Líderes foram informados por relator que governo ainda não decidiu de onde virá o dinheiro para cobrir investimentos com os programas. Previsão é votar texto na CMO até dia 19. Integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) afirmaram nesta terça-feira (11) que os os recursos para bancar o Auxílio Gás e o programa Pé de Meia ainda são uma incógnita no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025.
O Orçamento deveria ter sido votado no ano passado, mas um embate entre Legislativo e Judiciário envolvendo a liberação de emendas parlamentares travou a análise do texto.
Com o acordo fechado na semana passada, a votação do PLOA voltou à pauta, mas o governo ainda precisa fazer ajustes para viabilizar a execução de programas, como o Pé de Meia e o Auxílio Gás.
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“O relator está ainda sem decisão junto ao governo de onde virão os recursos para cobrir os déficits de R$ 4 bilhões (Auxílio Gás). Precisa ver de onde virão esses recursos. Segundo, o Pé de Meia, como serão os recursos do Pé de Meia”, afirmou o deputado Cláudio Cajado (PP-BA).
Cajado participou, junto com outros parlamentares, de uma reunião nesta tarde com o relator do Orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA).
Como ainda não há decisão do governo sobre esses ajustes, ficou acertado que o relator se reunirá nesta quarta (12) com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, e o presidente da CMO, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI).
A ideia dos parlamentares é publicar o relatório do PLOA até domingo, para iniciar as discussões na terça-feira (18). A votação do projeto no colegiado está prevista para quarta (19).
Corte de despesas
No Orçamento de 2025, há R$ 1 bilhão reservado para o programa pé de meia e outros R$ 600 milhões programados para o vale gás.
O custo total do pé de meia, entretanto, pode chegar a cerca de R$ 15 bilhões neste ano, enquanto o auxílio gás deve consumir outros R$ 3,4 bilhões.
A diferença entre o que consta, até então, no orçamento e os valores das dotações previstas para 2025 terão de ser incluídos em algum momento na peça orçamentária.
Por conta do limite para despesas existente, que consta no arcabouço fiscal, aprovado em 2023, outros gastos terão de ser reduzidos em igual proporção.