Política
Combustíveis: ministro manifesta ‘preocupação grande’ com desabastecimento e vê tendência de alta no petróleo
Bento Albuquerque (Minas e Energia) apontou que aumento do petróleo, de cerca de 60% em 2021, é uma das razões para o encarecimento dos combustíveis no Brasil. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, manifestou nesta terça-feira (9) uma “preocupação grande” com a possibilidade de desabastecimento de combustíveis e avaliou que o preço do petróleo, que já subiu cerca de 60% neste ano, tende a avançar mais com a chegada do inverno no hemisfério norte.
O petróleo e a valorização do dólar em relação ao real têm provocado o aumento nos preços dos combustíveis no Brasil.
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Ele deu as declarações em audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal.
Albuquerque disse que a importação dos combustíveis leva, no mínimo, 90 dias e que há uma parcela do mercado, de cerca de 20%, que não é da Petrobras e sobre a qual o governo não tem controle.
“Temos de ter preocupação grande com desabastecimento. Mudar qualquer coisa, tem que ser com critério, transparência e governança. Todos estamos trabalhando nisso para que a gente possa dar uma resposta à sociedade, e tenho certeza que vai ocorrer”, declarou.
Em outubro, a Petrobras informou que não poderá atender todos os pedidos de fornecimento de combustíveis para novembro, que teriam vindo acima da capacidade de produção da empresa, acendendo um alerta para distribuidoras, que apontaram para risco de desabastecimento no país.
Em comunicado, a petroleira afirmou que recebeu uma “demanda atípica” de pedidos de fornecimento de combustíveis para o próximo mês, muito acima dos meses anteriores e de sua capacidade de produção, e que apenas com muita antecedência conseguiria se programar para atendê-los.
Tendência de alta no petróleo
Questionado sobre o preço dos combustíveis, o ministro de Minas e Energia afirmou que o Brasil aumentou sua produção de petróleo neste ano, mas o mesmo não aconteceu em outros países, que registraram queda, o que gerou uma “crise de oferta e demanda”.
“Preços dos combustíveis. O que ocorreu? Por que houve aumento? Principalmente pela alta do petróleo, 60% só em 2021, e com tendência, com a chegada do inverno no hemisfério norte, de subir um pouco mais”, declarou Albuquerque.
Ele declarou que a demanda tem sido maior do que a oferta do produto, encarecendo o petróleo e, por consequência, os combustíveis.
“O preço [do barril de petróleo] saiu de US$ 66, em janeiro de 2020, e o valor subiu, hoje está em US$ 84. E se formos ver a desvalorização cambial, o dólar saiu de R$ 4 em janeiro de 2020 e hoje está em R$ 5,55. isso tudo leva a aumento nos preços dos combustíveis”, acrescentou.
De acordo com o ministro, como empresa pública de economia mista, a Petrobras não pode sofrer interferência do governo na fixação dos preços dos combustíveis.
Ele lembrou que o estatuto da empresa diz que, quando orientada pelo governo federal a contribuir pelo “interesse público”, ela somente assumirá obrigações que respeitem as condições de mercado, e que a União (Tesouro Nacional) compensará a diferença entre o resultado operacional e a obrigação assumida.
Medidas tributárias
O ministro de Minas e Energia também citou que existe a “questão tributária”, com os governos estaduais cobrando ICMS por fora do preço do litro, sistema chamado “ad valorem”. “Há propostas de mudança do ICMS e de mudanças no tempo da base de cálculo”, declarou.
A Câmara dos Deputados aprovou em outubro um projeto que muda esse cálculo da tributação dos combustíveis para tentar baixar o preço cobrado ao consumidor final. Para ter validade, o texto ainda precisa passar pelo Senado.
Ele lembrou, também, a decisão do governo e estados de congelar por 90 dias do chamado “preço médio ponderado ao consumidor final” para aliviar os repasses das altas aos consumidores. É sobre esse preço médio que incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual cobrado nas vendas de combustíveis.
‘Reserva estabilizadora’
Além disso, segundo Bento Albuquerque, o governo também estuda outras medidas para impedir uma alta maior dos combustíveis, como o início de um chamado “colchão tributário”, ou seja, recursos para formar uma “reserva estabilizadora de preços” — que pudesse ser aplicada, segundo ele, “quando houvesse volatilidade muito grande [alta de preços]”.
Segundo o blog da jornalista Ana Flor, o governo finaliza o texto de uma medida provisória que criará um “fundo de estabilização” para amenizar a alta dos preços do diesel e do gás de cozinha. A medida não deve incluir a gasolina, que tem sofrido as maiores altas dentre os combustíveis.
De acordo fontes do governo ouvidas pelo blog, os recursos sairiam:
de royalties do petróleo;
de dividendos pagos ao Tesouro pela Petrobras;
possivelmente, de fundo social administrado pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), braço da União na gestão de exploração de óleo e gás, e
da Cide Combustíveis, contribuição que hoje ainda incide sobre a gasolina.
Sem racionamento e apagão
Durante a audiência pública no Senado, o ministro também reafirmou que não há nenhuma indicação de “qualquer problema em termos de racionamento ou apagão”. Ele avaliou que, com as medidas adotadas pelo governo, o país segue com segurança energética e fornecimento estável aos consumidores.
“E para 2022, que é a grande questão? Como eu falei, as medidas começaram a ser adotadas em outubro e 2020 e visavam não só 2021, mas os anos vindouros. Se tivermos a mesma escassez hídrica, que foi a pior em 90 anos, vamos chegar a 42,6% em maio de 2022 [nível de reservatórios], o que nos permite a governança com certa tranquilidade em relação ao ano de 2022. E se as condições forem iguais à media histórica, chegaremos em 51% em maio de 2022”, concluiu.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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