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Política

Denúncias de trabalho infantil crescem 41% em 2024; entidade aponta escassez de recursos para combate

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Brasil registrou 4,2 mil denúncias de trabalho infantil no ano passado, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos. Levantamento do Inesc aponta que o governo não tem investido em programas exclusivos de enfrentamento. Denúncias de trabalho infantil crescem 41% em 2024
O Brasil registrou 4.286 denúncias de trabalho infantil em 2024, por meio da plataforma Disque 100, segundo dados do Painel da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. O número é 40,6% maior do que o registrado em 2023, ano em que houve 3.047 denúncias.
Isso significa que, em média, foram registradas 357 denúncias por mês, em todo o país, referentes a esse tipo de violação aos direitos das crianças e adolescentes. Nesta quinta-feira, 12 de junho, é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
Infográfico mostra o aumento de denúncias de trabalho infantil no Brasil
Reprodução/GloboNews
Em meio ao aumento de denúncias, uma análise orçamentária feita pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostra que, nos últimos anos, o governo federal não investiu em programas exclusivos para o enfrentamento do trabalho infantil.
Entre 2012 e 2016, houve o fortalecimento desses programas. Mas, alguns anos depois, eles foram extintos.
“Principalmente de 2019 até 2023, o programa de erradicação ao trabalho infantil foi erradicado. O governo federal não apoiou mais o programa durante esses anos”, explica a assessora política do Inesc especializada em Infância e Juventude, Thallita de Oliveira.
O enfrentamento ao trabalho infantil é de responsabilidade compartilhada de municípios, estados e da União.
💰No ano passado, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) retomou o programa de combate ao trabalho infantil. No entanto, apesar de o programa ter autorização de R$129 mil para realizar ações em 2024, nenhum real foi efetivamente empregado.
A pesquisadora do Inesc afirma que a retomada da política de combate ao trabalho infantil na esfera federal foi um avanço, mas que ainda a execução dos recursos destinados ao tema ainda é baixa.
“Essa morosidade faz com que muitas crianças e adolescentes se mantenham ainda nessa situação que é muito grave e impacta o desenvolvimento de meninos e meninas no país, que em sua maioria são muito empobrecidos”, diz Oliveira.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome também conta com um programa relacionado ao assunto: o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).
Em 2024, a iniciativa contou com alocação de R$2 milhões, mas empenhou menos de 10% desse valor — cerca de R$195 mil.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome afirma que a retomada do cofinanciamento desse programa com os municípios é prioridade da atual gestão e está prevista na Lei Orçamentária Anual de 2025 com mais de R$57 milhões.
Crianças e adolescentes afastados do trabalho
Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que, por meio da Inspeção do Trabalho, entre 2023 e abril de 2025, foram identificados e afastados do trabalho 6.372 crianças e adolescentes.
Desse total, 86% dos casos envolvem atividades que possuem graves riscos ocupacionais e sérios prejuízos à saúde e ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.
Entre as principais atividades constatadas, estão:
comércio varejista
setor de alimentação
oficinas de manutenção e reparação de veículos automotores
agricultura e pecuária.
🚫Ainda de acordo com dados do MTE, 3 em cada 4 afastados eram do sexo masculino. Além disso, a maior parte das vítimas tinha entre 16 e 17 anos de idade. Nessa faixa de idade, o trabalho é permitido, desde que não seja exercido em período noturno, e em local insalubre ou perigoso.
E, segundo o ministério, 12% dos afastados tinham até 13 anos — faixa etária na qual é proibida qualquer forma de trabalho.
Infográfico mostra que 74% das crianças submetidas a trabalho infantil são do sexo masculino
Reprodução/GloboNews
🧒🏻Depois de afastadas do trabalho infantil, as crianças e adolescentes são encaminhadas a diversos órgãos no intuito de serem inseridas em políticas públicas para evitar o retorno ao trabalho precoce.
Elas são atendidas, por exemplo, por conselhos tutelares e secretarias de assistência social e de educação.
🧑🏻‍💼A partir dos 14 anos, se desejarem, os adolescentes também podem ser encaminhados para programas de aprendizagem profissional, que oferecem qualificação em ambientes de trabalho protegidos, com todos os direitos trabalhistas e previdenciários assegurados.
De acordo com o MTE, esses programas promovem uma transição segura e adequada da escola para o mundo do trabalho, fortalecendo o acesso à educação formal.
O Ministério do Trabalho e Emprego reforça que, além do Disque 100, outro meio de denúncia muito importante é o Sistema Ipê, específico para denúncias de trabalho infantil. Qualquer cidadão pode acessar o site para realizar a denúncia.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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