Política
Denúncia do golpe: veja os principais pontos das defesas de Bolsonaro, aliados e militares ao STF
Argumentos das defesas foram entregues ao STF nesta quinta-feira (7). O tribunal ainda vai decidir se aceita a denúncia da PGR. Advogados de denunciados por tentativa de golpe apresentam defesa ao STF
As defesas apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos denunciados no caso da tentativa de golpe de Estado seguem estratégias semelhantes e buscam descaracterizar as acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Até agora, advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro, de assessores e de ex-integrantes das Forças Armadas argumentam que não houve crime e negam qualquer articulação para desrespeitar o resultado das eleições de 2022.
Os argumentos das defesas foram entregues ao STF nesta quinta-feira (7). O tribunal ainda vai decidir se aceita a denúncia da PGR. Só então os investigados viram réus.
Jair Bolsonaro discursa em evento do PL, em Brasília
Kevin Lima/g1
Veja, abaixo, os principais argumentos das defesas entregues ao STF:
Jair Bolsonaro
O ex-presidente afirma que não houve tentativa de golpe e que a PGR constrói uma “narrativa de ficção” sem provas concretas. A defesa sustenta que:
Não houve violência nem grave ameaça, condições previstas no Código Penal para configurar golpe.
“Os eventos do dia 8 de janeiro são produto da vontade própria de pessoas que devem responder por seus atos, mas não foram ordenados ou planejados por Bolsonaro.”
Não há dados objetivos que liguem Bolsonaro a atos criminosos, e as reuniões e discursos feitos por ele não podem ser confundidos com execução de crime.
A defesa diz ainda que o caso tem lacunas e “presunções” que não se sustentam juridicamente.
Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
A defesa do general Augusto Heleno afirma que ele não teve qualquer participação em articulações golpistas e que seu papel no governo foi sempre técnico e institucional. Entre os principais argumentos estão:
Negação de envolvimento em atos antidemocráticos: Heleno afirma que jamais atuou para contestar o resultado das eleições ou para promover qualquer ruptura institucional.
Atuação limitada ao cargo: A defesa destaca que as reuniões e conversas em que esteve presente faziam parte de suas funções como ministro do GSI e não tinham caráter conspiratório.
Ausência de provas concretas: Os advogados argumentam que não há elementos que demonstrem que Heleno tenha incentivado, apoiado ou organizado qualquer tentativa de golpe.
Críticas políticas não são crime: Assim como outras defesas, a de Heleno ressalta que eventuais opiniões sobre o sistema eleitoral ou sobre a condução do país não se confundem com atos criminosos.
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
O general Paulo Sérgio Nogueira afirma que atuou de forma legal e dentro dos limites institucionais como ministro e defende que:
Jamais participou ou apoiou discussões para invalidar as eleições.
As reuniões com militares e autoridades faziam parte da rotina de trabalho e da atribuição do Ministério da Defesa.
Não há elementos que provem seu envolvimento em qualquer plano de golpe.
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública)
A defesa de Anderson Torres afirmou ao STF que ele jamais participou ou aderiu a qualquer plano para um golpe de Estado. Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF, Torres sustenta que a denúncia da PGR “desvirtua e descontextualiza” os fatos.
Os advogados dizem que “não há uma única linha ou palavra sequer que tenha partido do acusado que denote adesão a qualquer suposto plano golpista”.
Sobre a minuta de decreto golpista encontrada em sua casa, a defesa minimiza o documento. Alega que o texto nunca saiu do papel e que “jamais extrapolou a condição de papel inofensivo”.
Torres também nega ter atuado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou enfraquecer as instituições democráticas.
Em relação aos atos do 8 de janeiro, a defesa afirma que ele não teve qualquer participação e que não foi negligente enquanto chefiava a segurança do DF.
Alexandre Ramagem (deputado e ex-diretor da Abin)
A defesa de Alexandre Ramagem afirmou ao STF que ele não participou de trama golpista, pois havia deixado a direção da Abin em março de 2022 para disputar as eleições e, naquele momento, não fazia mais parte do governo.
Os advogados disseram ser incoerente apontar Ramagem em um golpe, já que ele havia acabado de ser eleito deputado federal e não teria interesse em desestabilizar o próprio mandato.
Sobre documentos citados pela PGR, a defesa afirmou que se tratavam apenas de opiniões, sem informações sigilosas ou uso da Abin.
Ramagem também nega ter criado qualquer estrutura clandestina dentro da Abin para espionagem ou desinformação.
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
A defesa de Mauro Cid reforça que:
Todos os depoimentos e colaborações prestados por ele à Polícia Federal foram voluntários e com acompanhamento de advogados.
“Jamais houve coação ou induzimento na prestação de informações por Mauro Cid”, afirmou a defesa, destacando a legalidade do acordo de delação premiada.
Embora confirme os fatos narrados na colaboração, a defesa afirma que isso não significa concordância com todas as conclusões feitas pela PGR.
Nilton Silva Júnior (coronel e ex-ajudante de ordens)
A defesa de Nilton Júnior também nega irregularidades e afirma que:
Ele apenas cumpria funções burocráticas e administrativas, sem participação em decisões políticas.
As conversas citadas na denúncia são descontextualizadas e não provam intenção golpista.
Próximos passos
As defesas também argumentam que a denúncia da PGR exagera ao tentar ligar todos os envolvidos em uma grande organização criminosa para um golpe e que as ações individuais não teriam conexão suficiente para justificar a acusação coletiva.
O STF ainda vai decidir se aceita ou não a denúncia da PGR contra Bolsonaro, militares e assessores. Se a denúncia for aceita, todos passarão a ser réus na ação penal.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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