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Política

Comissão do Senado adia análise de proposta que libera venda de cigarros eletrônicos, os ‘vapes’

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Texto regulamenta comércio dos dispositivos, proíbe uso em espaços fechados e cria mecanismos para reduzir atratividade para menores de 18 anos. Entidades médicas são contrárias à proposta. Pela proposta, uso de cigarros eletrônicos será proibido em espaços fechados
Reprodução/TV Globo
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou nesta terça-feira (12) a votação da proposta que libera a venda de cigarros eletrônicos, os “vapes”, no Brasil e proíbe o consumo e a comercialização para menores de idade.
A análise da proposta foi interrompida após a aprovação de um pedido de audiência pública para debate sobre o parecer do relator, Eduardo Gomes (PL-TO).
A audiência deverá ser realizada em conjunto com as comissões de Fiscalização e Controle, e de Assuntos Sociais, por onde o projeto, se aprovado pela CAE, ainda precisará passar antes de ser enviado à Câmara dos Deputados.
O texto, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), tem sofrido resistências entre parlamentares conservadores, que têm feito oposição e participado de uma campanha, dentro dos corredores da Casa, para barrar o avanço da proposta.
O projeto autoriza, mediante registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a produção, o consumo, a venda e a exportação e importação de dispositivos eletrônicos para fumar — com ou sem nicotina e tabaco.
Entre outros pontos, a proposta proíbe o uso em espaços fechados, como já ocorre com os cigarros tradicionais (veja mais detalhes aqui).
O comércio de cigarros eletrônicos é proibido no país desde 2009, em razão de uma resolução da Anvisa. À época, a agência decidiu pela proibição da venda, da importação e da propaganda dos dispositivos por conta da ausência de dados científicos a respeito da segurança dos produtos.
Em 2022, a proibição foi mantida, mas a decisão poderá ser revista em nova análise da diretoria colegiada da Anvisa prevista para este ano.
Leia nesta reportagem (clique no link para seguir ao conteúdo):
O que dizem os defensores da proposta
A posição de associações médicas
O ponto a ponto do projeto
A preocupação com o uso dos ‘vapes’ por menores de idade
Em que pé está o debate sobre o tema na Anvisa
Redução de ‘danos’
Relator do texto, o senador Eduardo Gomes declarou ao g1 que o projeto poderá “reduzir danos” do mercado desenfreado de cigarros eletrônicos.
Gomes, que alega ser “pessoalmente contra o uso” dos dispositivos, afirmou que a proposta vai regular os produtos e abrir caminho para eventuais punições.
O relator também afirma que a regulamentação pode levar a um aumento de vagas no mercado de trabalho e de R$ 673 milhões na arrecadação com tributos.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o Planalto ainda não encaminhou posicionamento a respeito do andamento da proposta na Casa.
Para a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), a proposta serve como um “freio” para a venda de produtos a menores e para o avanço de organizações criminosas sobre o comércio dos dispositivos.
Ao g1, a autora do projeto disse que as regras previstas no texto vão permitir à Anvisa e a órgãos do governo conhecerem as substâncias contidas em produtos comercializados no país.
“A gente precisa saber o que tem dentro. Não dá também para você permitir que continuem vendendo, no caso dos que são recarregáveis, cargas de procedência duvidosa, que não temos ideia do dano que pode causar à saúde de uma pessoa”, afirmou.
Parlamentares conservadores espalharam cartazes nos corredores do Senado contra a proposta em análise na CAE
Kevin Lima/g1
Associações médicas são contra liberação
Em manifestações públicas, associações médicas apontam risco à saúde humana e defendem a continuidade da proibição.
Levantamento do Ipec aponta que, mesmo com a proibição de venda, 2,9 milhões de brasileiros utilizavam cigarros eletrônicos em 2023. O número desconsidera menores de idade, que, segundo especialistas, têm se tornado grande parcela de usuários do produto.
O que diz a proposta
O projeto prevê que, para conseguir produzir e distribuir o produto no mercado nacional, a empresa fabricante precisará submeter um pedido de registro à Anvisa, que levará em conta no processo, entre outros pontos, um laudo de avaliação toxicológica — ou seja, um estudo do prejuízo do produto para a saúde humana.
Pela proposta, a Anvisa poderá realizar inspeções para avaliar etapas da produção dos produtos.
Também segundo o projeto:
As empresas que conquistarem autorização para a venda terão de arcar com uma taxa anual de R$ 100 mil
A Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) será cobrada por registro e por renovação.
Será proibida a comercialização de cigarros eletrônicos com vitaminas, chamados de “health vapes” ou “vape de vitaminas”; cafeína; e aditivos que causem problemas à saúde humana
Será vedada a publicidade dos produtos em veículos de comunicação e redes sociais, assim como os cigarros tradicionais. A exposição das mercadorias poderá ocorrer somente no interior das lojas, e a venda será condicionada à maioridade
As embalagens dos produtos também deverão seguir regras. Não poderão, por exemplo, fazer insinuações de que o uso do cigarro eletrônico aumenta a virilidade ou potencializa experiências sexuais
Serão proibidas associações dos produtos ao universo infantojuvenil, como desenhos ou com a utilização de referências a sobremesas ou doces
O descumprimento das regras será considerado infração sanitária, podendo ser punido com multa, suspensão de vendas, interdição de estabelecimentos, entre outros
Entenda o projeto em análise no Senado que libera venda de cigarros eletrônicos no país
Crianças e monitoramento
O texto estabelece punições para qualquer pessoa ou empresa que fornecer ou oferecer cigarros eletrônicos a menores de idade.
Quem desrespeitar a regra conscientemente poderá pagar multa entre R$ 20 mil e R$ 10 milhões. Também responderá criminalmente, com possibilidade de ser punido a até oito anos de prisão.
A proposta também determina:
a criação, por parte das empresas, de um sistema de monitoramento de problemas de saúde supostamente ocasionados pelo uso dos produtos
o desenvolvimento pelas empresas de um canal de atendimento ao consumidor, com funcionamento em tempo integral
a disponibilização pela Anvisa de canal para que usuários notifiquem supostos problemas de saúde ocasionados pelo uso dos produtos
Um outro espaço de comunicação deverá ser criado para que órgãos de vigilância sanitária e para a rede credenciada do Sistema Único de Saúde (SUS) comuniquem eventos de saúde graves que envolvam o uso de cigarros eletrônicos
Cigarro eletrônico
Banco de imagens – freepik
Debate na Anvisa
A Anvisa deve voltar a discutir a comercialização dos cigarros eletrônicos ainda este ano. O debate será feito em cima de uma consulta pública, já encerrada, promovida pela agência em 2023.
As milhares de contribuições apresentadas à Anvisa serão levadas em conta em um relatório, que pode recomendar a manutenção da proibição ou a liberação de comércio dos dispositivos. A análise será feita pela Diretoria Colegiada da agência.
A proibição de venda dos cigarros eletrônicos está em vigor desde 2009. Em 2022, ao analisar um relatório técnico a respeito dos impactos à saúde e da toxicidade dos produtos, a agência decidiu manter a medida.
Assim como em 2009, o parecer da agência apontou que não há comprovação científica da segurança desses dispositivos para a saúde humana.
Entidades de saúde têm feito campanha junto a parlamentares para barrar o avanço da proposta. O argumento é que estudos científicos apontam malefícios, como inflamações pulmonares perigosas e câncer de pulmão. As associações mencionam ainda a crescente de casos de EVALI, uma sigla em inglês que significa lesão pulmonar associada ao uso de produtos de cigarro eletrônico.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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