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Política

Condenado pelo STF, Daniel Silveira acumula polêmicas; veja

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Parlamentar foi preso após postar um vídeo em que faz apologia ao AI-5, mais duro instrumento de repressão da ditadura militar, e defende a destituição de ministros do STF. As duas reivindicações são inconstitucionais. O deputado federal Daniel Silveira , condenado pelo STF nesta quarta-feira (20) oito anos e nove meses em regime fechado por atos antidemocráticos e ataques a instituições, coleciona polêmicas.
Entre elas está quebrar uma placa em homenagem a Marielle Franco e fazer uma “vistoria-surpresa” em um colégio federal.
Votaram pela condenação em regime fechado o relator Alexandre de Moraes e os ministros André Mendonça, Luiz Edson Fachin , Luís Roberto Barroso , Rosa Weber , Dias Toffoli , Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski , Gilmar Mendes e Luiz Fux.
Embora tenha votado pela condenação, André Mendonça se manifestou a favor da prisão por dois anos e quatro meses em regime aberto.
Kassio Nunes Marques se posicionou pela absolvição.
Atos antidemocráticos
O inquérito dos atos antidemocráticos foi aberto em abril de 2020 a partir de um pedido da Procuradoria-Geral da República para investigação de manifestações de rua que fizeram reivindicações inconstitucionais, como o fechamento do Congresso e do STF.
Ao determinar a abertura do inquérito, o ministro Alexandre de Moraes informou ser “imprescindível a verificação da existência de organizações e esquemas de financiamento de manifestações contra a democracia”.
Ele também citou entre as ilegalidades investigadas a “divulgação em massa de mensagens atentatórias ao regime republicano, bem como as suas formas de gerenciamento, liderança, organização e propagação”.
Empresários e políticos, entre eles Silveira, são investigados.
Fake news
O inquérito das fake news é diferente do dos atos antidemocráticos, mas algumas pessoas são investigadas nos dois.
Quando abriu o inquérito, o presidente do STF à época, ministro Dias Toffoli, afirmou que o objetivo da investigação era apurar “notícias fraudulentas”, ofensas e ameaças que “atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares”.
Em 27 de maio do ano passado, a Polícia Federal (PF) cumpriu 29 mandados de busca e apreensão como parte do inquérito. Entre os alvos, aliados do presidente Jair Bolsonaro, como o deputado Daniel Silveira; o ex-deputado federal Roberto Jefferson; o empresário Luciano Hang, dono da Havan; os blogueiros Allan dos Santos e Winston Lima; e a extremista Sara Giromini.
Moraes ressaltou que as provas apontam para “real possibilidade” de associação criminosa envolvendo o chamado gabinete do ódio. Para ele, o grupo divulga mensagens de “ódio, subversão e de incentivo à quebra da normalidade institucional democrática”.
No despacho, Moraes explicou que “gabinete do ódio” foi o nome dado por parlamentares ouvidos no inquérito ao grupo que espalha informações falsas e difamações na internet.
Placa quebrada
Imagem de candidatos com placa em homenagem a Marielle Franco quebrada
G1
No dia 30 de setembro de 2018 — o domingo anterior ao primeiro turno das eleições presidenciais —, Daniel Silveira e Rodrigo Amorim, então candidatos pelo PSL, quebraram uma placa simbólica que homenageava a vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio em março daquele mesmo ano.
Silveira e Amorim tentavam se eleger, respectivamente, para a Câmara dos Deputados e para a Assembleia Legislativa do Rio. A dupla acompanhava o hoje governador afastado Wilson Witzel em um comício em Petrópolis, na Região Serrana do RJ.
O ato foi gravado, e as imagens viralizaram.
No vídeo, enquanto Witzel discursava e pedia votos para a dupla, os candidatos destruíram a placa e exibiram as partes quebradas para os apoiadores.
“Marielle foi assassinada. Mais de 60 mil brasileiros morrem todos os anos. Eu vou dar uma notícia para vocês. Esses vagabundos, eles foram na Cinelândia, e à revelia de todo mundo, eles pegaram uma placa da Praça Marechal Floriano, no Rio de Janeiro, e botaram uma placa escrito Rua Marielle Franco. Eu e Daniel essa semana fomos lá e quebramos a placa. Jair Bolsonaro sofreu um atentado contra a democracia e esses canalhas calaram a boca. Por isso, a gente vai varrer esses vagabundos. Acabou Psol, acabou PCdoB. Agora é Bolsonaro, p*rra!!!”, gritou Amorim pelo microfone.
‘Vistoria-surpresa’
Deputados tentam entrar no colégio Pedro II e causam confusão
Em 11 de outubro de 2019, já empossados, os dois foram ao câmpus de São Cristóvão do Colégio Pedro II para fazer o que seria uma “vistoria”.
O reitor Oscar Halac acompanhou os parlamentares, que começaram a tirar fotos de murais e faixas. Um deles era um compilado de notícias de jornal, e uma das manchetes mencionava que a cada 13 minutos morria um jovem negro no RJ.
Halac: O número de morte está imenso no Rio de Janeiro.
Silveira: De bandido.
Halac: Mas tem criança de 8 anos que não pode ser bandido.
Silveira: Já fez a perícia?
Halac: Para saber se ela é bandido?
Silveira: Não, para saber se ela foi morta por policiais.
A unidade chamou a Polícia Federal, alegando que eles não avisaram da visita e entraram sem autorização. A dupla saiu antes que a PF chegasse e foi hostilizada pelos estudantes.
Deputados Rodrigo Amorim (E) e Daniel Silveira tiram selfies após visita ao Colégio Pedro II de São Cristóvão
Matheus Rodrigues/G1
Ao G1, os deputados afirmaram na ocasião que, caso encontrassem algum “conteúdo político”, levariam ao Ministério da Educação.
“Tiramos foto de vários locais: de murais, de infiltrações, de salas de aula que tivessem livros ou qualquer coisa também. Nosso intuito não é ideologia. Contudo, se for visto a ideologia, é evidente que também iremos catalogar e levar ao ministério para que eles também possam tomar medidas, caso haja medidas a serem tomadas”, explicou Daniel Silveira.
O deputado também alegou que a vistoria foi motivada porque ele foi procurado em seu gabinete para que destinasse verba ao Colégio Pedro II, mas não citou quem o procurou.
“Fomos procurados na Câmara, e outros parlamentares também, para que pudéssemos destinar emendas e recursos ministeriais para infraestrutura, material didático e déficit de pessoal e reclamações sobre segurança no entorno. Então fomos in loco para que pudéssemos ver, com toda transparência, evidente, para destinar com compromisso a emenda. Para não destinar nem a mais e nem a menos, uma coisa sem disparidades”.
Máscara em voo
No dia 26 de janeiro deste ano, a companhia aérea Gol impediu Silveira de embarcar em um voo no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, porque ele se recusou a usar máscara de proteção contra o coronavírus, obrigatória a todos os passageiros.
Silveira apresentou um atestado médico, que indicava a dispensa da máscara por cefaleia (dor de cabeça) crônica, mas a companhia não aceitou e houve bate-boca. A Polícia Federal foi acionada para intermediar a discussão. Após o incidente, a Gol remarcou o embarque, mediante a utilização de máscara por Silveira.
Em vídeo divulgado no dia seguinte à confusão, o parlamentar se referiu ao item como “focinheira ideológica”.
Máscara no IML
Nesta terça–feira (16), após ser preso por determinação de Moraes, Silveira se recusou a usar máscara no Instituto Médico Legal (IML), onde ele foi levado para realizar o exame de corpo e delito.
O deputado aparece em um vídeo usando palavrões ao se dirigir a uma funcionária do IIML, que pediu que ele colocasse máscara (veja o vídeo abaixo).
Daniel Silveira questiona pedido de funcionária sobre necessidade de máscara
Ele chegou ao local sem máscara e um homem com distintivo entregou o equipamento ao parlamentar, que respondeu que tem “dispensa” de utilizá-lo.
“Aqui dentro não tem dispensa”, responde uma mulher. “Olha só, para a nossa proteção e para a sua, mas aqui dentro tem que usar máscara”, continua ela.
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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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