Carne bovina é considerada produto sensível no acordo UE-Mercosul, e aumento de importações pode resultar em medidas protecionistas, segundo regras aprovadas pela comissão europeia de comércio
RPC
A Comissão de Comércio Internacional do Parlamento europeu (Inta, na sigla em inglês) aprovou nesta segunda-feira (8) os mecanismos de salvaguarda para importações agrícolas vinculadas ao acordo comercial da União Europeia com os países do Mercosul.
O objetivo é proteger setores sensíveis do agro europeu diante de um possível aumento das compras de alimentos estrangeiros.
Um dos maiores produtores do mundo, o Brasil poderá ser um dos principais beneficiários do acordo e, por isso, produtores da UE chegaram a protestar contra a negociação, que ainda enfrenta resistência de países como França e Polônia.
Ao aprovar as salvaguardas, nesta segunda-feira, os deputados endureceram algumas das propostas que a própria comissão tinha feito em outubro. Eles decidiram, por exemplo, reduzir o prazo de duração de investigações, para acelerar eventuais medidas de proteção (saiba mais).
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Agora, o próximo passo será a votação dessas salvaguardas no plenário do Parlamento europeu. A expectativa é que o acordo UE-Mercosul seja assinado ainda neste mês, quando acontece a próxima reunião da Cúpula dos Líderes do Mercosul, em Foz do Iguaçu (PR). O Brasil ocupa a presidência rotativa do bloco neste semestre.
Acordo UE-Mercosul: o que está em jogo para o agro brasileiro
O que a comissão aprovou
A comissão já tinha elaborado a proposta de salvaguardas em outubro. Nesta segunda, essa proposta foi aprovada com 27 votos a favor, 8 contra e 7 abstenções.
Ela define como a UE pode suspender temporariamente as preferências tarifárias sobre importações agrícolas provenientes dos países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), caso seja entendido que essas importações prejudiquem os produtores europeus.
A comissão poderá abrir uma investigação sobre a necessidade de medidas de proteção quando as importações de produtos agrícolas sensíveis (como carne de frango ou bovina) aumentarem 5% na média de 3 anos (em comparação com 10% ao ano na proposta original, de outubro).
Os deputados também aprovaram reduzir a duração dessas investigações (de 6 para 3 meses, em geral, e de 4 para 2 meses, no caso de produtos sensíveis), para implementar salvaguardas mais rapidamente.
A comissão aprovou ainda uma emenda afirmando que as salvaguardas podem assumir a forma de uma obrigação de reciprocidade, exigindo que os países do Mercosul apliquem os padrões de produção da UE.