Política
Como Dino no STF pode mudar, ou não, o jogo sucessão presidencial
Caso seja aprovado para a Corte, ministro da Justiça deixa de ser nome viável para 2030. PEC do mandato fixo, entretanto, pode recolocá-lo no xadrez eleitoral no futuro. Paulo Gonet, Lula e Flávio Dino
Ricardo Stuckert/Presidência da República
Quando o nome de Flavio Dino passou a ser cotado para o Supremo Tribunal Federal (STF), ele brincou com interlocutores que só conseguiu conversar com a esposa sobre o assunto entre o apagar de um incêndio e outro à frente do Ministério da Justiça. Na época, a possibilidade, que se confirmou nesta segunda-feira (27), pipocava na imprensa.
Na conversa, Dino ouviu da esposa que, se fosse verdade aquilo que estavam ouvindo pela imprensa, quem ia sofrer seria ela. Isso porque Dino gosta muito do debate político e ela teria que lidar com as queixas dele sobre a saudade dos embates inerentes à política.
Dino gosta tanto da política que abandonou a magistratura. Agora, caso sua indicação para o Supremo seja aprovada pelo Senado, o atual ministro da Justiça fará o caminho inverso, abandonando a política partidária para vestir a toga.
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Mas Dino vai compor um STF que, principalmente durante o governo Bolsonaro, reagiu e se passou a posicionar politicamente quando precisou defender a instituição de ataques à democracia.
Recentemente, reagiu politicamente ao Senado ao criticar a aprovação da PEC que limita poderes de ministros.
No governo, existe uma expectativa de que Dino manterá seu perfil – liderando, muitas vezes, o debate político que se instala na corte.
Mas, na política partidária, no entorno de Dino há a preocupação de que Dino, uma vez no STF, pode sair do caminho do PT na sucessão presidencial.
Lula deve ser candidato em 2026, mas, se eleito, não poderá concorrer novamente em 2030 e a sucessão do presidente passaria a ser disputada apenas entre petistas.
Mas Dino é defensor do mandato fixo para ministros do STF. Como deputado, foi autor, inclusive, de uma proposta que previa máximo de 11 anos para ministros da Corte.
Em 2 de outubro, ao Estúdio I, Dino disse continuar defendendo a tese.
Dino defende mandato de 11 anos para ministros do STF: ‘modelo bom’
Apesar da indicação para o STF, aliados próximos, integrantes do PT e do STF não descartam que Dino, em 2030, abandone mais uma vez a toga para disputar um mandato eletivo.
Mas vai depender muito do cenário político dos próximos sete anos.
Escolha pessoal
A indicação do atual ministro da Justiça para o Supremo agradou os atuais ministros do STF também—mas essa é uma escolha pessoal de Lula.
Assim como aconteceu com Cristiano Zanin, Dino faz parte do círculo próximo de aliados leais a Lula. E Lula sabe que, independentemente de quem estiver no Executivo, Dino continuará “mais leal a ele do que muitos petistas”, como gosta de lembrar um amigo do presidente.
“Não é sobre ser petista, nem pesebista: é sobre ser um lulista”, resume um interlocutor do presidente sobre a escolha.
Integrantes do Judiciário disseram ao blog, na época da indicação de Zanin, que Lula se sentia muito decepcionado com a atuação de alguns ministros e que ele não poderia errar nas suas indicações- e que havia ido para a cadeia pelas maos de ministros do PT.
A quem perguntava a Dino nos últimos seis meses sobre a possibilidade de ir para o STF, ele repetia que Lula nunca havia falado disso com ele. Mas que, se convidado, aceitaria a missão.
Em entrevista ao Estudio I, em 31/8, disse que, para quem é do meio jurídico, ser chamado para ser ministro do STF é a mesma coisa que perguntar para um jogador de futebol se ele quer ir para a seleção.
Nos bastidores, quem conhece Dino lembra que ele gosta de segurança e que estava tranquilo por ter um mandato como senador até 2030.
Dino dizia repetidamente que estava feliz no Ministério da Justiça, mas que não sabia o que poderia acontecer dali a seis meses devido à quantidade de desgastes da pasta. Por ora, ainda estava contente com o trabalho na pasta.
Dino ainda costumava brincar que, na sua avaliação, Lula seria reeleito e teria direito a mais três vagas para o STF, deixando-o tranquilo com esse cenário, porque poderia ser cotado para outras vagas.
Ao Estudio I, em outubro, ele disse que a decisão da vaga de ministro do STF era de “Deus e de Lula” e que não estava em suas mãos. E Lula resolveu não esperar: Dino será o novo ministro do STF pelas mãos do presidente Lula. Cabe, agora, ao Senado assinar embaixo.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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