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Política

Corte de gastos: Lira diz que governo ‘não tem votos’, mas Câmara deve votar urgência dos projetos nesta quarta

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2 anos ago

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Presidente da Câmara diz que impasse sobre emendas gerou ‘intranquilidade’ na negociação política. Governo quer aprovar pacote ainda este ano para enviar sinal ao mercado. Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
Kevin Lima/g1
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (4) que a base aliada do governo Luiz Inácio Lula da Silva não tem votos suficientes na Casa, atualmente, nem para aprovar o regime de urgência para os projetos do pacote de corte de gastos.
O governo enviou os textos ao Congresso na última semana e conta com a aprovação das propostas ainda este ano para enviar uma sinalização de responsabilidade fiscal ao mercado.
Para isso, no entanto, será preciso aprovar o chamado “regime de urgência” – um rito acelerado para os textos, que seriam votados diretamente no plenário da Câmara sem passar pelas comissões.
“Hoje, o governo não tem os votos nem pra aprovar as urgências. Não tenho dúvida que o Congresso não vai faltar, mas está num momento de muita instabilidade de coisas que não são inerentes dos Poderes, das suas circunscrições. Você nunca vai ver um deputado julgando, como também não deveria ter juiz legislando. Para isso, existem os limites constitucionais”, disse Lira.
🔎 Para aprovar a urgência, o plenário da Câmara precisa atingir a chamada maioria simples. Ou seja: se houver pelo menos 257 deputados na sessão, basta que a maioria dos presentes vote “sim”.
🔎 Já para aprovar os projetos de lei complementar, é preciso atingir a chamada maioria absoluta: 257 votos favoráveis entre os 513 deputados com mandato.
Lira afirmou no entanto que, apesar da instabilidade na negociação política, vai colocar os pedidos de tramitação acelerada em votação nesta quarta (4).
Esses pedidos de urgência chegaram a ser incluídos na pauta de terça (3). A análise foi adiada diante da insatisfação de parlamentares com a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu novas regras para a retomada do pagamento de emendas.
Flávio Dino libera pagamento de emendas parlamentares, mas faz novas exigências
Os deputados avaliam que Dino, na decisão, foi mais rígido que a própria lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula para moralizar as emendas parlamentares.
Essa postura, segundo Lira, tornou o cenário de aprovação dos projetos —- e até mesmo das urgências — mais turvo.
“Não está sendo fácil. Tem muitas variáveis que não dependem só do Congresso”, disse Lira em evento do portal “Jota”.
A decisão de Flávio Dino foi confirmada, por unanimidade e na íntegra, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal na noite desta terça-feira (3).
A Advocacia-Geral da União (AGU), no entanto, enviou a Dino um “pedido de reconsideração” de trechos que, na avaliação de Executivo e Legislativo, ultrapassam a lei sancionada por Lula para pacificar o tema.
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Corte de gastos
As propostas enviadas pelo governo — um projeto de lei, um projeto de lei complementar e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — incluem ajustes orçamentários que buscam equilibrar as contas públicas, impactando áreas como aposentadorias e salário mínimo.
Com as medidas, o Planalto prevê economizar R$ 375 bilhões até 2030.
A recepção dos projetos, anunciados na última semana, já não havia sido satisfatória em diversos setores do Congresso.
A reação do mercado financeiro à intenção do governo Lula de também discutir um aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda foi um dos fatores que levaram ao desconforto.
Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chegaram a se manifestar contrários ao avanço da isenção em 2024, em uma tentativa de acalmar os ânimos de agentes do mercado.
A determinação de Dino, publicada no último dia 2, “azedou” ainda mais a relação. O repasse das emendas parlamentares estava suspenso desde agosto, por uma série decisões do mesmo ministro.
Miriam Leitão: pedido da AGU sobre emendas facilita diálogo com Congresso
Para atender às determinações de ampliação de transparência, o Congresso aprovou uma nova lei, que foi sancionada por Lula, sobre o assunto.
Na avaliação de parlamentares, porém, Flávio Dino “ignorou” as regras estabelecidas pelos parlamentares na nova lei. Deputados e senadores avaliaram, em reservado, que as medidas determinadas por Dino são mais rigorosas do que o Congresso gostaria.
O cenário de insatisfação afetou o debate sobre o pacote de contenção de gastos.
Além do adiamento da votação das urgências na sessão de terça, nesta manhã, o governo decidiu pedir a retirada de pauta, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, da PEC que compõe o “pacotão” do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Segundo Lira, ao retirar a PEC da pauta da CCJ, as lideranças do Planalto avaliram que não havia “certeza mínima” de que o texto seria admitido pelo colegiado.
O rito de análise de Propostas de Emendas à Constituição na Câmara estabelece a comissão como primeiro passo. É o órgão que dá aval — ou não — à proposta e encaminha a PEC a uma comissão especial, que discute e propõe mudanças no texto. Somente depois disso, o texto segue ao plenário.
Mesmo com as incertezas, o presidente da Câmara afirmou que deverá votar nesta quarta as urgências. “Estamos trabalhando para ter 257 votos favoráveis”, declarou o deputado.
Corte de gastos: entenda como as propostas do governo vão tramitar no Congresso até virar lei
PEC deve ser ‘apensada’ a texto anterior
Arthur Lira também disse buscar uma outra saída para a PEC do Planalto.
Segundo ele, ainda hoje, a proposta poderá ser anexada a um outro texto mais avançado na Casa, o que permitirá que a PEC não passe pela CCJ nem por uma comissão especial.
“Como eu disse, a PEC enviei para a CCJ, para minimamente cumprir o rito. Tive uma conversa com a presidente, que foi muito solícita e botou no extrapauta. Mas logo o próprio governo pediu para retirar extrapauta. O que deve acontecer com a PEC é que vou procurar uma que tenha compatibilidade, a exemplo do que já foi feito anteriormente, de jurisprudência da Casa, com instruções que permitam apensá-la a uma PEC pronta para plenário”, disse Lira.
De acordo com ele, somente depois disso, será definido o relator da proposta, que, entre outras coisas, altera regras para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e abono salarial.
“E aí, sim, designar o relator, que vai dialogar muito efetivamente, e não tenho dúvidas do que de uma forma muito mais acelerada do que o mínimo de 10 sessões para que ela pudesse passar para uma comissão especial. Essa providência [do apensamento] deverei estar tomando agora de tarde, na minha volta pra Câmara. Mas, ainda assim, repisando aqui que nós temos que ter muito diálogo para vencer esses assuntos nas próximas duas semanas”, completou.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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