Política
Despesas com juros no Orçamento de 2023 superaram Saúde, Educação e Assistência Social juntos, diz governo
Gastos com juros foram superados somente pelas despesas com o pagamento de aposentados, pensionistas em 2023. Secretário da ONU, António Guterres, pediu reformas da arquitetura financeira global. As despesas com juros superaram os gastos juntos, em 2023, dos Ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento e Assistência Social — responsável pelo Bolsa Família.
Os números, que incluem o pagamento de servidores de cada ministério, foram obtidos no Painel do Orçamento, alimentado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, e também nas estatísticas das contas públicas divulgadas pelo Banco Central.
Segundo informações oficiais, as despesas pagas pelo Ministério da Saúde somaram R$ 170,26 bilhões no ano passado, enquanto aquelas dos Ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social, respectivamente, totalizaram R$ 142,57 bilhões e R$ 265,291 bilhões. Um total de R$ 578,13 bilhões.
As despesas com juros da dívida pública do Governo Central somaram R$ 614,55 bilhões em 2023, contra R$ 503 bilhões em 2022. Elas perderam apenas para o Ministério da Previdência Social – responsável pelo pagamento dos benefícios de aposentados, pensionistas e de programas sociais, como o BPC, que totalizaram R$ 861,6 bilhões no último ano.
Os gastos com juros estão no orçamento financeiro, que é diferente do orçamento dos ministérios (primário). Apesar disso, ambas as despesas, primárias e financeiras, têm impacto na dívida pública.
O endividamento do setor público, que voltou a subir em 2023 após dois anos de queda, é um indicador acompanhado com atenção pelo mercado financeiro e por investidores, pois traz indicativos sobre a capacidade de pagamento dos países.
Se a dívida começa a ficar fora de controle, os investidores podem cobrar juros mais altos na compra de títulos públicos. Com a queda da Selic e a redução dos gastos com juros, há uma dinâmica melhor para o endividamento brasileiro.
Para tentar conter a dívida pública no médio e longo prazos, o governo busca conter as despesas orçamentárias. Para isso, a nova regra fiscal, aprovada em 2023, determinou que os gastos só podem crescer 70% do aumento da arrecadação, e foi fixada uma meta de déficit zero neste ano.
Contas públicas têm rombo de quase R$ 250 bilhões
Críticas aos juros altos
O patamar da taxa de juros brasileira, que eleva o volume de despesas com juros, foi criticado durante boa parte do primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva pelo próprio presidente da República, assim como por ministros da área econômica.
As críticas começaram a cessar somente quando o Banco Central, autônomo e com diretores com mandato fixo, iniciou em agosto de 2023 o ciclo de corte de juros.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, argumentou, abril do último ano, que a taxa de juros é alta no Brasil por conta do atual nível de endividamento, e não o contrário.
“Na parte dos juros, a gente não pode confundir causa e efeito. A dívida não e alta porque os juro é alto. É o contrário, o juro é alto porque a dívida é alta. Quando você endividado vai ao banco, e o banco faz uma análise que você é endividado e não paga a dívida, o juro é alto”, declarou ele, na ocasião.
Em junho do ano passado, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, calculou que se a taxa básica de juros estivesse em 10% ao ano, em vez dos 13,75% ao ano que vigoravam naquele momento, a economia nos gastos com juros da dívida pública permitiria o pagamento anual de quase um Bolsa Família. O orçamento do Bolsa Família é de cerca de R$ 170 bilhões por ano.
Gastos com juros
O Banco Central lembra que, dentro das despesas classificadas como “juros” da dívida pública, não estão somente gastos com a Selic propriamente dita.
Isso porque, além da taxa básica da economia, também há outros indexadores que impactam na despesa com juros, como, por exemplo, a inflação. Se a inflação sobe, também aumenta a despesa com juros, e vice-versa.
Além disso, existem ainda operações com derivativos, que o BC executa pontualmente para conter uma eventual pressão sobre a taxa de câmbio. Tendo por base o passivo dessas operações, quando o dólar sobe, o BC perde, e quando a moeda norte-americana cai, ganha. O resultado também é incorporado aos gastos com juros.
Na semana passada, o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, explicou que, apesar da queda da inflação e do início dos cortes dos juros em agosto de 2023, as despesas com juros subiram porque a taxa Selic começou a recuar mais para o fim do ano.
“Quando a gente for ver a Selic que conta, tem de ver a Selic efetiva. Se tem uma que cresce ao longo do ano, a média vai estar em algum ponto intermediário. Ficou muito tempo parada [em 13,75% ao ano, até agosto de 2023], e depois começou a diminuir. A gente pega a Selic efetiva diária”, disse Fernando Rocha, do BC.
Além disso, ele lembrou que o estoque (volume total) da dívida também estava maior durante o ano de 2023 do que em 2022, pressionando as despesas com juros, e que os ganhos do BC nas operações de derivativos foram menores no último ano.
Organização das Nações Unidas
Nesta semana, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou que os países em desenvolvimento enfrentam custos de empréstimos até oito vezes mais altos do que os países desenvolvidos, o que ele classificou como uma “armadilha da dívida”.
“E um em cada três países do mundo está agora em alto risco de uma crise fiscal. Quase metade das pessoas em situação de extrema pobreza vivem em países com graves problemas de endividamento”, acrescentou, António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, por meio de rede social.
De acordo com a entidade, cerca de 4️0% dos países em desenvolvimento sofrem com “graves problemas de endividamento”, com dificuldades para financiar o progresso dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
“Está claro que os problemas sistêmicos de financiamento para o desenvolvimento sustentável exigem uma solução sistêmica: reformas da arquitetura financeira global”, acrescentou Guterres.
Para a ONU, aumentar o financiamento para o Desenvolvimento Sustentável exigirá “abordagens inovadoras, decisões políticas ousadas e novas fontes de financiamento”.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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