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Política

Congresso começa 2025 com 56 vetos presidenciais para debater

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2 anos ago

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Vetos vão desde trechos da reforma tributária até texto sobre reconhecimento das barracas da Praia do Futuro (CE) como patrimônio cultural. Há ainda um veto do ex-presidente Jair Bolsonaro que precisa ser deliberado. Placa indica acessos ao Congresso Nacional
Roque de Sá/Agência Senado
As eleições para presidentes da Câmara dos Deputados e para o Senado Federal ainda não aconteceram, mas já reservam muito trabalho para os parlamentares.

Isso, porque a pauta do Congresso Nacional já conta com 56 vetos a projetos de leis. A primeira sessão de abertura da legislatura está programada para esta segunda-feira (3).
Presidente Lula sanciona regulamentação da reforma de vetos
Desses 56 vetos, sete são vetos totais feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às propostas aprovadas pelo Congresso (veja detalhes abaixo).
Entre os vetos, há um que classifica o diabetes tipo 1 como deficiência e outro que prevê pensão para as vítimas do Zika vírus.
Ao todo, a pauta do Congresso conta com 33 vetos que estão sobrestando, isto é, trancando a pauta. Isso quer dizer que na próxima sessão do Congresso eles precisarão ser votados antes de outros assuntos.
Isso pode gerar um problema para que o governo consiga votar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que não teve tempo de ser discutida e aprovada em 2024 e ficou para ser apreciada pelo governo neste ano.
Sem a votação do orçamento, o governo federal fica autorizado a pagar apenas despesas consideradas essenciais ou obrigatórias, como o salário dos servidores, gastos com alimentação escolar, abastecimento de medicamentos para pessoas com doenças sexualmente transmissíveis, entre outros.
🔎 O presidente tem até 15 dias para decidir se um projeto deve ou não ser vetado. Caso ele não o faça dentro do prazo, a proposta será considerada sancionada.
🔎O veto pode ser político, quando a discordância é em relação ao interesse público; jurídico, quando se entende que a medida é inconstitucional; ou ambos, quando atende aos dois critérios. Ele também pode ser total, quando se contraria todo o texto ou parcial.
🔎Após a presidência enviar o veto para o Congresso Nacional, os parlamentares da Câmara e Senado têm até 30 dias corridos para deliberar a matéria, se não o fizerem, ela passa a “trancar” a pauta e impede que outras matérias sejam apreciadas por parlamentares do Congresso.
Emendas
Entre os vetos feitos pelo presidente Lula, dois podem gerar muita dor de cabeça para o governo na negociação com o Congresso.
O primeiro é sobre a possibilidade de bloqueio das emendas impositivas individuais ou de bancadas, alterando a regra do novo arcabouço fiscal, aprovado pelo Congresso em 2023.
O governo ainda pondera que a possibilidade de bloqueio é também necessária para o cumprimento da decisão do ministro do STF Flávio Dino sobre o assunto.
Já o segundo veto que vai exigir muita negociação por parte do governo é em relação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), texto que serve de base para a elaboração do orçamento federal de 2025.
O presidente vetou trecho que possibilitava que o Fundo Partidário crescesse no mesmo ritmo da arrecadação federal.
Além desses, ainda estão entre os vetos que o Congresso precisa votar:
Vetos parciais
Reforma tributária:
o presidente Lula vetou 46 itens da proposta aprovada pelo Congresso Nacional. Entre as discordâncias está a isenção de fundos de investimento e fundos patrimoniais de pagar os impostos unificados a serem implementados pelo novo modelo. Também foi vetado os trechos que davam desconto de 60% a seguros para dispositivos furtados ou roubados e serviço de proteção e ressarcimento de transações bancárias indevidas (por furto, roubo ou sequestro) e o que permitia que o Imposto Seletivo não incidisse sobre exportações de bens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Reconhecimento das barracas da Praia do Futuro (CE) como patrimônio cultural:
o segundo artigo do projeto diz que as barracas terão garantia de manutenção, “respeitando sua identidade cultural, histórica e funcional”, mas o governo entende que isso não é de competência do estado e que fere o direito de livre acesso e da preservação ambiental do espaço.
Dívida dos estados:
Lula vetou trechos que, na visão do governo, geravam impacto no resultado primário das contas públicas – ou seja, na busca pelo equilíbrio entre receita e despesas em 2025 e nos próximos anos.
BPC:
o presidente vetou um trecho que tinha sido proposto pelo próprio governo, mas gerou polêmica durante a tramitação: o que excluía as “deficiências leves” da lista de pessoas elegíveis a receber o BPC.
Lei Orgânica das PMs:
o presidente Lula vetou oito pontos do projeto, entre eles está a proibição que policiais e bombeiros em atividade se manifestem politicamente usando farda ou símbolos da instituição. Ele também vetou parte da proposta que definia o percentual mínimo de 20% de vagas para mulheres nos concursos das PMs, por entender que o texto deixa “implícito” que somente na área de saúde as mulheres concorreriam a todas as vagas, limitando a disputa nas demais áreas.
Cadastro de pedófilos:
veta o trecho que mantém por 10 anos após o cumprimento da pena o registro do criminoso que incorreu no crime de pedofilia no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais.
Educação Nacional:
o governo optou por vetar a exigência de que vestibulares e o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) incluíssem o conteúdo dos itinerários formativos além das disciplinas básicas já exigidas.
Apostas
o presidente Lula vetou o trecho que previa que prêmios de até R$ 2.112 (primeira faixa da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física) ficariam livres de tributação. Com o veto, incidirá Imposto de Renda, de alíquota de 15%, sobre os ganhos de apostadores. Já para as empresas, a taxação será de 12% do valor arrecadado após deduções.
Despacho gratuito de bagagem:
o veto, ainda do presidente Jair Bolsonaro, feito em 2022, ainda não foi votado pelo Congresso. O veto impede que seja restabelecido o despacho gratuito de bagagens em voos comerciais que operam no Brasil.
Vetos totais:
Classificação de Diabetes Tipo 1 como deficiência:
o governo justificou que a proposta contraria a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, e inconstitucional e contrário ao interesse público por não considerar a “avaliação biopsicossocial, que percebe os impedimentos da pessoa em interação com o meio”. Por fim, o governo ainda argumentou que o projeto gera um custo ao orçamento sem tenha uma explicação de onde viriam os recursos para bancá-la.
Indenização e pensão para vítimas do Zika vírus:
a decisão gerou polêmica uma vez que o presidente Lula vetou a proposta no mesmo dia que em apresentou uma MP para versar sobre o assunto. Entretanto, o governo se manteve irredutível sobre a possibilidade de pagamento de pensão vitalícia para os pacientes atingidos pelo zika vírus.
Dispensa da reavaliação periódica para aposentados por incapacidade permanente:
o veto presidencial justifica que não é correto afirmar que uma deficiência é “permanente ou irrecuperável” com base em análises clínicas de um dado momento, não considerando possíveis evoluções tecnológicas e, por isso, o beneficiário precisa passar por reavaliação periódica.
Limpeza obrigatória da areia de quadras e parques:
o presidente vetou a proposta uma vez que geraria um alto custo pro governo e “uma baixa efetividade” quando comparada a outras intervenções de saúde.
Uso do vale-cultura para atividades esportivas:
na justificativa, Lula afirma que a proposta destorce o conceiro do “vale-cultura” ampliando o escopo para eventos esportivos, que, apesar de lazer, não são atividades do setor cultural.
Prorrogação de financiamentos rurais em municípios em emergência:
o principal ponto de divergência do governo está sobre a possibilidade de governos municipais ou estaduais decretarem situação de emergência sem a necessidade de reconhecimento pelo governo federal.
Isenção de IPI sobre móveis e eletrodomésticos para vítimas de desastres:
a proposta, que ganhou força durante a crise ambiental que ocorreu no Rio Grande do Sul, em maio passado, foi recusada pelo governo por entender que o benefício não atingiria o consumidor final e sim os “produtores e fornecedores dos bens”.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

Published

4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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