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Política

Comissão do Senado adia análise de projetos sobre apostas esportivas e taxação de investimentos no exterior

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3 anos ago

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Textos, já aprovados pela Câmara, deverão voltar à pauta do colegiado nesta quarta (22). Propostas fazem parte do pacote de medidas do governo para aumentar arrecadação em 2024. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou nesta terça-feira (21) a votação das propostas que regulamentam e tributam o mercado de apostas esportivas e cassinos online, e investimentos de brasileiros no exterior.
Os textos, já aprovados pela Câmara, deverão voltar à pauta do colegiado na manhã desta quarta (22).
Inicialmente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), havia anunciado acordo para votar, em plenário, o projeto que trata das apostas esportivas ainda nesta terça. No entanto, não houve aceitação das lideranças de oposição, o que provocou o adiamento da análise.
As duas propostas fazem parte do pacote de medidas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para encorpar a arrecadação federal em 2024.
Para o próximo ano, a Fazenda estabeleceu como meta fiscal o déficit zero nas contas públicas — sem aumento da dívida pública para cumprir gastos e investimentos. O cumprimento, segundo projeção da pasta, dependerá da entrada de mais R$ 168 bilhões em caixa.
Somadas, segundo projeção inicial do ministério, as regras previstas nas propostas adiadas pela CAE nesta terça poderiam colocar quase R$ 21 bilhões na arrecadação.
Apostas esportivas
Apostas esportivas: entenda a regulamentação aprovada na Câmara
O projeto que prevê regras para as apostas online sofreu modificações perto do início da reunião desta terça na CAE.
Parlamentares de oposição criticaram a falta de tempo para analisar as alterações promovidas pelo relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA). Coronel disse ter negociado o texto com “todos os campos interessados”.
Um dos consultados por ele foi o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). Com modificações importantes em relação ao texto aprovado pelos deputados em setembro, o projeto, se for aprovado no Senado, deverá retornar para a Câmara, que terá a palavra final sobre a proposta.
Em linhas gerais, o texto estabelece regras e tributação para as chamadas apostas de cota fixa em eventos esportivos reais — ou seja, jogos em que o apostador sabe, no momento da aposta, quanto poderá ganhar em caso de acerto. Também é válida para eventos de jogos online, como cassinos.
Após negociação, Angelo Coronel decidiu mudar dois pontos principais do projeto:
a tributação das casas de apostas e dos prêmios de apostadores;
e a licença necessária para a operação das empresas no mercado nacional.
Segundo o parecer divulgado nesta manhã, a carga tributária proposta pelo senador é de 12% sobre as casas de apostas; e de 15% sobre os prêmios obtidos por apostadores.
As alíquotas propostas são menores do que as aprovadas pela Câmara e sugeridas inicialmente pela equipe econômica do governo federal. Antes, seriam 18% para as casas esportivas; e até 30% para os prêmios de pessoas físicas.
A alteração deve impactar a projeção inicial de arrecadação do governo com a proposta.
No caso dos prêmios, a cobrança ocorrerá uma vez por ano. A tributação será pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e vai incidir somente sobre os ganhos — descontado o valor apostado — que superarem a tabela de isenção do IR, atualmente em R$ 2.112.
As casas de apostas serão tributadas com base no valor arrecadado – após os descontos do pagamento dos prêmios e do IR sobre os prêmios – com as apostas. No total, a alíquota cobrada será de 12%.
Além da alíquota, a divisão do montante arrecadado com as empresas de apostas aprovada pela Câmara também sofreu alterações:
10% para o Ministério da Educação;
14% para a área da segurança pública, como o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron);
36% para a área do esporte, como o Ministério do Esporte e comitês esportivos;
10% para a seguridade social;
28% para a área do turismo, como a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e o Ministério do Turismo;
1% para o Ministério da Saúde;
0,50% para entidades da sociedade civil, como a Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes), a Federação Nacional das Associações Pestalozzi (Fenapestalozzi) e a Cruz Vermelha Brasileira;
e 0,50% para o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol).
O parecer de Angelo Coronel também altera o prazo da licença para autorizar a operação da casa de apostas online no Brasil. Segundo o texto, a empresa terá de pagar até R$ 30 milhões, a critério do Ministério da Fazenda. A licença será válida para até três marcas comerciais, e por cinco anos.
Inicialmente, a proposta aprovada pelos deputados estabelecia o pagamento do mesmo valor para a licença, mas com validade para somente uma marca, e por até três anos.
O texto inclui que, para operar, a empresa terá de contar com um brasileiro como sócio, que tenha, no mínimo, 20% do capital social. Também prevê que sócios ou o acionista controlador da casa de aposta não poderá ter participação — direta ou indireta:
em Sociedade Anônima de Futebol (SAF) ou em organização esportiva;
profissional, nem atuar como dirigente de equipe desportiva brasileira;
e em instituições financeiras e de pagamento que processem as apostas
Outra inovação no parecer de Angelo Coronel trata dos procedimentos necessários para a verificação da identidade do apostador. Para apostar, a pessoa terá de ser maior de 18 anos.
Pelo texto, a identidade terá que ser verificada com tecnologia de identificação ou reconhecimento facial.
Segundo a proposta, o apostador terá até 90 dias para resgatar o prêmio. O prazo será contado a partir da data de divulgação do resultado.
Metade dos prêmios “esquecidos” será repassada para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Outra parte, para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap)
Em outra inovação no texto da Câmara, Angelo Coronel incluiu que, no mínimo, 10% dos recursos destinados ao Fies deverão ser direcionados para estudantes das populações do campo, dos povos originários — indígenas e quilombolas.
O relator também incluiu, a pedido dos ministérios da Fazenda e dos Portos e Aeroportos, um dispositivo que prorroga por cinco anos o programa de isenção tributária para investimentos em infraestrutura portuária, o chamado Reporto.
A iniciativa se encerra em dezembro deste ano. Pelo texto, que sofreu protestos da oposição por não ter conexão com apostas esportivas, o programa poderá seguir até 31 de dezembro de 2028.
“[A Fazenda] fez um compromisso conosco que traria uma medida provisória ou colocaria em um PL [projeto de lei] que estivesse tramitando. Por sorte ou meu azar, caiu aqui no PL dos jogos”, disse o senador Coronel.
Investimentos no exterior
Câmara aprova PL sobre tributação de fundo exclusivos e offshores
A outra proposta adiada pela CAE, também prioritária para o governo, prevê a taxação das offshores (investimentos no exterior) e de fundos de investimento exclusivos para pessoas de alta renda.
Offshores:
A proposta aprovada pela CAE altera a taxação de lucros com offshores — rendimentos obtidos fora do Brasil, por meio de aplicações financeiras ou empresas no exterior.
Atualmente, a tributação ocorre somente quando o lucro obtido com investimentos no exterior é transferido para a pessoa física no Brasil. Ou seja, se a pessoa decidir manter os recursos no exterior, a tributação pode ser postergada ou nunca acontecer.
Com o projeto aprovado, a tributação será feita uma vez ao ano, em 31 de dezembro, e será de 15% — percentual menor do que o previsto pelo governo e na primeira versão do relator, que variava de 0 a 22,5%.
Fundos exclusivos:
Fundos exclusivos são feitos de forma personalizada para o cotista e, atualmente, têm pagamento de imposto somente no momento do resgate da aplicação.
Pelas regras atuais, esses fundos são tributados apenas no momento de resgate do investimento. Como no caso das offshores, esse momento pode ser postergado com a intenção de adiar o pagamento do imposto.
Segundo o projeto, a tributação dos fundos exclusivos será realizada duas vezes ao ano, a cada seis meses — o chamado “come-cotas”, que já é aplicado hoje a outros tipos de fundos.
Neste caso, a taxa vai variar conforme o tempo de duração dos investimentos:
15% no caso de fundos de longo prazo;
e 20% no caso de fundos de curto prazo – com até um ano ou menos.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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