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Política

Eleição de consenso na Câmara dá estabilidade interna, mas não facilita a vida do governo, apontam especialistas

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Favorito na disputa pelo comando da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) tem um arco de alianças que vai do PT ao PL. Presidente terá que fazer acenos à esquerda, mas direita também cobrará pautas conservadoras contrárias ao Palácio do Planalto. A eleição para a presidência da Câmara deve confirmar Hugo Motta (Republicanos-PB) na cadeira mais importante da Casa com o apoio de governistas, mas o Executivo continuará a ter problemas para tentar controlar a pauta do plenário.
A exemplo do atual presidente, Arthur Lira (PP-AL), Motta construiu um arco de alianças que engloba partidos de esquerda, centro e direita. Até agora, apenas o PSOL decidiu lançar outro candidato, e anunciou o deputado Pastor Henrique Vieira (RJ) como postulante.
Ana Flor: Lula de olho nas eleições de 2026
Especialistas ouvidos pelo g1 afirmaram que, apesar de num primeiro momento o cenário parecer favorável ao governo, a eleição de um presidente com ampla maioria vai manter difícil a tarefa do Palácio do Planalto em emplacar suas pautas e evitar a votação de projetos “ideológicos” da direita.
“Presidentes de Câmara que são eleitos com ampla maioria impõem desafios de governabilidade. O futuro presidente da Câmara terá responsabilidade com a pauta defendida por setores da oposição, por partidos que deram sustentação ao governo Bolsonaro”, explicou o cientista político da Universidade de Brasília (UNB) Murilo Medeiros.
Lira, embora tenha colocado em votação projetos de interesse do governo Lula, como o novo arcabouço fiscal e o pacote de corte de gastos, também pautou a proposta que limitou a demarcação de terras e fragilizou os direitos dos indígenas.
Medeiros afirmou que o governo terá que “redobrar” a articulação política para fazer valer sua vontade na pauta da Câmara.
“O futuro presidente, eleito com ampla maioria, com o apoio do governo e da oposição, tende a ter maior independência na condução da agenda da Câmara dos Deputados”.
Creomar de Souza, consultor de risco político da consultoria Dharma, um presidente da Câmara eleito de forma quase unânime fortalece da Casa perante os outros poderes.
Isso, por outro lado, não favorece a influência do governo nas votações no legislativo. “Esse processo alimenta um descolamento: a Câmara vai se tornando mais robusta que a Presidência da República, mais robusta que o Senado e, em algum momento, talvez, mais robusta que a própria Câmara, se tornando o locus onde se dá a palavra final sobre uma série de temas”, disse. “O Executivo se torna um passageiro desse processo.”
Segundo ele, a força das candidaturas de consenso permite esse ganho na correlação de forças. “Muita concentração de votos em torno da figura de um presidente dá muita robustez à Câmara para um enfrentamento ao Senado Federal, como por exemplo não haver ainda um rito para a apreciação de medidas provisórias.”
Ele avalia que, nesse processo, a Câmara perde pluralidade. “Há um risco para a própria institucionalidade da Câmara, como o que gente tem visto dos procedimentos normais da Câmara serem atropelados pelo grupo que detém o poder.”
Base frágil
O governo tem uma base frágil na Câmara. Cerca de 130 dos 513 deputados são fiéis ao governo. Esse número, no entanto, é ainda menor a depender do texto em votação, porque o PSOL contraria orientações do governo com frequência na Casa .
Por isso, ao longo de 2023 e 2024 muitas das pautas de interesse do Executivo foram negociadas individualmente, por meio da liberação de emendas ou nomeações na Esplanada.
Foi assim, por exemplo, que Lula negociou a entrada do PP e do Republicanos, partidos do Centrão, na base do governo.
Em troca de governabilidade na Casa, o Republicanos indicou o deputado Silvio Costa Filho para o Ministério de Portos e Aeroportos, enquanto o PP emplacou o deputado André Fufuca (MA) no Esporte.
Governistas
Deputados governistas e que dão sustentação à pauta do Executivo na Casa minimizaram a questão.
Para o líder do PT, Odair Cunha (MG), Motta será presidente da Casa e não da oposição ou da base.
“Ele vai garantir o funcionamento democrático, civilizado, institucional, do Poder Legislativo. Essa questão de compor maioria pró-governo, é tarefa do líder do governo. Não tem esforço adicional. É um esforço do governo para compor maioria”.
Já a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) criticou as alianças pragmáticas em torno de Motta.
“Uma composição contraproducente. Como foi com Lira, que custou caro a várias pautas reacionárias que tramitaram no Congresso sob a gestão de Lira, como o Marco Temporal e projetos anti-movimentos sociais.Traz mais instabilidade com certeza”.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) pediu atenção da sociedade civil para barrar pautas que representam retrocessos.
“Acho que tivemos pautas importantes para o governo aprovadas na Câmara, mas você teve retrocessos, como o Marco Temporal. Penso que é preciso que haja uma organização do governo e da sociedade civil, para barrar essas pautas. A sociedade civil organizada conseguiu, por exemplo, barrar o PL do estupro”, lembrou a parlamentar.
Coordenador da Frente Ambientalista, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) afirmou que, embora Motta tenha se comprometido com pautas da bancada Ruralista, ele prometeu valorizar os debates de propostas nas comissões da Câmara, o que na gestão Lira foi abreviado com um grande número de requerimentos de urgências aprovadas em plenário.
“Eu tenho uma expectativa melhor do que tivemos com o Lira. Esses projetos estratégicos importantes para área ambiental são propostas que a gente precisa contar com debate amplo com a sociedade e o Motta vai valorizar os instrumentos da Câmara com espaço para debates dos projetos nas comissões”, afirmou.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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