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Política

Comissão do Senado aprova a indicação de Luis Felipe Salomão para a Corregedoria do CNJ

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Salomão é ministro do Superior Tribunal de Justiça e teve o nome aprovado por 24 votos a 1 na CCJ. Nesta quarta-feira (1º), ele participou de sabatina na comissão. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º), por 24 votos a 1, a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão para o cargo de corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Agora, a indicação de Salomão deve ser votada pelo plenário do Senado.
O relator da indicação e presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), apresentou parecer favorável ao nome de Salomão para o CNJ.
O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, foi aprovado pela CCJ do Senado para ser o novo corregedor nacional de Justiça
Reprodução
Nesta quarta, o ministro do STJ foi sabatinado por senadores durante cerca de duas horas. Os presidentes do STJ, Luis Humberto Martins, e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, acompanharam a audiência.
No início da sessão, Salomão falou em enfrentar os “inúmeros desafios” do Judiciário em um momento “muito delicado da nossa quadra histórica”.
“Enfrentá-los com ferramentas adequadas, para atuar em prol de diminuir essa litigiosidade quase patológica que nós temos no Brasil e para enfrentar um tema que me incomoda muito – e acho que incomoda o cidadão brasileiro –, que é a morosidade. Nós temos que ter ferramentas para enfrentar isso, e espero, com políticas públicas adequadas, contribuir para que isso seja enfrentado”, afirmou.
Apoio à democracia e às urnas
Na sabatina, a maioria dos senadores fez elogios a Salomão e não questionou o indicado, ressaltando que o currículo e a experiência dele já garantiam a aprovação ao posto.
Sem citar o governo federal e o presidente Jair Bolsonaro, alguns senadores aproveitaram a audiência para fazer avaliações sobre os conflitos atuais envolvendo a Justiça brasileira e ressaltaram confiança nas urnas e no Judiciário.
A senadora Katia Abreu (PP-TO) reiterou a confiança “total e absoluta” ao TSE e às urnas eletrônicas.
“Como candidata, eu deveria ser a primeira a suspeitar das urnas por interesse próprio, com medo de que os meus votos pudessem ser modificados ou alterados. Estou na vida pública com quase quatro mandatos, com certeza, e nunca duvidei, e as urnas nunca me responderam diferentemente do que as pesquisas eleitorais me mostraram à época das minhas candidaturas. E, além da pesquisa técnica, há ainda o faro dos políticos. A gente sabe quando está apertado, a gente sabe quando vai perder, a gente sabe quando vai ganhar
Para o senador Eduardo Braga (MDB-AM), o povo precisa “voltar a acreditar” que a Justiça é para todos e tem “seu juízo de valor pautado exatamente nas regras e nas quatro linhas, porque é isso que faz a democracia”.
“Afinal de contas, não são armas, não são poderes armados que fazem com que nós possamos representar essa confiança, essa crença e essa esperança”, disse Braga, que é líder do MDB.
Já o senador Jader Barbalho (MDB-PA) disse que é um momento difícil da vida brasileira e principalmente “neste momento em que há questionamentos injustos a respeito do poder Judiciário no Brasil”.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que o país passou por uma “criminalização de políticos” e que o CNJ “ficou de braços cruzados”.
“Tenho certeza que vossa excelência, como Corregedor do Conselho Nacional de Justiça, não irá permitir que apareçam super-heróis novamente no país. Isto não é bom para a democracia, super-heróis, que podem influenciar uma eleição, que depois custa muito caro para o povo brasileiro: uma inflação de 13%, 19 milhões de brasileiros passando fome”, disse Aziz.
Quem é Luis Felipe Salomão
Ministro do STJ desde 2008, Luis Felipe Salomão foi também ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, em 2020, assumiu a corregedoria-geral da Corte, posto no qual ficou até outubro de 2021.
No TSE, Salomão apresentou inquérito para apurar ataques do presidente Jair Bolsonaro às urnas eletrônicas e também foi relator de ações que acusaram a chapa de Bolsonaro e Hamilton Mourão de realizar disparos em massa de mensagens em redes sociais durante a campanha eleitoral de 2018.
Ele afirmou em seu voto que houve o uso indevido do WhatsApp para atacar adversários, mas defendeu que a perda do mandato não pode ser decretada porque não há provas de que os disparos em massa foram decisivos para desequilibrar as eleições de 2018.
A indicação de Salomão ao CNJ foi aprovada pelo STJ em maio. Entre as principais prerrogativas, cabe à corregedoria do conselho fazer o controle da atuação administrativa e financeira do Judiciário, receber reclamações e denúncias relativas a magistrados e realizar sindicâncias e correições quando houver fatos graves.
Se aprovado pelo plenário, Salomão deve assumir a Corregedoria do CNJ no biênio 2022-2024.
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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
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O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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