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Política

Desonerar folha de hospitais, atualizar a tabela do SUS, abater dívidas dos estados; veja propostas em discussão para bancar o piso da enfermagem

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4 anos ago

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STF suspendeu piso, por falta de fonte de financiamento. Presidente do Congresso cogita fazer sessões nestas semanas que antecedem a eleição, o que não é comum, para viabilizar solução. O Congresso tem pressa para, ainda antes das eleições, no dia 2 de outubro, tentar aprovar uma alternativa para bancar o piso salarial da enfermagem.
Entre as propostas na mesa estão: desonerar a folha de pagamento de hospitais privados, atualizar a tabela de pagamentos do SUS e criar uma compensação para estados e municípios. Essas três foram discutidas numa reunião na semana passada entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Também há ideias no Congresso como aproveitar verbas da Loteria da Saúde e dos royalties do petróleo.
STF mantém suspensão do piso da enfermagem
O piso foi aprovado por Câmara e Senado no meio do ano e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto. Só que Barroso suspendeu a medida antes de ela começar a vigorar.
O ministro entendeu que o projeto não apontava uma fonte de financiamento para o impacto fiscal bilionário que o piso vai acarretar. Municípios, estados e o setor privado, que teriam que arcar com a maior parte do novo piso, argumentam que não há dinheiro.
Nesta quinta-feira (15), o plenário virtual do STF decidiu manter a suspensão determinada por Barroso.
Para deputados e senadores, é importante, inclusive do ponto de vista eleitoral, encontrar uma forma de financiar o piso antes das eleições. Durante a aprovação da proposta, os parlamentares reiteraram a importância da atuação dos enfermeiros e auxiliares ao longo da pandemia.

O piso barrado pelo STF prevê os seguintes valores:
Enfermeiros: R$ 4.750
Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375
Parteiras: R$ 2.375
Propostas em discussão
Veja as principais alternativas que o Congresso está discutindo:
Desoneração da folha de pagamentos
A desoneração da folha de pagamentos de hospitais foi uma das propostas debatidas entre o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro Barroso, na semana passada.
O problema dessa alternativa, segundo parlamentares e especialistas, é que só beneficiaria o setor privado.
A desoneração da folha, que atualmente vigora para alguns setores, permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta.
Já há um texto no Congresso prevendo incluir o setor hospitalar.
Atualização da tabela SUS
Outra opção discutida por Pacheco e Barroso foi a atualização da tabela SUS. A tabela lista os valores que a União paga a estados e municípios para a realização de procedimentos nas redes hospitalares regionais.
A atualização da tabela é uma reivindicação antiga de prefeitos e governadores.
Em relação à correção da tabela do SUS, fontes do Ministério da Economia ponderam que seria um aumento de despesa obrigatória, o que pressionaria o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior.
Leia também:
Piso da enfermagem: entidade de prefeitos calcula impacto de R$ 10,5 bilhões anuais com medida
Profissionais de enfermagem fazem ato em frente ao STF contra suspensão da lei que fixa piso salarial da categoria
Piso da enfermagem: maioria do STF vota para manter suspenso piso da categoria
Compensação para estados
Por essa proposta, estados e municípios endividados teriam um modelo de restituição nos moldes da compensação feita com a perda da arrecadação do ICMS, também aprovada neste ano pelo Congresso
Royalties do petróleo
Essa proposta autoriza o uso dos royalties da exploração de petróleo e gás para o pagamento do piso da enfermagem.
Segundo o projeto, serão distribuídos aos municípios 20% das receitas atribuídas à União decorrentes da participação especial e dos royalties. A distribuição seguiria as mesmas regras de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Loteria da Saúde
Outra possibilidade é utilizar parte do lucro do que será arrecadado com a criação da Loteria da Saúde, por meio de um projeto de lei aprovado no último mês pelo Congresso. Segundo o texto, 5% do resultado da arrecadação dos jogos será destinado para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), no caso da Loteria da Saúde. O texto ainda aguarda sanção presidencial.
Jogos de azar
Alguns parlamentares também defendem que a regulamentação dos chamados jogos de azar – como bingo, cassino e jogo do bicho – também pode servir como financiamento para o piso salarial da categoria.
Uma proposta em tramitação no Congresso revoga uma lei de 1946 que proíbe a exploração de jogos de azar em todo o território nacional.
Segundo o texto, caberá ao Ministério da Economia a formulação de políticas para organizar o mercado de jogos e de apostas, além de fiscalizar e supervisionar a exploração dessas atividades no Brasil. A proposta foi aprovada na Câmara em fevereiro, mas não traz nenhum dispositivo que explicitamente vincule a arrecadação com a nova atividade e o financiamento do piso. O texto aguarda análise do Senado.
Mudanças em impostos
Outra proposta sugere alteração na cobrança de alguns impostos na tentativa de bancar o piso. Os principais pontos são:
tributar lucros e dividendos, com uma alíquota de 12,5%, a partir do Imposto de Renda;
aumentar, de forma escalonada, a taxa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) paga por instituições financeiras;
criar um imposto que vai incidir sobre grandes fortunas;
uniformizar, a nível nacional, o imposto sobre heranças, que varia de acordo com o estado.
Pressa para aprovar
Após o STF formar maioria para barrar o piso, Pacheco disse que o Congresso pode fazer sessões até mesmo nestas semanas que antecedem as eleições, o que não é comum.
“Chamarei uma reunião de líderes imediatamente e, até segunda-feira (19), apresentaremos as soluções possíveis. Se preciso for, faremos sessão deliberativa específica para tratar do tema, mesmo em período eleitoral. O assunto continua a ser prioritário e o compromisso do Congresso com os profissionais da enfermagem se mantém firme. Espero solução para breve”, afirmou Pacheco.
Cálculo do impacto do piso
A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, estima que eventuais as medidas da União para apoio aos estados , municípios e ao setor privado custariam R$ 17,4 bilhões por ano — sendo R$ 5,4 bilhões para ajuda a estados e municípios e R$ 11,9 bilhões aos setores privados empresarial (R$ 5,9 bilhões) e sem fins lucrativos (R$ 6,4 bilhões).
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o impacto com a medida pode chegar a R$ 10,5 bilhões apenas para as prefeituras.
Entidades ligadas a hospitais e a estados e municípios alegam que, sem uma fonte de custeio definida, a implementação do piso causará demissões e impacto nos atendimentos de saúde.
Alternativas desagradam Economia e municípios
Nos bastidores, técnicos da equipe econômica se mostraram insatisfeitos com as medidas discutidas. Para a pasta, os poderes Legislativo e Judiciário estão jogando a conta do piso da enfermagem no colo da União e que, assim, “fica difícil manter a responsabilidade fiscal”.
Representantes dos municípios também consideram as medidas insuficientes. Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), diz que o projeto que regulamenta os jogos de azar, por exemplo, é “estapafúrdio” e “populista” .
Em relação à atualização da tabela do SUS, Ziulkosk afirma que a medida é de “extrema necessidade”, mas que não atenderia às demandas dos municípios em relação a esse gasto específico.
Segundo ele, a maioria das cidades brasileiras cuida da atenção primária nos postos de saúde, UPAs e convênios com o terceiro setor, via Organizações Sociais de Saúde (OSS).
A tabela SUS, por outro lado, é utilizada sobretudo para a remuneração de procedimentos de média e alta complexidade.
A correção da tabela, na visão dos municípios, não daria alívio financeiro para os prefeitos bancarem o piso dos enfermeiros, concentrados na atenção básica.
O objetivo dos gestores é buscar uma fonte permanente de compensação para esse novo gasto. Uma das possibilidades em discussão é ampliar os repasses via Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em 2021, o Congresso promulgou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elevou em um ponto percentual os repasses via FPM, que hoje somam 23,5% de toda arrecadação federal com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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