são empresários que ajudam a custear as campanhas, políticos em busca de protagonismo e até parentes dos titulares.
Ou seja, figuras com maior trânsito nos bastidores e nem sempre conhecidas do eleitor comum, já que raramente são apresentadas como candidatos durante as campanhas. Eles apenas assumem no caso da vacância (temporária ou permanente) do titular.
Em 2013, o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de dois para um a quantidade de suplentes e proíbe os candidatos a senador a indicarem cônjuges ou parentes de até segundo grau como seus substitutos. O texto, porém, não avançou na Câmara.
Se estivesse em vigor, impediria, por exemplo, a atual senadora Eliane Nogueira (PP-PI) de ocupar o cargo. Ela é mãe e suplente do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
Para Leonardo Barreto, doutor em ciência política pela Universidade de Brasília, a suplência pode representar uma “distorção” no sistema democrático.
“O que eles [suplentes] dizem é que [os eleitores] votam na chapa inteira. Mas, a rigor, as pessoas não prestam atenção nisso. A suplência se tornou um negócio, ou você acomoda um financiador de campanha ou você usa para poder fazer composição com outros partidos. Então, você cria uma troca política, e o fato é que o suplente virou um ótimo canal para quem não tem voto”, afirma o cientista político.
Ao assumirem o mandato, porém, os suplentes tentam se distanciar do cenário apontado por Barreto. O empresário Rafael Tenório afirmou que não seria apenas um “figurante” quando tomou posse, em junho, substituindo temporariamente o senador Renan Calheiros (MDB-AL).
“Ao me convidar para sua suplência, [Renan Calheiros] deu-me a oportunidade de aprender a melhor me posicionar na política e a constatar que na política, como no mundo empresarial, não há obstáculo que não possa ser transposto com diálogo, respeito e tolerância”, disse Tenório, que ganhou relevância no estado como presidente do CSA, um time de futebol alagoano.
Na metade do mandato, Calheiros pediu licença para se dedicar às eleições em Alagoas. O filho dele, ex-governador Renan Filho, tenta uma vaga ao Senado.
Também há casos em que o suplente ganha funções de destaque no Senado. No cargo desde novembro de 2020, após a morte do titular, Arolde de Oliveira (PSD-RJ), o senador Carlos Portinho foi indicado líder do governo no Senado.
A função lhe garante ser uma espécie de “ponte” entre o Palácio do Planalto e o parlamento – e com isso, a prerrogativa de articular as principais pautas de interesse do Executivo.
Recesso ‘interrompido’ para a posse
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), interrompeu o primeiro dia de recesso parlamentar, na segunda (18), para ir a seu gabinete no Congresso dar posse ao empresário Ogari Pacheco (União-TO). Veja no vídeo:
Pacheco dá posse a suplente do senador Eduardo Gomes no primeiro dia do recesso
Ligado ao ramo farmacêutico, Ogari Pacheco é suplente do líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO). Nas eleições de 2018, conforme registro de prestação de contas feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o empresário doou R$ 1,5 milhão para a campanha do emedebista da qual figurou como suplente – o correspondente a 64% do total recebido.
O líder do governo disse que pediu licença por 121 dias com o objetivo de dedicar os próximos meses às eleições. Gomes não é candidato, mas quer atuar na articulação no projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados no Tocantins.
Gomes disse que não haverá um líder substituto do governo no Congresso, nesse período.
“A gente vai ter o período eleitoral com reuniões de esforço concentrado. Então, nós temos um time de vice-líderes que vão ficar respondendo quando tiver a oportunidade de sessão do Congresso”, afirmou ao g1.
Suplentes em exercício
A pedido do g1, o Senado fez um levantamento da quantidade de suplentes que, de maneira simultânea, ocuparam os cargos desde a Constituição de 1988.
O recorde de suplências foi em 2003, com 26 “substitutos” (32% da Casa) em atuação ao mesmo tempo.
Confira os dados atuais:
Médico e empresário, Eduardo Velloso (União-AC) é suplente de Márcio Bittar (União-AC), licenciado sob a alegação de motivos particulares e de saúde;
Ex-secretária municipal, Mailza Gomes (PP-AC) é suplente de Gladson Cameli (PP-AC), licenciado após ser eleito governador;
Ex-prefeita de Ibateguara e mãe do atual prefeito de Maceió, Dra. Eudócia (PSB-AL) é suplente de Rodrigo Cunha (União-AL), licenciado para se dedicar à pré-candidatura ao governo de Alagoas;
Empresário, Rafael Tenório (MDB-AL) é suplente de Renan Calheiros (MDB-AL), licenciado para se dedicar às articulações eleitorais;
Ex-deputado estadual, Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO) é suplente de Ronaldo Caiado (União-GO), licenciado após ser eleito governador;
Ex-deputado federal, Alexandre Silveira (PSD-MG) é suplente de Antonio Anastasia (PSD-MG), que renunciou após assumir posto no Tribunal de Contas da União;
Empresário e ex-deputado, Fabio Garcia (União-MT) é suplente de Jayme Campos (União-MT), licenciado sob a alegação de motivos particulares e de saúde;
Empresária, Margareth Buzetti (PP-MT) é suplente de Carlos Fávaro (PSD-MT), licenciado sob a alegação de motivos de saúde;
Ex-deputada e mãe do senador Veneziano Vital do Rêgo, Nilda Gondim (MDB-PB) é suplente de José Maranhão (MDB-PB), morto em fevereiro de 2021 por Covid-19;
Empresária, Eliane Nogueira (PP-PI) é suplente e mãe de Ciro Nogueira (PP-PI), licenciado após virar ministro da Casa Civil;
Advogado, Carlos Portinho (PL-RJ) é suplente de Arolde de Oliveira (PSD-RJ), morto em outubro de 2020 por Covid-19;
Ex-secretário municipal, Jean Paul Prates (PT-RN) é suplente de Fátima Bezerra (PT-RN), licenciada após ser eleita governadora;
Empresário, Giordano (MDB-SP) é suplente de Major Olímpio (PSL-SP), morto em março de 2021 por Covid-19;
Ex-deputada estadual, Maria das Vitórias (PSD-AC) é suplente de Sérgio Petecão (PSD-AC), licenciado para se dedicar à pré-candidatura ao governo do Acre;
Empresário, Luiz Pastore (MDB-ES) é suplente de Rose de Freitas (MDB-ES), licenciada sob a alegação de motivos particulares e de saúde;
Ex-prefeito, Roberth Bringel (União-MA) é suplente de Weverton Rocha (PDT-MA), licenciado para se dedicar à pré-candidatura ao governo do Maranhão;
Empresário, Ogari Pacheco (União-TO) é suplente de Eduardo Gomes (PL-TO), licenciado para se dedicar às articulações eleitorais.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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