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Política

Congresso analisará propostas para coibir ataques em escolas e creches do país

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Parlamentares avaliam que Legislativo pode criar mecanismos de prevenção a massacres. Instalação de detectores de metais, aumento de pena e combate ao ódio estão entre ideias apresentadas. Congresso Nacional
TV Globo
O Congresso Nacional deve analisar nos próximos meses projetos que têm o objetivo de coibir e prevenir ataques violentos em estabelecimentos de ensino do país.
Entre março e abril deste ano, pelo menos nove propostas foram apresentadas sobre o tema na Câmara dos Deputados. Outras medidas podem avançar no Senado.
Entre os projetos, estão iniciativas para instalação de detectores de metais, aumento de pena para homicídios em instituições de ensino e medidas de combate ao ódio nas redes sociais (veja mais detalhes abaixo).
Em um intervalo de nove dias, o Brasil assistiu a dois atentados a unidades de ensino básico. No último dia 27 de março, a Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo, foi alvo de um adolescente. A professora Elisabete Tenreiro foi morta, e outras quatro pessoas ficaram feridas.
Nesta quarta-feira (5), um homem invadiu uma creche particular em Blumenau (SC) e matou quatro crianças.
O governo federal anunciou, ainda na quarta, a criação de um grupo de trabalho interministerial para discutir a adoção de iniciativas para coibir ataques contra escolas. O coordenador será o ministro da Educação, Camilo Santana.
Parlamentares aliados ao governo e à oposição avaliaram ao g1 que o Congresso também pode tomar medidas para barrar o avanço desse tipo de crime.
G1 em 1 Minuto: Veja o que já se sabe sobre ataque à creche em SC
Detectores de metais e batalhões especializados
Coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública, popularmente conhecida como “bancada da bala”, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) defende o avanço de um projeto que obriga a instalação de aparelhos detectores de metais nas entradas de unidades de ensino do país. Além da proposta de Fraga, outras cinco com textos semelhantes foram apresentadas à Câmara.
“Isso é importante porque, pelo menos, evita que um aluno entre armado até mesmo com uma faca. Material cortante ou arma de fogo será detectado por esse aparelho”, afirmou Alberto Fraga.
O deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), que também registrou projeto para obrigar a instalação de detectores de metais, defende ainda que o Congresso passe a discutir mecanismos que permitam a revista em mochilas de estudantes e regras para a divulgação desse tipo de ataque na mídia.
Fraga também defende o aumento do aparato de segurança nas escolas. O deputado menciona ainda um projeto de lei, paralisado na Comissão de Educação da Câmara, que prevê a implantação em todos os estados de batalhões de polícia para atender unidades de ensino públicas e privadas.
Deputados mais aliados à bancada da bala defendem propostas que destinem recursos para a instalação de sistemas de monitoramento por vídeo e que obriguem a contratação de segurança armada para estabelecimentos de ensino.
Pena mais rigorosa e saúde mental
Há ainda projetos que endurecem a pena para homicídio qualificado cometido contra menores em instituições de ensino. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse apoiar iniciativas semelhantes.
“No que for preciso, a sociedade terá o meu apoio para endurecer as medidas punitivas aos que atentam contra a vida”, escreveu em uma rede social.
Coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Educação, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) afirma que o grupo vai criar uma coordenação permanente para tratar do tema.
Segundo ela, a frente planeja discutir a criação de uma Política Nacional de Saúde Mental nas Escolas, com protocolos de segurança e um monitoramento de discurso de ódio nas unidades de ensino.
O vice-coordenador do grupo, senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), afirma que, além de aproximar as unidades de ensino à segurança pública, o Congresso e o governo federal precisam discutir iniciativas para o apoio psicossocial de alunos.
“Também [é necessário] investigar e combater as ondas de ódio em redes sociais”, acrescenta.
Combate ao ódio nas redes
Para o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), medidas de enfrentamento à violência contra escolas precisam ser incluídas nos debates de propostas que atualizam as legislações penais do Brasil. Ele é relator de um projeto que renova o Código Penal brasileiro.
Segundo Contarato, os congressistas precisam avaliar a influência das redes sociais na escalada de ataques. Nesta quarta, ele solicitou que quatro comissões da Casa façam uma série de audiências públicas com especialistas para debater iniciativas contra esses episódios.
“Sabe-se que a prevenção e a repressão desse tipo de atentado devem ocorrer em diversas frentes, como o cuidado à saúde mental dos estudantes, a prevenção contra o bullying, a restrição ao acesso de armas, a restrição a jogos e sites que promovam violência e discursos de ódio, a diminuição da desigualdade, a fim de possibilitar que crianças e adolescentes vivam em ambientes sadios”, afirma.
Na mesma linha, a deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP) passou a colher assinaturas para a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara para “investigar as causas por trás dos recorrentes ataques violentos às escolas brasileiras”. Segundo ela, a coleta iniciou nesta quarta e ainda não atingiu o mínimo necessário – 171 deputados – para seguir na Casa.
Luciene afirma que as medidas governamentais não têm sido suficientes para combater o avanço desses ataques. “É imprescindível ações de prevenção, investigação e reparação para evitar casos futuros”, afirma.
Em relatório enviado ao gabinete de transição do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último ano, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação indicou que o uso de imagens dos ataques e dos criminosos podem servir como uma espécie de “propaganda” para atrair e incentivar novos crimes.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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