Política
Eleitores de 4 cidades voltam às urnas neste domingo; Justiça Eleitoral já fez mais de 100 eleições suplementares desde 2020
Serão eleitos prefeitos, vices ou vereadores em cidades de SP, GO e CE. Compra de votos, abuso de poder econômico e fraude à cota de gênero estão entre os principais motivos da cassação de mandatos. Eleitores de quatro municípios voltam às urnas neste domingo (3) para eleger prefeitos, vices ou vereadores. As chamadas eleições suplementares vão acontecer em Itupeva (SP), Ubarana (SP), Bom Jardim de Goiás (GO) e Alto Santo (CE).
As novas eleições foram convocadas após a Justiça ter determinado a anulação do pleito de 2020 por irregularidades, entre as quais compra de votos e fraudes na cota de gênero.
Dados da Justiça Eleitoral mostram que o Brasil já fez mais de 100 eleições suplementares em razão de irregularidades apuradas nas últimas eleições municipais. Com as quatro deste domingo, são 105 novos pleitos, 22 somente em 2023 (leia abaixo).
Eleições suplementares foram realizadas em dois município da PB neste domingo
Além de fraude às cotas de gênero, o abuso de poder político, econômico e a compra de votos estão entre os principais motivos das perdas de mandatos dos eleitos em 2020.
De acordo com a página oficial do TSE na internet, a Justiça Eleitoral fez eleições suplementares em cerca de 280 municípios nos últimos anos, veja abaixo:
2019: 46
2018: 61
2017: 58
2015: 19
2014: 19
2013: 75
As eleições deste domingo
Eleitores de Itupeva (SP), Ubarana (SP) e Bom Jardim de Goiás (GO) voltarão às urnas neste domingo para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos.
Já na cidade de Alto Santo (CE), os eleitores irão às urnas para eleger novos vereadores. Isso porque sete dos 11 integrantes da Câmara Municipal tiveram os mandatos cassados por fraude à cota de gênero.
A Lei das Eleições exige que o partido ou a coligação preencha as vagas às câmaras municipais com no mínimo de 30% e no máximo 70% de candidaturas para cada sexo.
O descumprimento dessa exigência por meio de candidaturas fictícias de mulheres tem sido uma tônica nas eleições municipais.
Os partidos registram candidatas que não fazem campanha e terminam as eleições com poucos ou nenhum voto, com o único objetivo de cumprir a cota, o que desfigura a intenção da norma que é o estímulo à participação feminina na política.
Quando a fraude leva à nulidade de mais da metade dos votos válidos as eleições ficam prejudicadas e a Justiça Eleitoral determina um novo pleito.
Eleições Suplementares em 2023
Alto Santo (CE) – o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou o mandato de 7 dos 11 vereadores eleitos pelo município em 2020 em razão de fraude à cota de gênero por uso de candidatas fictícias. Os parlamentares eram do PDT e do PSD. As eleições serão realizadas neste domingo (3);
Itupeva (SP) – O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou os diplomas do prefeito e do vice-prefeito da cidade por uso abusivo dos meios de comunicação social. Neste caso, as irregularidades foram cometidas na campanha eleitoral de 2016. As eleições serão realizadas neste domingo(3);
Ubarana (SP) – o TRE-SP cassou os mandatos do prefeito e do vice-prefeito da cidade por compra de votos, além de doarem ilicitamente camisetas azuis para serem usadas por diversas pessoas no dia da votação. As eleições serão realizadas neste domingo (3);
Bom Jardim de Goiás (GO) – prefeito e vice-prefeito da cidade tiveram mandato cassado pelo TRE-GO por compra de votos. Ficou comprovada a entrega de cestas básicas, dinheiro em espécie e custeio de passagem rodoviária. As eleições serão realizadas neste domingo (3);
Boqueirão (PB) – 8 dos 11 vereadores da cidade, filiados do PSD e PP, foram cassados após fraude à cota de gênero nas eleições de 2020. As eleições foram realizadas em 12 de novembro.
Mãe D’Água (PB) – os nove vereadores eleitos em 2020 foram cassados por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020. As eleições também foram realizadas em 12 de novembro.
São Simão (GO) – o município elegeu novo prefeito e vice-prefeito após condenação por improbidade administrativa e a consequente perda de mandato;
Brusque (SC): prefeito e vice-prefeito foram cassados por abuso de poder econômico em 2020. As eleições foram realizadas em 3 de setembro;
Tacaimbó (PE) : novas eleições realizadas em 3 de setembro por fraude à cota de gênero do PT e do PSB. Cinco dos nove representantes eleitos para a Câmara Municipal tiveram seus mandatos cassados;
Cachoeira Alta (GO) – o prefeito e o vice-prefeito do município foram cassados por compra de votos. As eleições foram realizadas em 6 de agosto;
São Lourenço do Piauí (PI) – O pleito suplementar foi realizado em 6 de agosto após cassação de prefeito e vice por compra de votos nas eleições de 2020.
Divisa Alegre (MG) – município realizou eleição suplementar em julho de 2022, porque o partido que lançou a chapa mais votada para prefeito não estava com a situação regularizada no município.
Lamin (MG) – município elegeu novo prefeito em junho, porque o mais votado em 2020 teve o registro de candidatura negado por condenação por crime ambiental;
Xavantina (SC) – município elegeu prefeito e vice-prefeito após a cassação dos mais votados em 2020 por compra de votos;
Boa Ventura (PB) – as novas eleições foram realizadas em maio por conta de uma decisão da Justiça Eleitoral que cassou seis vereadores do Republicanos por fraude à cota de gênero;
Capão do Cipó (RS) – As eleições foram realizadas depois que os antigos ocupantes dos cargos, eleitos em 2020, terem sido acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de distribuir vales-combustível para angariar votos.
Redentora (RS) – A eleição foi realizada, porque o prefeito e o vice eleitos em 2020 foram condenados por abuso de poder político e econômico;
Miraguaí (RS) – Os antigos prefeito e vice foram condenados e cassados por compra de votos;
Iaciara (GO) – prefeito e vice-prefeito tiveram mandatos cassados em razão de irregularidades verificadas na prestação de contas de campanha;
Ipanguaçu (RN) – O prefeito eleito em 2020 teve o mandato cassado junto com a vice em novembro do ano passado por compra de voto e abuso de poder político e econômico durante o pleito de 2020;
Viseu (PA) – prefeito e vice tiveram perderam os mandatos por abuso do poder político nas Eleições 2020, o que resultou na eleição suplementar.
Palhano (CE) – prefeito eleito em 2020, morreu vítima de Covid-19 no mesmo ano da campanha eleitoral. A gestão da cidade foi assumida pelo vice, Francisco Erisson Ferreira, que faleceu em dezembro de 2022 após um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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