Copape e Aster Petróleo foram compradas por Mohamad Hussein Mourad, conhecido como “primo” ou “João.
Reprodução/TV Globo
As empresas Copape, produtora de gasolina, e Aster Petróleo, distribuidora, estão entre os principais alvos da megaoperação deflagrada nesta quinta-feira (28). Apontadas como peças centrais no esquema de fraudes no setor de combustíveis, elas seriam ligadas ao grupo criminoso PCC, segundo a investigação.
Pertencente aos empresários Mohamad Hussein Mourad, o “Primo”, e Renato Steinle de Camargo, elas eram usadas na engrenagem do grande esquema de lavagem de dinheiro e sonegação de impostos em todo o setor de combustíveis de oito estados brasileiros, investigado pelo Gaeco do Ministério Público de SP, pela Polícia Federal e a Receita Federal.
Mourad é apontado pelos promotores como o “epicentro das operações” e chefe da organização que utilizava empresas em todo o setor de combustíveis — desde usinas até postos e lojas conveniências — para realizar fraudes fiscais massivas, ocultar patrimônio e lavar bilhões de reais.
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Segundo a investigação do Ministério Público de São Paulo, em 2020 Mourad comprou as empresas Copape e Aster Petróleo, desembolsando R$ 52 milhões na operação.
A Copape, sediada em Guarulhos, na Grande São Paulo, fabrica gasolina a partir da mistura de derivados de petróleo. Já a Aster, do mesmo grupo econômico, comercializa esse combustível e abastece uma rede de mais de mil postos em diferentes estados do país, segundo a Receita Federal.
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O produto base para o combustível era importado por outra empresa, a Terra Nova Trading, com filial no Tocantins. Essa era a empresa que, de acordo com o MP, atuava como um braço importador da Copape.
No esquema, a Terra Nova Trading era usada para comprar o Nfata (a matéria-prima da produção do combustível) de países como Estados Unidos, pelo estado de Tocantins e não por São Paulo, onde imposto de importação era muito menor – 1%, contra 25% de SP.
O produto era transferido direto para a refinaria da Copape em Guarulhos, que produzia gasolina e etanol mais barato que a média do mercado, por pagar menos impostos.
Segundo a apuração da força-tarefa, o Grupo Copape/Aster Petróleo também é dono indireto de uma rede de postos de gasolina independentes espalhadas pelo Brasil, alguns deles até de bandeiras conhecidas do consumidor, mas que não tiveram ainda os nomes revelados.
A aquisição teria sido feita por meio de empresários laranjas, que também estão sendo investigados no esquema. Os investigadores dizem que os criminosos do PCC ligados à rede achacavam donos de postos de combustíveis independentes para vender suas lojas, sob ameaça de morte.
A força-tarefa da Operação Carbono Oculto aponta que o Grupo Copape/Aster fazia um grande derramamento de combustível mais barato no mercado e de qualidade duvidosa, distribuindo a gasolina e o etanol mais barato e adulterado, inclusive para postos de gasolina com redes grandes definidas.
O promotor Yuri Fisberg afirmou nesta quinta (28) que os combustíveis utilizados por alguns postos do esquema tinham até 90% de metanol, mas a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) só permite até 0,5% dessa substância na gasolina e etanol.
Na decisão judicial que embasou a Operação Carbono Oculto, a Justiça decretou a indisponibilidade dos bens de Mohamad Hussein Mourad e Renato Steinle de Camargo.
Dono de uma série de postos de gasolina, Mohamad Hussein Mourad é investigado pela polícia por fraude na importação de matéria-prima para produção de gasolina
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Recuperação judicial
No ano passado, a Copape e a Aster entraram com um pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça de São Paulo para tentar reverter a cassação de suas licenças de funcionamento pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) por diversas irregularidades na operação.
A ANP cassou a licença das duas empresas logo após uma reportagem do Fantástico, da TV Globo, que revelou os esquemas do empresário Mohamad Hussein Mourad e sua mulher Silvana Correa, em julho do ano passado.
Na época, Mourad já era apontado como controlador direto de mais de 50 postos e outras empresas do setor de combustíveis, que estão todos em nome de laranjas (veja mais aqui).
Refinaria da empresa Copape em Guarulhos, na Grande São Paulo.
Reprodução/TV Globo
Ao aprofundar as investigações, os promotores, auditores e policiais federais descobriram tentáculos ainda maiores do empresário, com participação de membros do PCC.
No pedido de recuperação judicial feito à Justiça paulista, as empresas alegam dívida de R$ 830 milhões.
Segundo o grupo, a licença de ambas foi revogada sem qualquer notificação da ANP para que elas pudessem se defender.
A ANP suspendeu a licença de ambas por infração de regras na comercialização e no armazenamento de combustível. Também considerou as investigações do Ministério Público de São Paulo que apontaram a sonegação de R$ 1,3 bilhão em ICMS, entre 2020 e 2021, em apuração feita em conjunto com a Secretaria da Fazenda estadual de São Paulo (Sefaz-SP).
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