Política
CPI mista dos Atos Golpistas aprova plano de trabalho; veja linhas de investigação
Proposta apresentada pela relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), foi lida em sessão nesta terça-feira (6). Requerimentos para tomada de depoimentos serão votados na próxima semana. Senadora Eliziane Gama (PSD-MA), deputado Arthur Maia (União-BA) e senador Magno Malta (PL-ES), Sessão da CPI mista dos Atos Golpistas
Pedro França/Agência Senado
A CPI mista que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro aprovou nesta terça-feira (6) o plano de trabalho da comissão. A proposta, apresentada pela relatora do colegiado, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), teve 18 votos favoráveis e 12 contrários.
Segundo o documento, a comissão não deve se ater apenas aos atos golpistas de 8 de janeiro, mas também tratará de outros fatos ocorridos desde as eleições de 2022. Entre as linhas de investigação aprovadas estão:
Segundo turno das eleições e manifestações nas rodovias nacionais: a CPMI irá investigar a atuação do então ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e do então Diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques.
8 de janeiro: planejamento e a atuação dos órgãos de segurança pública da União e do Distrito Federal no evento, bem como atuação de Anderson Torres como Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. A Comissão também pretende identificar os mentores, financiadores e executores dos atos contra as sedes dos Três Poderes;
Ataques à PRF e no aeroporto: a comissão irá investigar os ataques que aconteceram à sede da Polícia Federal, em 12 de dezembro de 2022, e também à tentativa de explodir um caminhão-tanque no aeroporto da capital, em 24 de dezembro.
Acampamentos no QG do Exército: a CPMI também pretende identificar os mentores e financiadores dos acampamentos que foram montados no Quartel-General do Exército.
Resultado das eleições: a comissão também pretende apurar as manifestações públicas e em redes sociais de agentes políticos contra o resultado das eleições;
Tenente-Coronel Mauro Cid: a CPMI pretende ainda identificar o envolvimento do Tenente-Coronel Mauro Cid com pessoas envolvidas no ato do dia 8 de janeiro e com eventuais conspirações golpistas;
Forças Armadas: a comissão pretende também apurar a atuação e a relação das Forças Armadas com os acampamentos no QG do Exército.
Apesar de aprovarem o plano de trabalho, os integrantes da comissão não analisaram os requerimentos da relatora, para tomada de depoimentos de 37 pessoas, além do compartilhamento de dados com órgãos da segurança pública (veja mais abaixo).
Os requerimentos, da relatora e dos integrantes, devem ser votados nos próximos encontros do colegiado, na terça-feira (13) e quinta-feira (15). Segundo o presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União-BA), são cerca de 240 requerimentos.
Ao ler o plano de trabalho, a senadora Eliziane Gama afirmou que a ação dos vândalos começou bem antes do dia 8 de janeiro.
“O dia das depredações não começou à meia-noite de 8 de janeiro de 2023, mas muito antes, em uma sucessão de eventos, para dizer no mínimo, de exaltação de ânimos. Pairava entre os vândalos o sentimento de negação do resultado da eleição presidencial, proclamado pela Justiça Eleitoral em 30 de outubro do ano anterior”, afirmou a relatora.
“As notícias disseminadas nas redes sociais pela parcela da sociedade que não aceitava a vitória do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva tinha intento de construir a realidade a partir de sua perspectiva particular, semeando crenças e sentimentos conspiratórios de todas as ordens”, acrescentou Eliziane.
Requerimentos
Além do plano de trabalho, a relatora apresentou requerimentos, que serão votados na próxima sessão. Entre eles, a senadora solicitou que a comissão tome o depoimento de 37 pessoas. São elas:
Adauto Lucio de Mesquita, empresário suspeito de ser financiador
Ainesten Espírito Santo Mascarenhas, empresário suspeito de ser financiador
Ailton Barros, ex-major próximo de Bolsonaro
Alan Diego dos Santos, condenado por participação na explosão de bomba no aeroporto.
Albert Alisson Gomes Mascarenhas, suspeito de participar dos atos
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-sec. de Segurança do DF
Antônio Elcio Franco Filho, coronel que discutiu com Alan Diego plano de um golpe
Argino Bedin, empresário suspeito de ser financiador
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
Diomar Pedrassani, empresário suspeito de ser financiador
Edilson Antonio Piaia, empresário suspeito de ser financiador
Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da PMDF
Fernando de Souza Oliveira, ex-Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal
George Washington de Oliveira Sousa, condenado por participação na explosão de bomba no aeroporto.
Gustavo Henrique Dutra de Menezes, ex-chefe do Comando Militar do Planalto (CMP)
Jeferson Henrique Ribeiro Silveira, motorista do caminhão-tanque onde foi colocada a bomba
Jorge Eduardo Naime, ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal
Jorge Teixeira de Lima, Delegado da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF)
José Carlos Pedrassani, suspeito de ser financiador
Joveci Xavier de Andrade, suspeito de ser financiador
Júlio Danilo Souza Ferreira, ex-secretário de segurança do DF
Leandro Pedrassani, suspeito de ser financiador
Leonardo de Castro Cardoso, Diretor de Combate à Corrupção e Crime Organizado (Decor) da Polícia Civil do Distrito Federal
Marcelo Fernandes, Delegado da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF)
Márcio Nunes de Oliveira, ex-diretor-geral da Polícia Federal
Marco Edson Gonçalves Dias, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
Marília Ferreira de Alencar, então Subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal
Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Milton Rodrigues Neves, Delegado da Polícia Federal
Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e ex-chefe interino do Departamento de Operações (DOP) da PMDF
Ricardo Garcia Cappelli, ex-ministro interino do GSI
Roberta Bedin, suspieta de ser financiadora
Robson Cândido da Silva, Delegado-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF)
Silvinei Vasques, ex-Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal
Wellington Macedo de Souza, suspeito de envolvimento no episódio da bomba
Valdir Pires Dantas Filho, Perito da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF)
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro
A senadora também solicitou o compartilhamento de informações pelos seguintes órgãos:
STF
Câmara e Senado
CPI da Câmara Legislativa do DF
8ª vara da Justiça Federal, em Brasília
Advocacia-Geral da União
Ministério Público do DF
Procuradoria-Geral da República
Tribunal de Contas da União
Polícia Civil do DF
Agência Brasileira de Inteligência
Gabinete de Segurança Institucional
Ministério da Defesa
Comando Militar do Planalto
Ministério da Justiça
Polícia Federal
Secretaria de Segurança do DF
Polícia Militar do DF
Ministério Público Militar
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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