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Política

Educação, Ciência, Saúde e Defesa são as áreas mais afetadas pelo bloqueio no orçamento, aponta IFI

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Congelamento de verbas nos quatro ministérios somados corresponde a 78% dos R$ 8,2 bilhões bloqueados pelo governo por decreto, segundo Instituição Fiscal Independente. Governo publica decreto com bloqueio de R$ 8,2 bilhões no orçamento
Os ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia, da Saúde e da Defesa são os mais afetados pelo bloqueio de R$ 8,2 bilhões estabelecido pelo governo no orçamento de 2022, segundo levantamento efetuado a pedido da TV Globo pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado que faz o acompanhamento das contas públicas.
O congelamento de verbas nas quatro pastas somadas chega a R$ 6,4 bilhões, o que corresponde a 78% do bloqueio total previsto no decreto publicado na segunda-feira (30).
Para além dos orçamentos dos ministérios, foram bloqueados R$ 888,3 milhões nas emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”. Esse valor corresponde a 10,8% do total congelado pelo decreto.
Veja o detalhamento dos ministérios afetados pela restrição orçamentária, segundo a Instituição Fiscal Independente:
Educação: R$ 2 bilhões
Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 1,8 bilhões
Saúde: R$ 1,6 bilhões
Defesa: R$ 1 bilhão
Infraestrutura: R$ 455 milhões
Agricultura: R$ 277 milhões
Cidadania: R$ 257 milhões
Relações Exteriores: R$ 187 milhões
Comunicações: R$ 142 milhões
Justiça e Segurança Pública: R$ 141 milhões
Minas e Energia: R$ 58 milhões
Turismo: R$ 55 milhões
Mulher, Família e Direitos Humanos: R$ 23 milhões
Também foram congelados R$ 35 milhões no orçamento da Presidência da República e outros R$ 29 milhões no do Banco Central.
Dois ministérios, em vez de bloqueio, tiveram acréscimo de verba. O Ministério do Desenvolvimento Regional recebeu, por meio do decreto, mais R$ 657 milhões para complementar o orçamento do órgão em 2022. O Ministério do Trabalho também teve uma elevação de recursos de R$ 331 mil.
O decreto que determinou o bloqueio foi publicado no “Diário Oficial da União”, mas o Ministério da Economia não divulgou nesta terça-feira um detalhamento do bloqueio por pasta.
O congelamento, divulgado por meio do Relatório de Receitas e Despesas do Orçamento de 2022, tem por objetivo cumprir a regra do teto de gastos — pela qual a maior parte das despesas não pode subir acima da inflação do ano anterior.
Economia pediu bloqueio maior
O bloqueio de R$ 8,2 bilhões ainda não garante um eventual reajuste de 5% para todos os servidores federais. O reajuste em estudo pelo governo elevaria o congelamento de verbas a um valor entre R$ 13 bilhões e R$ 14 bilhões.
Como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) só permite que o governo dê reajustes de salário até o fim de junho, a equipe econômica decidiu se adiantar e pedir que os ministérios bloqueiem um valor maior do que aquele oficializado no decreto.
Foi o que ocorreu, por exemplo, no Ministério da Educação. Em ofício enviado às universidades, o MEC informou que foram bloqueados R$ 3,23 bilhões, redução que afeta principalmente o orçamento de universidades e institutos federais.
Segundo a TV Globo apurou, caso o governo recue sobre o reajuste de 5% aos servidores, os ministérios poderão liberar parte do dinheiro — proporcionalmente à diferença entre o bloqueio efetivado pelo decreto e o valor maior solicitado pela equipe econômica.
Reações de servidores
A previsão de reajuste de 5% para o funcionalismo público federal tem sido considerada “insuficiente” por representantes de categorias dos servidores.
Várias categorias têm realizado manifestações nas últimas semanas e, algumas delas, como os servidores do Banco Central, e do Tesouro Nacional, estão em greve. Os servidores do INSS encerraram sua greve na semana passada.
Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que lidera as mobilizações para reajustes salariais, afirmou que, desde 2017, as perdas acumuladas de janeiro de 2017 chegam a 34% pelo IPCA, a inflação oficial.
“Então, conceder 5% não vai repor nem 15% da perda do poder de compra dos servidores federais. É claro que é melhor que nada, mas é completamente insuficiente”, disse.
O presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Fábio Faiad, afirmou que os servidores da instituição esperam um pouco mais em termos de reajuste salarial, mas acrescentou que há, também, uma pauta não salarial que precisa ser discutida.
“[O reajuste de] 5%, para nós, é um início de negociação, mas o governo precisa avançar um pouco mais. Está faltando a abertura da mesa de negociação para destravar em outras questões, mas o governo está sendo arrogante e intransigente nisso. Só está atrapalhando a vida de todo mundo”, disse.
De acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon Sindical), Bráulio Cerqueira, que representa os servidores do Tesouro Nacional e da Controladoria-Geral da União (CGU), ambas categorias em greve por tempo indeterminado, os 5% de reajuste, ainda não confirmados pelo governo, são insuficientes.
“Estamos com os salários congelados desde janeiro de 2019 contra uma inflação acumulada de 25,1%. Os supostos 5% gerais não garantem, e o governo não desmente isso, que não haja discriminação dos servidores do Tesouro e da CGU frente a reestruturações remuneratórias pontuais que estão no radar da administração”, acrescentou.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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