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Política

Consignado CLT: governo libera uso do FGTS como garantia com juro limitado a 1,99% ao mês; entidades sugerem cautela

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4 meses ago

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O Comitê Gestor das Operações de Crédito Consignado publicou nesta sexta (26) uma resolução com regras para o trabalhador com carteira assinada dar, como garantia, recursos de sua conta vinculada no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para obter crédito com desconto em folha de pagamento — o chamado Consignado CLT.
Anunciada desde o início da modalidade, em março do ano passado, a regulamentação e a adequação de sistemas para uso do FGTS como garantia demorou 15 meses para entrar em vigor, às vésperas do período eleitoral.
🔎 Com a regulamentação, os trabalhadores poderão usar até 10% do saldo do FGTS como garantia e até 100% da multa rescisória na demissão sem justa causa – o que equivale a 40% dos depósitos feitos na conta vinculada. Também poderão usar como garantia 35% das verbas rescisórias (proporção de salários, férias, 13º e outras verbas previstas).
🔎 Os empréstimos são descontados da remuneração mensal do trabalhador, respeitado o limite legal da margem consignável (de até 35% da renda líquida para empréstimos e financiamentos).
➡️A novidade já está disponível na Carteira de Trabalho Digital. Nos aplicativos das instituições financeiras, a possibilidade de uso do FGTS como garantia será liberada à medida em que as instituições forem aderindo e se habilitando.
Quando a operação for contratada na Carteira de Trabalho Digital, o banco tem que, necessariamente, fazer uma proposta de crédito no qual o valor da corresponda a 100% da garantia dada.
Quando a operação for contratada nos aplicativos dos bancos, as instituições têm que, necessariamente, fazer uma proposta de crédito no qual o valor da corresponda a 50% da garantia.
Carteira Digital do trabalhador
Reprodução
➡️Entidades de defesa do consumidor, como o Procon SP e o Idec, entretanto, pedem cautela com o uso do FGTS como garantia (veja mais aqui).
Juros limitados
➡️A taxa de juros destas operações está limitada a 1,99% ao mês, valor que está é quase metade da média de taxa de juros cobrada em abril (nas operações sem garantia do FGTS). Veja as taxas de juros cobradas em abril mais abaixo nessa reportagem.
“Nos dois canais de acesso (carteira digital ou aplicativos dos bancos), o limite de juros é de 1,99% ao mês. Na CTPS, o trabalhador está autorizando todas instituições, e não é só o banco no qual o trabalhador tem clientela, a oferecer proposta. Há cerca de 100 instituições habilitadas”, afirmou Carlos Augusto Gonçalves Júnior, secretário de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho.
“Funciona como um leilão reverso (com cada banco oferecendo suas propostas e condições). Ele vai escolher em até 24 horas e fecha a autorização. Vai para o ambiente do canal próprio, assina o contrato, que é averbado na plataforma em até 7 dias”, explicou ele.
Agora no g1
Segundo o governo, a ideia é que a garantia do FGTS barateie os juros cobrados nesta operação, uma vez que os bancos terão mais segurança ao conceder os empréstimos.
“A iniciativa busca ampliar a concorrência entre as instituições financeiras e favorecer a oferta de crédito com juros mais baixos, além de contribuir para a redução da inadimplência nas operações de crédito consignado”, informou o Ministério do Trabalho.
➡️Em 15 meses de funcionamento, o Consignado CLT viabilizou mais de R$ 130 bilhões para 10 milhões de trabalhadores com contratos ativos, dos quais quase R$ 110 bilhões em novos contratos. A diferença são contratos antigos que migraram para a nova plataforma.
Comparação com aposentados e servidores
Sem a regulamentação do uso das garantias, a taxa de juros média da modalidade ao setor privado operou, durante esse primeiro ano de vigência, no dobro dos empréstimos consignados aos servidores públicos e aos aposentados e pensionistas.
➡️Em abril deste ano, última informação disponibilizada pelo Banco Central, o juro do consignado CLT somou 3,79% ao mês, contra 1,8% ao mês dos aposentados e 1,8% ao mês dos servidores públicos.
Mas a taxa do empréstimo da linha CLT ao setor privado ficou menor do que o cheque especial (7,61% ao mês) e cartão de crédito rotativo (14,95% ao mês), ambos registrados também em abril.
De acordo com ranking disponibilizado pelo Banco Central, em sua página na internet, entre 28 de maio e 3 de junho, a taxa de juros da modalidade aos trabalhadores do setor privado varia de 1,61% a 5,62% ao mês.
➡️ As taxas médias divulgadas pelo BC não garantem que esse será o juro final para os trabalhadores. O valor efetivo dependerá da análise de risco feita pelas instituições financeiras, considerando fatores como garantia oferecida, tempo de trabalho e histórico de crédito.
➡️ Especialistas recomendam que os trabalhadores pesquisem amplamente no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, incentivando a concorrência entre os bancos antes de contratar um empréstimo.
“A utilização do FGTS como garantia cria uma camada adicional de segurança para as operações e tende a tornar o mercado mais competitivo. Quando o risco diminui, existe espaço para condições mais favoráveis ao consumidor”, avaliou Alexandre Matos, CEO da Vip Promotora.
Entidades recomendam cautela
Entidades de defesa do consumidor, entretanto, recomendam cautela ao trabalhador ao oferecer parte de seu FGTS como garantia a empréstimos bancários.
A Proteste, por exemplo, lembra que, ao utilizar o FGTS como garantia, o trabalhador pode comprometer seus direitos trabalhistas sem perceber.
➡️Pelas regras, os bancos que ofertarem crédito consignado aos trabalhadores do setor privado, os celetistas, com uso do FGTS como caução poderão executar essas garantias no caso de demissão sem justa causa, ou seja, pegar os valores.
“Em caso de demissão, as verbas rescisórias podem não cobrir o valor total da dívida. Por isso, tome bastante cuidado”, orienta a Proteste (Instituto de Defesa do Consumidor).
Especialistas do Procon de São Paulo reforçam que os interessados precisam compreender muito bem as regras desta nova modalidade e avaliar a real necessidade do empréstimo, analisando se a contratação não irá comprometer o orçamento e gerar uma situação de endividamento.
“Esta retenção de parte do FGTS como garantia para um empréstimo mais barato, deve ser bastante planejada pelo consumidor, para que não se torne uma dificuldade, já que para os trabalhadores da iniciativa privada o Fundo representa uma reserva financeira estratégica”, alertou Luiz Orsatti Filho, diretor Executivo do Procon-SP, no ano passado.
➡️O Ministério do Trabalho, por sua vez, explicou que a utilização das garantias é facultativa e depende exclusivamente da decisão do trabalhador, que poderá escolher se deseja ou não utilizar parte de suas verbas rescisórias e do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nas operações de crédito. Também caberá ao trabalhador definir quando e quanto deseja comprometer.
“O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) reforça que a medida não representa saque automático do FGTS nem cria novos descontos imediatos para o trabalhador. Os recursos permanecem depositados na conta vinculada e somente poderão ser utilizados como garantia nas situações previstas em lei, como demissão sem justa causa, respeitando os limites autorizados em lei”, informou o governo.
O empréstimo consignado CLT pode ser consultado no app Carteira de Trabalho Digital
Pegatroco/Divulgação

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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