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Política

Congresso promulga parte da PEC dos Precatórios, muda cálculo do teto e viabiliza Auxílio Brasil

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5 anos ago

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Trecho promulgado deve abrir mais de R$ 60 bilhões para serem gastos no próximo ano. Lira diz que Câmara vai analisar trechos alterados pelo Senado na próxima terça. O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (8) parte da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. A decisão de fatiar o texto foi anunciada na noite de terça (7) pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após um impasse envolvendo as duas Casas.
A sessão de promulgação foi marcada por discussões acaloradas entre Pacheco e senadores de diversos partidos, que apontavam um “descumprimento de acordo”. Quando a PEC foi votada no Senado, os parlamentares cobraram um compromisso de que o texto não fosse fatiado (veja detalhes abaixo).
Com a promulgação, passa a valer a parte comum aprovada pelos deputados e pelos senadores. A proposta abre espaço fiscal que será usado para bancar o Auxílio Brasil, programa social que substituiu o Bolsa Família e que custará R$ 54 bilhões. O governo pretende pagar, no mínimo, R$ 400 mensais aos beneficiários do programa.
Um dos trechos promulgados altera a regra de correção inflacionária do teto de gastos. Apenas esse dispositivo, segundo a Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados (Conof), abriria um espaço fiscal de R$ 64,9 bilhões no próximo ano. Já o Ministério da Economia estima um valor um pouco mais baixo, de R$ 62,2 bilhões.
PEC dos Precatórios: Câmara e Senado decidem fatiar o texto
Entretanto, conforme a Economia, boa parte do valor (R$ 42,7 bilhões) já seria consumida por gastos obrigatórios inadiáveis e independentes da PEC, como a correção dos benefícios do INSS pela inflação, a parte do teto reservada aos demais poderes e os pisos para as despesas com saúde e educação.
Nesta conta, sobrariam R$ 19,5 bilhões de espaço no teto de gastos, menos que o necessário para bancar o Auxílio Brasil de R$ 400 até o fim de 2022.
O governo teria, então, que cortar despesas não obrigatórias do Poder Executivo no próximo ano para conseguir custear o Auxílio Brasil. Como o Orçamento de 2022 já é apertado, haveria risco de um “shutdown”, ou seja, de paralisar atividades essenciais – um risco que também existiu em 2021.
Já o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), relator do Orçamento de 2022, afirmou que a “interpretação” final sobre como será usado o espaço fiscal aberto com a PEC é do Congresso e não do Executivo.
“A minha discussão com o Ministério da Economia, a manifestação dele [da pasta] sobre despesas obrigatórias vai ter uma interpretação que no Parlamento pode ter sido uma outra interpretação. Então, ótimo que eles pensem assim, nos convençam, não convençam a mim não, convençam o colegiado”, disse o parlamentar.
Miriam sobre PEC dos Precatórios: ‘Tudo foi feito apenas com o objetivo eleitoreiro’
Nova votação
Dispositivos modificados pelos senadores ainda precisarão de nova análise da Câmara, o que, segundo Lira, deve acontecer na próxima terça-feira (14). A nova análise será feita diretamente no plenário da Câmara, em dois turnos, e exige o mínimo de 308 votos favoráveis.
Após reunião com Pacheco na noite de terça-feira, o presidente da Câmara disse “não ter dúvidas” de que a Câmara deverá manter partes das mudanças feitas pelos senadores, mas não se comprometeu com todo o conteúdo.
Se promulgada inteiramente, a PEC pode abrir espaço de R$ 106 bilhões, segundo o Ministério da Economia, ou de R$ 108,4 bilhões, segundo a Conof.
Vinculação dos recursos
Uma das principais mudanças feitas no Senado foi a vinculação desses recursos para benefícios sociais, saúde e previdência. Ou seja, o espaço bilionário aberto com a PEC não poderia ser usado em outras áreas. Essa trava, porém, também não pode ser promulgada nesta quarta-feira.
Na Câmara, parlamentares discutem a possibilidade de usar parte desses valores para encorpar as emendas de relator, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”.
Na avaliação de técnicos do Congresso, sem a PEC dos Precatórios seria difícil elevar esse valor a R$ 16,2 bilhões, como querem os parlamentares. Uma versão preliminar do relatório do orçamento, aprovada na Comissão Mista de Orçamento (CMO), reserva apenas R$ 1,15 bilhão para essas emendas parlamentares.
O “carimbo” nos recursos foi um dos principais impasses entre Câmara e Senado. Senadores pressionaram Pacheco para garantir mudanças aprovadas no Senado.
Em reunião para discutir o orçamento na última segunda-feira, na CMO, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) disse que, se aprovado o texto do Senado, “a figura do orçamento secreto desaparecerá do orçamento geral”.
‘Nosso orçamento é uma crise permanente’, diz Arthur Lira
Senadores cobram Pacheco
Durante a sessão de promulgação, senadores cobraram do presidente do Senado sobre o acordo firmado na Casa que viabilizou a aprovação da PEC. O trato envolvia manter a vinculação total dos recursos abertos com a proposta – isto é, R$ 106 bilhões – para programas sociais.
Segundo a senadora Simone Tebet (MDB-MS), o fatiamento da PEC, sem a garantia deste acordo, poderia “abrir uma crise” na Casa.
“Vossa Excelência teve da nossa parte e de muitos líderes carta branca para conversar com o presidente Lira, que tem a sensibilidade e sabe o que passa e o que não passa dentro da Câmara, de que poderia fatiar sim, da forma como quisesse, desde que todo o espaço fiscal que estamos criando, inclusive tendo que superar e engolir um problema que não é nosso, mas é de todos, de não pagarmos parte dos precatórios ano que vem, todo esse espaço de qualquer dispositivo da PEC fosse para seguridade social”, disse a parlamentar.
“O espaço fiscal de quase 60 bilhões de reais, fruto da mudança temporal para dezembro no cálculo [do IPCA], esse espaço fiscal fica solto.”
Em um momento mais tenso da sessão, Pacheco e Tebet chegaram a bater boca. Tebet disse “lamentar” o não cumprimento do acordo por Pacheco e disse que esse era um precedente que ela não se lembra de ter visto por parte de outro presidente do Senado.
Pacheco rebateu e disse não ter feito acordo algum.
“Eu não fiz acordo nenhum com Vossa Excelência de não promulgar parte comum. A senhora vai me desculpar. Temos que ter honestidade intelectual. Eu vou pedir as notas taquigráficas e as imagens da palavra de Vossa Excelência na tribuna. Não fiz nenhum acordo com Vossa Excelência nesse sentido. Eu não sei qual é a intenção de Vossa Excelência com essa polêmica toda, a minha intenção é resolver Bolsa Família. Eu não descumpri acordo algum. Busco honrar compromisso, respeitar meus colegas”, disse o presidente do Senado.
O líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR), disse que, sem o carimbo dos recursos, esses gastos seriam usados de forma “aleatória” em ano eleitoral.
“O que se vê é a alternativa do fatiamento para a deliberação posterior da chamada PEC Paralela que adormece nas gavetas, que são empurradas para o futuro e os compromissos assumidos acabam se transformando em palavras soltas ao vento”, disse o senador.
“O que se pretende não é apenas recursos para pagar o Auxílio Brasil, vamos ser francos. O que se pretende é muito mais: são R$ 106 bilhões para o pagamento do Auxílio Brasil e para um gasto aleatório no ano eleitoral, para a prática do populismo, para o projeto eleitoreiro. É isso que se deseja, a ponto de apresentarmos aqui o espetáculo da criatividade. Esse fatiamento se dá de forma inusitada.”
Relator da PEC no Senado, o líder do governo Fernando Bezerra (MDB-PE) saiu em defesa da Câmara e disse ter “absoluta certeza” que as mudanças feitas pelos senadores serão apoiadas pelos deputados.
“Ninguém pode revogar as prerrogativas de uma Casa Legislativa. A Câmara pode suprimir palavra, pode suprimir frase, pode suprimir caput, inciso, parágrafo. Essa é uma prerrogativa que a Câmara tem e poderá exercer”, afirmou. “Eu tenho absoluta certeza que as inovações feitas pelo Senado Federal serão apoiadas pela Câmara dos Deputados, sobretudo aquela que é a preocupação central trazida hoje aqui no plenário do Senado Federal na sessão de promulgação, a vinculação do espaço fiscal que vai ser aberto seja com a sincronização das despesas obrigatórias e a correção do teto público seja com a criação do subteto.”
Ainda segundo Bezerra, o governo irá recomendar a vinculação do espaço fiscal durante a votação na Câmara.
Teto para precatórios segue pendente
Um dos trechos que não será promulgado nesta quarta é o que estabelece um teto para o pagamento de precatórios anual – o que seria o “coração” da PEC original.
O dispositivo foi alterado no Senado e, por isso, terá de passar por nova votação na Câmara.
Os deputados haviam estabelecido um limite anual para os gastos do governo com precatórios, fixando o fim deste subteto em 2036. Este limite seria composto pelo valor desembolsado em 2016 com precatórios, corrigido pela inflação (IPCA) do período.
Os senadores, no entanto, reduziram a vigência do dispositivo para 2026. Além disso, usaram esse mesmo dispositivo para vincular o espaço fiscal aberto com a PEC a programas de transferência de renda e de seguridade social. Essa foi uma manobra na tentativa de “amarrar” um dos trechos principais da PEC e impedir que ela fosse promulgada sem esse carimbo nos recursos.
Segundo cálculos da equipe econômica, o limite para o pagamento de precatórios abrirá um espaço fiscal de R$ 43,8 bilhões.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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