O primeiro discurso do novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou recados duríssimos ao Judiciário e ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o papel do Legislativo.
Hugo Motta citou inúmeras vezes a democracia e a Constituição Federal, mas usou esse discurso para reafirmar que o Legislativo, na visão dele, faz parte de todas as decisões do governo – inclusive, e talvez principalmente, as do Orçamento da União.
Cabe lembrar: com 35 anos, Motta será o primeiro presidente da Câmara nascido após a redemocratização.
A cada frase em defesa da democracia, Hugo Motta emendava também um tema de interesse do Legislativo.
Foi assim, por exemplo, com a citação às emendas parlamentares impositivas que, aprovadas em 2016, reduziram a margem do governo federal para usar o orçamento como moeda de troca por apoio político.
E também, em outro momento, quando cobrou transparência “em tempo real de todos os Poderes”, marcando posição no debate acalorado sobre a lisura das emendas parlamentares que dominou o semestre passado.
“Na questão da transparência, o que não pode haver é opacidades e transparências relativas. Porque o princípio é da igualdade entre os poderes. A praça, sempre lembremos, é dos três, e não de um nem de dois poderes. E quando não é dos três, não é a praça da democracia”, pontuou.
Hugo Motta é eleito novo presidente da Câmara
Menções ao ‘parlamentarismo’
No discurso, Hugo Motta fez várias referências ao parlamentarismo – que, segundo ele, compõe o “espírito” da Constituição brasileira, ainda que não seja o sistema formal adotado.
O novo presidente da Câmara, inclusive, usou palavras duras para classificar o presidencialismo de coalizão (sistema atual brasileiro, em que o presidente da República depende da maioria no Congresso para aprovar qualquer pauta).
Motta classificou esse sistema como “um mecanismo político, na verdade um eufemismo de nome pomposo, mas de funcionamento que se provaria perverso. Nada mais, nada menos que a locação, o aluguel, o empréstimo do poder semipresencial do Legislativo ao Executivo”.
Na prática, o discurso indicou que, para Motta e seu grupo político, essa relação entre Executivo e Legislativo é coisa do passado.
E que a Câmara estará pronta para reforçar a democracia, mas quer também seu papel nas decisões e no orçamento brasileiro.
Saiba quem são os novos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre