Isso quer dizer que as receitas do governo superaram as despesas, sem considerar os gastos com os juros da dívida pública. Resultado foi divulgado nesta terça. As contas do governo federal registraram superávit primário de R$ 15,6 bilhões em abril, informou nesta terça-feira (30) a Secretaria do Tesouro Nacional.
Isso quer dizer que as receitas do governo superaram as despesas em R$ 15,6 bilhões, sem considerar os gastos com os juros da dívida pública. Quando ocorre o contrário, o resultado é déficit primário.
O resultado registrado em abril deste ano é quase 50% menor que o anotado no mesmo mês do ano passado, quando o superávit foi de R$ 29 bilhões (valores nominais) ou de R$ 30 bilhões (valores atualizados pela inflação.
A queda do superávit em abril deste ano é fruto de uma redução real (descontada a inflação) de 1,8% da receita líquida e um acréscimo real de 8,1% das despesas totais, na comparação com abril de 2022.
Segundo o Tesouro, a redução da receita é explicada, principalmente, pela queda de R$ 9,3 bilhões na arrecadação com o tributo sobre exploração de recursos naturais.
Já o aumento das despesas em abril é explicado, principalmente, pela alta dos gastos com benefícios do programa social Bolsa Família e também devido ao pagamento do abono salarial (14º pago a celetistas que recebem até 2 salários mínimos) e seguro desemprego.
Acumulado do ano
No acumulado do ano (janeiro a abril), as contas do governo registram superávit de R$ 47,16 bilhões, em valores sem atualização pela inflação. Atualizado, o superávit é de R$ 48,31 bilhões.
O resultado acumulado no ano é quase 50% menor que o registrado no mesmo período do ano passado, segundo os dados do Tesouro, quando o superávit do governo estava em R$ 79 bilhões, em valores nominais, ou R$ 84,7 bilhões, em valores corrigidos pela inflação.
Apesar da queda em relação ao acumulado em 2022, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, considerou que o resultado deste ano foi “bom”, já que o governo ainda não conta com grande parte dos efeitos das medidas para aumentar a arrecadação.
“Primeiro quadrimestre se encerra com resultado fiscal bom pro período, a gente tem margem de superávit primário, que deve ser consumido, maio tem pagamento de precatórios, [maio] é deficitário sazonalmente no governo”, afirmou.
Previsão
Para o ano de 2023, a previsão oficial do governo, divulgada no último relatório de receitas e despesas, é que o saldo fique negativo em R$ 136,2 bilhões.
A equipe econômica, contudo, tem anunciado uma série de iniciativas para aumentar a arrecadação e reduzir o déficit previsto para o ano para cerca de R$ 50 bilhões.