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Política

Crise política no Rio: entenda por que o estado terá eleição para mandato-tampão e o impasse no STF

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Julgamento sobre eleição no Rio deve ocorrer na segunda semana de abril
O estado do Rio de Janeiro vive uma semana de incertezas políticas após a renúncia de Cláudio Castro (PL-RJ), na véspera da condenação do ex-governador à inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Como o cargo de vice-governador também está vago desde 2025, quando o vice Thiago Pampolha (União) renunciou para assumir uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, o estado terá de realizar uma eleição suplementar para definir quem chefiará o Palácio Guanabara até o fim de 2026.
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou uma lei com as regras para essa eleição suplementar.
No entanto, o PSD, do pré-candidato nas eleições gerais de outubro Eduardo Paes, contestou a norma no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros começaram a analisar o tema no plenário virtual.
O último desdobramento foi a suspensão da eleição indireta pelo ministro Cristiano Zanin. O ministro defendeu a análise presencial do caso. O presidente do STF, Luiz Edson Fachin, ainda vai marcar uma data para esse julgamento.
O g1 preparou 10 perguntas e respostas sobre a situação política do Rio de Janeiro (clique na questão para seguir ao conteúdo):
Por que o Rio terá de realizar eleição suplementar?
Qual foi o rito aprovado Alerj?
Por que o tema chegou ao STF?
Por que ministros contestam a eleição indireta?
O que Zanin decidiu na sexta?
Quando deve ser o julgamento presencial no STF?
Quais ações os ministros vão analisar?
Quando deve ser realizada a eleição?
Até a posse do eleito, quem governa o Rio?
Rio acumula casos de governadores com problemas na Justiça?
Zanin suspende eleições indiretas para governador do Rio de Janeiro
Por que o Rio terá de realizar eleição suplementar?
A necessidade ocorre devido à dupla vacância nos cargos do Executivo. O vice-governador eleito em 2022, Thiago Pampolha, renunciou ao cargo em 2025 para assumir uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Rio.
Na semana passada, o governador Cláudio Castro também deixou o cargo – ele renunciou um dia antes de ser declarado inelegível pelo TSE.
Sem governador e sem vice, a Constituição exige uma nova eleição para completar o período restante do mandato – até 31 de dezembro de 2026.
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Qual foi o rito aprovado pela Alerj?
A Alerj aprovou regras que previam uma eleição indireta, ou seja, feita pelos próprios deputados estaduais.
O rito estabelecido incluiu o voto aberto e prazo reduzido de desincompatibilização: candidatos que ocupam cargos no Executivo precisariam sair apenas 24 horas antes do pleito, em vez dos seis meses previstos na legislação eleitoral.
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Por que o tema chegou ao STF?
O tema chegou ao STF por meio de ações que questionam a legalidade das regras da Alerj e o próprio modelo de eleição.
O PSD questiona o prazo de 24 horas para desincompatibilização e o formato do voto.
O partido também contesta, em outra ação, a realização da eleição indireta, argumentando que, como a vacância ocorreu a mais de seis meses do fim do mandato, a eleição deveria ser direta, com a ida dos eleitores às urnas.
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Por que ministros contestam a eleição indireta?
Gilmar Mendes acompanhaa voto de Moraes, que divergiu e votou pela realização de eleição direta.
Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin manifestaram entendimento de que a escolha deve ser feita pela população através do voto direto.
Eles entendem que Castro e seu grupo político manobraram para manter a influência no poder estadual.
Os outros seis ministros da Corte não chegaram a se posicionar especificamente sobre se o pleito deve ser direto ou indireto. Limitaram-se a analisar o pedido original do PSD, que questionou as regras da eleição indireta. Eles formaram uma maioria para que a votação seja secreta.
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O que Zanin decidiu na sexta?
Zanin suspendeu a realização da eleição indireta e solicitou que o caso seja retirado do plenário virtual para ser debatido no plenário presencial da Corte.
Com isso, qualquer movimentação da Alerj para eleger um novo governador está travada até a decisão final do conjunto de ministros.
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Quando deve ser o julgamento presencial no STF?
O presidente do STF, Edson Fachin, indicou que deve pautar o julgamento para a segunda semana de abril de 2026.
A definição exata da pauta deve ocorrer nesta segunda-feira (30).
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Quais ações os ministros vão analisar?
Os ministros vão analisar em conjunto as ações que tratam das regras eleitorais fluminenses, incluindo a validade da lei aprovada pela Alerj e o pedido do PSD para que o pleito seja direto.
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Quando deve ser realizada a eleição?
Pelas normas estaduais, a eleição indireta deveria ocorrer em até 30 dias após a formalização da vacância. No entanto, o cronograma está suspenso pelo STF.
Caso o tribunal decida por eleição direta, o Tribunal Regional Eleitoral precisará organizar um novo calendário. Assim, os eleitores terão de votar duas vezes em 2026 – na suplementar e na regular de outubro.
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Até a eleição e posse, quem governa o Rio?
Desembargador Ricardo Couto de Castro é eleito novo presidente do TJRJ
Atualmente, o cargo é ocupado de forma interina pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Ricardo Couto.
Ele assumiu porque a presidência da Alerj também vive um impasse: o ex-presidente Rodrigo Bacellar foi cassado e preso, e a eleição do sucessor Douglas Ruas foi anulada pela justiça estadual.
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Rio acumula casos de governadores com problemas na Justiça?
Nas últimas décadas, quase todos os governadores eleitos do Rio enfrentaram problemas judiciais. Wilson Witzel foi cassado por impeachment em 2021.
Recentemente, Cláudio Castro foi condenado por abuso de poder político e econômico no caso Ceperj/Uerj, resultando na inelegibilidade por 8 anos.
Somam-se a eles ex-governadores como Anthony Garotinho, Rosinha Garotinho, Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, que também foram alvos de processos em diferentes momentos.
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Palácio Guanabara, Rio de Janeiro
GloboNews/Reprodução

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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