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Política

Dez capitais terão novos números de vereadores a partir desta eleição, em razão do Censo

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Este é o primeiro pleito municipal após a divulgação dos dados populacionais do Censo 2022. A Constituição prevê que o número de parlamentares municipais varie de acordo com o tamanho da população das cidades. Em dez capitais brasileiras, o número de vereadores vai mudar depois das eleições deste domingo (6). Isso ocorre porque este é o primeiro pleito municipal após a divulgação dos dados populacionais do Censo 2022. A Constituição prevê que o número de parlamentares municipais varie de acordo com o tamanho da população das cidades. Todo município brasileiro deve ter entre nove e 55 vereadores, proporcionalmente ao número de habitantes.
Duas capitais terão redução no número de cadeiras nas Câmaras Municipais: Recife e Porto Alegre. Outras oito terão aumento no número de parlamentares: Vitória, Goiânia, Cuiabá, Rio Branco, Porto Velho, Palmas, Maceió e Aracaju.
Veja detalhes abaixo:
Recife
No Recife, atualmente são 39 vereadores. O número passará a 37 depois das eleições. A capital pernambucana teve uma redução na população, segundo o último Censo, e ficou abaixo de 1,5 milhão de habitantes. Na cidade, não houve necessidade de alterar a Lei Orgânica porque ela já prevê a mudança no número de parlamentares em caso de alteração na população.
Porto Alegre
Em Porto Alegre, o número de cadeiras passará de 36 para 35. A cidade teve uma redução na população no Censo. A Constituição prevê um limite máximo de 35 cadeiras para cidades com até 1 milhão 350 mil habitantes.
Na Carta Magna, há um valor máximo de parlamentares por faixa da população. Até o Censo de 2010, Porto Alegre poderia ter até 37 vereadores, mas tinha um a menos do que o máximo exigido. Por este motivo, a redução agora foi de apenas uma cadeira. A Câmara Municipal aprovou uma emenda à Lei Orgânica para se adequar à nova regra.
Vitória
Entre as cidades que vão aumentar o número de cadeiras, Vitória teve o crescimento mais significativo. A quantidade de vagas passará de 15 para 21, um aumento de mais de 25%. Assim como Recife e Porto Alegre, a cidade também teve uma redução da população. Mas não mudou de faixa constitucional.
Só que tinha um número de parlamentares bem abaixo do máximo permitido na Constituição. No caso de Vitória, mesmo com menos habitantes, a cidade pode ter até 23 vereadores. A emenda à Lei Orgânica foi aprovada em 2023.
Guia do eleitor: proibições no dia da eleição
Goiânia
Goiânia teve um crescimento de 10% da população no último Censo. E passou de 1 milhão e 400 mil pessoas. Por isso, o limite máximo de vereadores subiu de 35 para 37. A Câmara da cidade chegou em 2022 a alterar a Lei Orgânica para 39 vereadores, a partir da estimativa de população do Censo, que previa população de mais de 1,5 milhão de habitantes na capital goiana.
Com os dados consolidados, alterou novamente no ano passado a lei magna do município para se adequar ao limite constitucional.
Cuiabá
Cuiabá foi outra capital do Centro-Oeste com crescimento expressivo na população: mais de 17% em relação ao Censo anterior. A cidade chegou aos 650 mil habitantes. Por esse motivo, pôde aumentar duas vagas na Câmara. Em 2023, o Legislativo municipal aprovou o aumento.
Rio Branco
Pelo resultado do Censo, Rio Branco poderia ter até 23 vereadores. A cidade ultrapassou os 300 mil moradores na última medição. A Câmara municipal, no entanto, aprovou aumento de 17 para 21 vagas.
Porto Velho
Assim como Rio Branco, Porto Velho também aumentou o número de vereadores abaixo do permitido. A capital rondoniense ultrapassou os 450 mil habitantes e poderia ter até 25 vereadores. Porém, a Câmara aprovou um crescimento de 21 para 23 cadeiras.
Palmas
Já Palmas aumentou para o limite permitido. A cidade ultrapassou os 300 mil habitantes no Censo, o que permite ter até 23 vereadores. Uma emenda à Lei Orgânica aprovada ano passado determinou o aumento de 19 para 23 legisladores na cidade.
Maceió
A Câmara de Maceió terá o segundo crescimento seguido no número de vereadores. Pelo Censo, a capital alagoana poderia ter até 31 parlamentares, já que registrou mais de 900 mil moradores. Nas últimas eleições, já havia ocorrido um aumento de 21 para 25 vereadores. Agora ocorrerá outro: de 25 para 27 cadeiras – quatro ainda a menos do que permite a Constituição.
Aracaju
Aracaju chegou a 600 mil habitantes no último Censo. A cidade tinha 24 vereadores e aprovou o aumento para 26 cadeiras. Pelo tamanho da população poderia ter até 27. A emenda à Lei Orgânica foi aprovada na Câmara.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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