As contas do governo federal registraram superávit primário de R$ 11,08 bilhões em abril deste ano, informou nesta terça-feira (28) a Secretaria do Tesouro Nacional.
O déficit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos ficam abaixo as despesas do governo (não são considerados os gastos com o pagamento de juros da dívida pública). Se as receitas superam as despesas, o resultado é de superávit primário.
Segundo o governo, mesmo superavitário, o resultado de abril é o pior, para o mês, desde 2020, quando foi registrado um déficit fiscal de R$ 120,26 bilhões (valor corrigido pela inflação), em meio à alta de gastos para combater os efeitos da pandemia da Covid-19.
De acordo com o Tesouro Nacional, em abril:
A receita líquida foi de R$ 191,27 bilhões, com alta real de 8,4%;
A despesa total foi 180,19 bilhões, com crescimento real de 12,4%.
Parcial do ano e meta fiscal
Ainda segundo o Tesouro Nacional, no acumulado dos quatro primeiros meses deste ano, as contas do governo registraram superávit primário de R$ 30,6 bilhões.
Com isso, houve piora em relação ao mesmo período do ano passado, quando foi registrado um superávit fiscal de R$ 46,85 bilhões nas contas do governo.
De acordo com o Tesouro Nacional, a receita líquida apresentou um aumento 8,9% (acima da inflação) nos quatro primeiros meses deste ano, para R$ 725,6 bilhões, enquanto a despesa total aumentou 12,6%, para R$ 695 bilhões, na comparação com o mesmo período de 2023.
O governo informou que busca zerar o rombo das contas públicas neste ano, meta que consta na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) — aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O governo informou que busca zerar o rombo das contas públicas neste ano, meta que consta na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) — aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em 2023, o governo federal registrou um déficit primário (sem contar as despesas com juros) de R$ 230,5 bilhões. Foi o segundo pior resultado da série histórica.
O objetivo de zerar o rombo fiscal neste ano é considerado ousado pelo mercado financeiro, que projeta um déficit em torno de R$ 80 bilhões para 2024.
De acordo com o relatório de avaliação de receitas e despesas divulgado na semana passada, entretanto, as contas do governo deverão registrar um déficit de R$ 14,5 bilhões neste ano.
Pelas regras do arcabouço fiscal, há uma banda de 0,25 ponto percentual do PIB para cima e para baixo da meta fiscal.
Com isso, o governo pode registrar um rombo de até R$ 28,8 bilhões em 2024 sem que o objetivo seja descumprido.
Em busca da meta fiscal, o governo aprovou, no ano passado, uma série de medidas para aumentar a arrecadação federal. O objetivo é elevar a arrecadação em R$ 168,5 bilhões em 2024.