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Política

Congresso espera Flávio Dino liberar emendas para destravar votação do Orçamento, dizem senadores

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2 anos ago

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Petição elaborada pelas Advocacias da Câmara e do Senado solicita que ‘seja reconhecido o cumprimento das determinações de modo a autorizar a retomada da execução orçamentária das emendas impositivas individuais e de bancada’. O Congresso pediu nesta quarta-feira (27) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que libere o pagamento das emendas parlamentares, bloqueado desde agosto por determinação do magistrado. O parlamento argumenta que cumpriu o pedido da Corte ao criar novas regras para a execução dos gastos.
Uma petição, elaborada pelas Advocacias da Câmara e do Senado, solicita que “seja reconhecido o cumprimento das determinações de modo a autorizar a retomada da execução orçamentária das emendas impositivas individuais e de bancada”.
Os pagamentos das emendas estão parados pois Dino exigiu mais transparência no processo. Caberá agora ao magistrado liberar os recursos se concordar com projeto aprovado pelo Congresso, que foi sancionado nesta terça-feira (26), sem mudanças, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Há obras e serviços já realizados, mas cujo pagamento encontra-se suspenso, gerando graves prejuízos a terceiros de boa-fé. Há também obras e serviços paralisados por suspensão de pagamentos, a ensejar prejuízo a particulares e ao interesse público”, diz o ofício enviado ao STF nesta quarta.
Projeto das emendas parlamentares vai para sanção
As emendas são indicações de gastos, reservados dentro do Orçamento, para deputados e senadores investirem em seus redutos eleitorais, na forma de obras e projetos.
Dois senadores da base e um da oposição ao governo Lula afirmaram nesta quarta-feira (27) ao g1 que o ministro vai desbloquear as transferências, mas com pequenas ressalvas à proposta aprovada.
Um desses congressistas, que é governista, se reuniu com o ministro do STF na última sexta-feira (22). De acordo com ele, Dino sinalizou que o projeto “atende a 80%” do que foi solicitado. “Na hora que oficiar, ele [Dino] vai resolver e despressurizar, vai liberar”, disse.
Outro parlamentar da base confirmou. “Ele deve aceitar o que aprovamos, com ressalvas”, afirmou.
Senadores vêm dizendo ao longo da semana que, enquanto a questão das emendas não for resolvida, não vão avançar no Congresso a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e nem do Orçamento- a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A LOA estima receitas e prevê as despesas públicas, contém todos os gastos do governo para o próximo ano. A LDO, que orienta o Orçamento a partir da política fiscal e das metas para a dívida, deveria ter sido aprovada antes do recesso parlamentar, até 17 de julho, mas foi adiada e a tramitação está bem atrasada.
O presidente Lula sancionou nesta terça o projeto do parlamento. E, em seguida, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) divulgou cronograma de votação das duas leis. LDO até dia 10/12 e LOA até 12/12.
Mas senadores insistem que os projetos do Orçamento só vão avançar após Flávio Dino desamarrar a execução das emendas.
O líder do governo no Senado, Otto Alencar (PSD-BA), declarou nesta terça que a análise tanto da LDO quanto LOA só vai desenvolver depois da liberação dos pagamentos. Ele disse ainda que até a regulamentação da reforma tributária, que está no Senado, depende do desbloqueio das transferências.
Congressistas relatam que estão sendo pressionados pelos prefeitos pela falta de recursos para conclusão de obras. Eles explicam que as novas regras só vão valer a partir do ano que vem, que a lei não pode retroagir. Também pontuam que não vão acatar a possibilidade de bloqueio dos recursos reservados para as emendas.
Até parlamentares da base reclamam da demora para solucionar os pagamentos. “Ele [Dino] vai fazer crítica porque agora é confessor de Deus, porque ele nunca foi político, nunca liberou emenda”, ironizou um governista.
Assim como criticam os da oposição. “O governo enviou últimos recursos em junho, os municípios estão com agua passando do nariz já, sufoco danado, obra parada, fornecedor sem receber, empreiteiro sem receber. Eu acho que só vai avançar mesmo de fato alguma coisa depois que o governo normalizar essa conversa com o Congresso, de começar a fazer pagamentos. Não pode adiar muito senão vai adiar tudo, e o Orçamento não vai ser votado este ano”, disse Zequinha Marinho (Podemos-PA).
“Governo está com uma má vontade, quer mandar outro projeto para bloquear emendas. Congresso não vai recuar daquilo que ele conquistou. A gente chega aqui carregado pelo voto. Quem busca voto, tem que ter prestígio, e o prestígio é a obra sair. A lei é pra resolver a pendência que o Dino criou, espero que ele não se meta mais, não invada mais”, complementou o senador.
O líder do União, Efraim Filho (PB), também reforçou que a lei não vai abarcar as emendas deste ano. “Se continuar interrompendo, é jogo de perde perde. É ruim para todo mundo: Congresso, governo e STF. O que foi feito aqui garante os princípios de transparência e rastreabilidade. Bloqueio não tem nada a ver com transparência e rastreabilidade. Continuaremos sem aceitar bloqueio. E não vai retroagir, é para frente”, disse o líder.
Entidades, como Transparência Brasil, Transparência Internacional Brasil e Associação Contas Abertas, questionam a efetividade da proposta argumentando que a distribuição das indicações “não obedece a critérios técnicos”. Pelo texto, os padrinhos das emendas de comissão, por exemplo, continuam desconhecidos.
Novas regras
O que diz, em linhas gerais, lei sancionada sobre emendas:
Emendas de comissão
Nesta modalidade, o governo não tem obrigação de pagar os recursos indicados pelos parlamentares. Mas o valor das emendas de comissão vem sendo inflado nos últimos anos, pois elas são uma forma de influência da cúpula do Congresso sobre o dinheiro distribuído entre os parlamentares. São usadas ainda para negociar aprovação de propostas de interesse do governo. Essas indicações são derivadas do chamado orçamento secreto, que o STF tornou inconstitucional.
Pela lei sancionada nesta terça, essa modalidade vai corresponder a R$ 11,5 bilhões do orçamento em 2025 e nos anos seguintes o valor será corrigido pela inflação. Ao menos metade do dinheiro terá de ser destinado para ações e serviços de saúde.
Os líderes partidários vão sugerir, dentro de cada comissão, o destino dos valores, que será deliberado e aprovado pela maioria do colegiado. Esse tipo de indicação seguirá sem a digital do parlamentar, ou seja, o autor da emenda continuará sendo a comissão, o que impossibilita rastrear qual deputado ou senador exerceu sua influência sobre os gastos.
Emendas impositivas
As emendas que o governo tem obrigação de pagar, as impositivas, vão crescer acima da inflação ao longo dos anos, mas terão de cumprir os limites de aumento de despesas previstos no arcabouço fiscal. A reserva no Orçamento de 2025 para esta modalidade é de R$ 39 bilhões.
Dentro dessa classificação de emenda, cujo pagamento é obrigatório, cada bancada estadual terá direito a 8 indicações de gastos em projetos estruturantes, como grandes obras. Os parlamentares do mesmo estado terão de decidir conjuntamente os investimentos, sem individualizar as transferências.
No caso das emendas individuais, a principal mudança é em relação às emendas de transferência especial (também conhecidas como “emendas Pix”). A maior alteração é a obrigação de indicação ao órgão de transparência do governo a conta corrente em que os recursos serão depositados. Cada estado ou prefeitura beneficiada com a emenda deverá prestar contas, em até 30 dias, do recurso recebido aos tribunais de conta estadual ou municipal.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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