O Imposto sobre Operações Financeiras é um tributo federal cobrado sobre diversas operações que envolvem dinheiro, principalmente empréstimos e câmbio. Com as alterações, compras internacionais e de moeda em espécie, por exemplo, podem ficar mais caras. Infográfico – Veja o que muda com o aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Arte/g1
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22) o aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), um tributo federal cobrado sobre diversas operações que envolvem dinheiro, principalmente empréstimos e câmbio.
A mudança faz parte de um conjunto de medidas adotadas pelo governo para cumprir a meta fiscal de zerar o déficit das contas públicas em 2025 — ou seja, gastar menos do que o que é arrecadado — e manter de pé o arcabouço fiscal, a regra de gastos públicos do país.
Segundo o governo, os novos valores do IOF começam a ser aplicados já nesta sexta-feira (23), com o objetivo de arrecadar R$ 20,5 bilhões a mais neste ano e R$ 41 bilhões em 2026.
Mas o que muda na prática?
A medida aumenta o imposto em algumas operações — especialmente que envolvam crédito para empresas —, mas não atinge os empréstimos e financiamentos para pessoas físicas. Ou seja, nesse caso, o IOF continuará zerado. (veja outros exemplos de isenção mais abaixo)
Por outro lado, prevê alterações relacionadas ao câmbio, o que deve encarecer compras internacionais e de moeda em espécie. Isso porque a medida prevê um aumento no IOF cobrado sobre cartões internacionais de crédito e débito e sobre a compra de moedas estrangeiras.
O texto também prevê a retomada de cobranças de IOF em alguns casos, como o de empréstimos externos de curto prazo (até 364 dias), isentos desde 2023. Esse tipo de operação acontece quando uma entidade toma recursos emprestados de credores no exterior.
Veja abaixo cada uma das principais mudanças:
Medidas que atingem o consumidor
🌎 Câmbio e gastos no exterior
COMO ERA:
IOF de 3,38% sobre compras com cartão de crédito, débito e pré-pagos internacionais
IOF de 1,1% na compra de moeda estrangeira em espécie
COMO FICOU:
IOF de 3,5% para cartões internacionais e remessas
IOF de 3,5% na compra de moeda estrangeira em espécie
Segundo o governo, a mudança visa unificar as alíquotas, com “isonomia de tratamento”. Além disso, busca “evitar distorções, de tratamento distinto em remessas da mesma natureza”.
Além de não atingir os empréstimos e financiamentos para pessoas físicas, também continuam isentos de IOF:
o crédito estudantil
os financiamentos habitacionais
e financiamentos via Finame, para pessoas jurídicas, na aquisição de máquinas e equipamentos.
Governo anuncia bloqueio de R$ 31,3 bi e aumento de IOF para cumprir meta
Medidas que atingem as empresas
💳 Operações de crédito (empréstimos e financiamentos)
COMO ERA:
IOF de 0,38% na contratação, sendo 0,0041% ao dia, com teto de 1,88% ao ano
COMO FICOU:
IOF de 0,95% na contratação, sendo 0,0082% ao dia, com teto de 3,95% ao ano
Cartão de crédito
Reuters