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Política

Denúncia da trama golpista entra na fase de interrogatórios dos réus; veja próximos passos

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Bolsonaro e mais sete réus darão sua versão dos fatos a partir da próxima semana. Processo apura tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada. Na próxima semana, a ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga uma trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder entra em uma nova fase: a dos interrogatórios dos réus do chamado “núcleo crucial” do golpe.
Os investigados estarão frente a frente com o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, a partir da próxima segunda-feira (9).
Eles irão responder sobre as acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Nesta fase, os acusados podem exercer o direito à autodefesa, ou seja, podem apresentar diretamente ao juiz a sua versão dos fatos e se declarar culpados, ou não, dos cinco crimes de que são acusados(relembre mais abaixo).
Foto de arquivo de 12/08/2021 mostra o então presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), conversando com o então ministro da Defesa, general Braga Netto
Gabriela Biló/ESTADÃO CONTEÚDO
A trama golpista, segundo a PGR
Segundo a PGR, o ex-presidente Bolsonaro liderou a organização criminosa.
A denúncia também afirma que o grupo atuou para contestar, de forma coordenada, o resultado das eleições presidenciais de 2022, na tentativa de impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter o ex-presidente no poder.
A acusação também diz que o grupo mobilizou estrutura de segurança do Estado, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), para mapear e impedir eleitores de votar no candidato do PT.
Ex-comandante da aeronáutica afirma que Bolsonaro tratou de minuta golpista em reunião
Mesmo sem conseguirem encontrar falhas no sistema eleitoral, os envolvidos mantiveram o discurso de fraude nas urnas e instigaram a militância com os acampamentos montados em frente a quartéis do Exército em várias capitais do país.
Além disso, conforme a PGR, a organização criminosa pressionou os então comandantes do Exército e o Alto Comando, formulando cartas e mobilizando militares a favor de ações de força para impedir a posse do presidente eleito.
Quem fala primeiro?
A lei prevê que o réu que firmou um acordo de delação premiada é o primeiro a ser interrogado, para garantir o amplo direito de defesa.
No caso do processo, o delator é o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid. A partir das informações passadas por ele, os investigadores buscaram outras provas para apurar a informação de que Bolsonaro estaria no centro da trama golpista.
A Polícia Federal (PF) reuniu outros elementos que, segundo a PGR, indicam a participação do ex-presidente, como os depoimentos do ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica. Eles confirmaram, por exemplo, que Bolsonaro tratou da chamada minuta golpista.
Depois do interrogatório do delator, os réus serão ouvidos em ordem alfabética. Veja a ordem:
Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens da Presidência;
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Bolsonaro liderava ‘núcleo crucial’ do golpe, segundo a PGR
Qual a data dos depoimentos?
Os depoimentos começarão na tarde de segunda-feira (9), às 14h, na sala de audiências da Primeira Turma do STF.
Se não der tempo de todos os réus serem ouvidos no mesmo dia, serão feitas novas audiências dos dias 10 a 13 de junho.
A audiência será conduzida por Moraes, relator da ação penal. O ministro fará as perguntas aos réus. A PGR e as defesas também podem apresentar questionamentos.
O que os réus terão que responder?
Durante o interrogatórios, os réus responderão a uma lista de questionamentos, fundamentais para o julgamento:
se é verdadeira a acusação apresentada pela PGR e que deu início ao processo;
se conhece a pessoa ou pessoas a quem deva ser imputada a prática dos crimes;
onde estava ao tempo em que foi cometida a infração;
se conhece as testemunhas e se tem o que alegar contra elas;
se conhece o instrumento com que foi praticada a infração, ou qualquer objeto que com esta se relacione e tenha sido apreendido;
se tem algo mais a alegar em sua defesa.
➡️Caso os réus neguem as acusações, eles poderão prestar esclarecimentos e indicar provas no sentido contrário à acusação.
➡️Se confessarem a autoria, os réus serão perguntados sobre os motivos e circunstâncias do fato e outras pessoas que colaboraram com a ação.
Os réus precisam falar?
Não. Os réus têm o direito Constitucional de não se autoincriminar — ou seja, podem permanecer em silêncio. Eles não precisam produzir provas contra si mesmos.
Quais os próximos passos?
As defesas podem ainda pedir alguma diligência (pedido de apuração) complementar, como acesso a alguma prova.
Na sequência, o relator pode determinar a intimação da acusação e das defesas para apresentarem suas alegações finais, no prazo de 15 dias.
Esta é considerada a etapa final. São as últimas manifestações antes do julgamento.
No STF, a expectativa é de que o julgamento ocorra no segundo semestre, quando a Corte vai decidir se Bolsonaro e os demais réus do núcleo crucial da trama golpista serão absolvidos ou condenados.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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