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Política

Em meio a série de abordagens violentas, PRF cria comissão para revisar ‘doutrina policial’ da corporação

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Colegiado pretende elaborar novo plano na formação de policiais, que contará com a disciplina de Direitos Humanos. Trabalhos começam nesta segunda-feira (11). Patrulhamento foi realizado pela PRF
Divulgação
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) criou uma comissão para propor a revisão das diretrizes das normas policiais da instituição.
O ato que instituiu o colegiado foi publicado no dia 29 de agosto. De acordo com a portaria, a comissão foi criada para elaborar um novo plano na formação de policiais, que contará com a disciplina de Direitos Humanos, conforme a determinação do Ministério da Justiça feita em decorrência da morte de Genivaldo Santos, em Sergipe (veja mais abaixo).
A comissão será composta por 30 integrantes da PRF e deverá ser presidida pelo diretor da Universidade da PRF, Fabrício Colombo.
A previsão é que os trabalhos comecem nesta segunda-feira (11), na sede nacional da instituição, em Brasília. O colegiado tem prazo de 45 dias, mas pode ser prorrogado.
O Ministério dos Direitos Humanos e o Ministério Público Federal também serão convidados para participar do grupo de trabalho. Há ainda a previsão da realização de uma audiência pública para receber sugestões da sociedade.
Comissão anterior
Em março, a PRF anunciou que a Universidade da PRF criou um grupo de trabalho para análise de seu curso de formação profissional.
Na ocasião, a PRF afirmou que a equipe trabalharia para apresentar uma proposta à direção-geral da organização, sugerindo um conjunto de ações que visassem a revisão da matriz curricular e do projeto pedagógico do CFP.
Entre as mudanças estava: a reinclusão e a valorização de disciplinas e temas relacionados aos Direitos Humanos; ênfase ao realinhamento da formação do agente da PRF à missão institucional do órgão em áreas como fiscalização de trânsito e transportes; o uso diferenciado da força; e técnicas de abordagem policial.
Questionado pelo g1 sobre a diferença entre as duas comissões, a PRF disse que a comissão criada em março tinha o objetivo mais administrativo.
Ainda, segundo a PRF, o trabalho realizado pela comissão de março será aproveitado como parte integrante do novo estudo, pois o objetivo do novo colegiado é modificar a matriz de Fundamento da Formação Policial de forma mais abrangente.
Caso Genivaldo
Genivaldo Santos morreu aos 38 anos após ser trancado por três policiais no porta-malas de um carro da PRF e forçado a inalar gás lacrimogêneo, em 25 de maio de 2022.
Ele foi abordado por trafegar de moto sem capacete na BR-101 em Umbaúba, Sergipe. Três policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo foram demitidos da instituição pelo ministro da Justiça, Flávio Dino.
Após o caso, o Ministério Público Federal e entidades sociais entraram na justiça pedindo a volta da disciplina de Direitos Humanos na formação dos policiais e também o combate ao racismo estrutural.
Outro caso
Na noite desta quinta-feira (7), uma criança de três anos foi baleada no Arco Metropolitano, em Seropédica, na Baixada Fluminense.
Heloísa dos Santos Silva estava no carro com os pais, a irmã de 8 anos, e a tia quando disparos foram efetuados contra o veículo.
A menina foi socorrida e levada ao Hospital Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, onde passou por uma cirurgia. Segundo a unidade de saúde, a criança está internada no CTI em estado grave.
De acordo com parentes da vítima, o tiro partiu de agentes da Polícia Rodoviária Federal. O pai da menina, William Silva, conta que passou de carro pelo posto da PRF e, logo depois, notou que uma viatura da polícia passou a segui-lo. Ele conta ainda que não foi abordado pelos policiais e que o veículo ficou muito próximo ao seu carro.
“A Polícia Rodoviária Federal estava parada ali no momento em que a gente passou. A gente passou, e eles vieram atrás. Aí eu falei: bom, tudo bem, eles não sinalizaram para parar. E aí, como eles estavam muito perto, eu dei seta e, neste momento, quando meu carro já estava quase parado, eles começaram a efetuar os disparos”, explicou William Silva.
Ainda segundo William, a reação dele foi sair o mais rápido possível do carro para os policiais verem que se tratava de uma família.
“Eu coloquei a mão para o alto, saiu todo mundo, só a minha menorzinha que ficou dentro do carro. Aí foi a hora que eu entrei em choque, em desespero”, lamentou.
Em nota, a PRF informou que os policiais envolvidos foram afastados de suas funções de forma preventiva até que o caso seja apurado pela corregedoria da corporação.
O carro dirigido por William era roubado. O motorista e pai da criança disse que comprou o veículo recentemente e que não sabia que estava em situação irregular.
Método errado
Nesta quinta-feira (7), em entrevista a GloboNews, o diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Oliveira, afirmou que não é permitido o disparo de arma de fogo para veículo em fuga.
Oliveira disse ainda que a ação da PRF no Rio não é um método aceito pela instituição e que não é previsto em nenhum dos manuais da instituição.
“A portaria interministerial 4226 deixa claro, trata do óbvio que não é aceito, que é vedado o disparo de arma de fogo por veículo que fugiu de bloqueio policial ou que não atendeu a ordem de parada. E aí independe se essa ordem existiu ou não existiu, não é permitido o disparo de arma de fogo de veículo em fuga. A gente tem que fazer o acompanhamento tático”, disse Oliveira.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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