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Política

Com votação do arcabouço adiada pela Câmara, entenda efeitos caso o texto não vigore em 2024

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3 anos ago

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Novas regras para as contas do governo foram aprovadas pelo Senado em junho, mas texto precisa passar novamente pela Câmara. Presidente da Casa, Arthur Lira, adiou votação por tempo indeterminado. Relator do marco fiscal na Câmara comenta adiamento da votação do texto
As novas regras para as contas públicas, que compõem o chamado arcabouço fiscal, podem enfrentar resistência na Câmara dos Deputados, em razão de problemas na articulação política do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto já passou por uma etapa de votação na Câmara, em maio, e depois foi aprovado também pelo Senado, em junho. Porém, como foi alterado pelos senadores, há necessidade de uma nova rodada de votação na Câmara.
Nesta terça-feira (1º), o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar, por tempo indeterminado, a nova votação do arcabouço fiscal (veja detalhes abaixo).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que espera a aprovação nas próximas semanas e chegou a dizer que o arcabouço é essencial para o Orçamento de 2024. “Não tem Orçamento do ano que vem sem essa matéria [arcabouço] votada”, disse.
A preocupação do ministro ocorre porque se a nova regra para as contas públicas não for aprovada pelo Legislativo ainda neste ano, haverá uma forte compressão de despesas públicas em 2024. Entenda abaixo o possível impacto:
O que acontece se arcabouço não for aprovado?
Tebet: Governo elabora Orçamento de 2024 contando com R$ 30 bilhões adicionais do marco fiscal
A PEC da transição, aprovada no fim do ano passado ainda na gestão Bolsonaro, mas com articulação política do governo eleito do presidente Lula, autorizou aumento de até R$ 168 bilhões em despesas em 2023.
A medida abriu espaço fiscal para o governo recompor o orçamento de programas sociais, como o Farmácia Popular, e conceder reajuste real — acima da inflação — ao salário mínimo. No entanto, a PEC da transição autorizou aumento de gastos públicos somente neste ano.
O argumento é que esse seria o tempo necessário justamente para aprovar uma nova regra para as contas públicas, em substituição ao teto de gastos, em vigor desde 2017, e que limita o crescimento da maioria das despesas do governo à inflação do ano anterior.
O arcabouço fiscal, se aprovado, tornaria esse limite maior para despesas de forma permanente. Isso quer dizer que, sem a aprovação da nova regra, voltam a ter validade os limites do teto de gastos, que são menores.
Ou seja, a margem para gastos do governo estaria reduzida, o que poderia comprometer a gestão de programas sociais, o plano de conceder aumentos acima da inflação ao salário mínimo, e de recompor o salário do funcionalismo público, assim como de realizar novos concursos públicos.
Por outro lado, a redução de despesas melhoraria as contas públicas. Nos seis primeiros meses deste ano, com base nos valores autorizados pela PEC da transição, houve uma piora de R$ 150 bilhões nas contas públicas, segundo números do Banco Central.
De acordo com Felipe Salto, economista-chefe da Warren Rena e ex-diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, a rejeição do arcabouço fiscal seria uma “hecatombe política”, um desafio de “magnitude grande”, que representaria uma redução de gastos superior a R$ 130 bilhões em 2024.
Ele não acredita, porém, na rejeição da proposta. “Não vejo essa hipótese se materializando [rejeição do arcabouço]. Meu cenário base é aprovação do arcabouço”, declarou Salto ao g1.
Segundo ele, se o texto não for aprovado, uma PEC seria rapidamente proposta contemplando outra regra fiscal.
“Não tenho dúvida, para construir uma ponte, uma transição. Não vejo a menor chance de retorno ao antigo teto de gastos, que pagou o preço pelo pecado original”, acrescentou o economista.
O que prevê a proposta de arcabouço?
A proposta de arcabouço fiscal do governo Lula, que ainda necessita de uma nova aprovação pela Câmara dos Deputados para ter validade, contempla:
que o crescimento dos gastos públicos fique limitado a 70% do crescimento da arrecadação do governo (exemplo: se a arrecadação subir 2%, a despesa poderá aumentar até 1,4%);
mesmo que arrecadação do governo cresça muito, será necessário respeitar um intervalo fixo no crescimento real dos gastos, variando entre 0,6% e 2,5%, desconsiderando a inflação do período.
Além disso, foram fixadas metas para as contas públicas nos próximos anos. Veja abaixo:
zerar o déficit público da União no próximo ano;
superávit de 0,5% do PIB em 2025;
superávit de 1% do PIB em 2026.
A nova regra para as contas públicas, se aprovada, também traz um piso para investimentos, que pode ser maior se houver melhoria nas contas. O valor, que seria corrigido anualmente pela inflação, ficaria entre R$ 70 bilhões e R$ 75 bilhões.
Arcabouço fiscal: como funcionariam as regras se fossem aplicadas a um orçamento familiar
Prevê ainda que as despesas com saúde e educação voltem a ser reajustadas pelas regras antigas, que vigoravam antes do teto de gastos, o que representaria um aumento de recursos.
O Tesouro Nacional projeta que, com a aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso Nacional, a dívida pública brasileira, um indicador olhado com atenção pelos investidores, se estabilizará abaixo de 80% do PIB até 2026 e continuará sua trajetória de queda nos anos seguintes.
Em junho, porém, o mercado estimou que a dívida superará 90% do PIB em 2032. Na avaliação de Felipe Salto, da Warren Rena, o arcabouço não é a regra fiscal ideal, mas tem bases razoáveis.
“Tem regra de gasto e regra de primário. Há sanções claras e ligação entre os dois eixos. Isso é positivo. Desafio maior agora será a execução, pois além de regra é preciso cumpri-la”, completou.
Como está a articulação política?
A decisão de Arthur Lira de adiar a votação do arcabouço foi tomada durante reunião com lideranças partidárias da Câmara. No encontro, líderes repetiram críticas à articulação política do governo e colocaram em xeque o apoio às propostas de interesse do Planalto na Casa.
O ponto central da divergência, segundo deputados presentes ao encontro, é a participação de partidos na composição ministerial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nesta quarta-feira (2), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com Lira. Segundo ele, o presidente da Câmara disse que “não tem nada a ver” a votação do arcabouço fiscal com reforma ministerial.
“Mas ele [Lira] não se comprometeu com prazo, pois precisa reunir os líderes. Ele falou que não vai esperar nada, que não tem nenhum constrangimento em relação ao governo, não está esperando nenhuma ação do governo para votar. Deixou claríssimo isso, até porque ele sabe da importância de definir as regras do orçamento do ano que vem”, disse o ministro.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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