Política
Em um único dia, governo paga R$ 2,3 bilhões em emendas PIX após desembarque de União e PP
O governo federal realizou o primeiro pagamento no ano das chamadas “emendas PIX” na última terça-feira (9). Ao todo, foram R$ 2,3 bilhões pagos para indicações feitas por parlamentares.
O valor corresponde a um terço de todas as emendas PIX destinadas neste ano. Esse foi o maior pagamento de emendas num único dia.
💲Emendas individuais de transferência especial, ou emendas PIX, foram criadas em 2019 e ficaram conhecidas assim pela dificuldade na fiscalização dos recursos, uma vez que os valores são transferidos por parlamentares diretamente para estados ou municípios sem a necessidade de apresentação de projeto, convênio ou justificativa – por isso, não há como fiscalizar qual função o dinheiro terá na ponta.
💲 Além disso, as emendas são impositivas, ou seja, o governo é obrigado a pagar.
Dino determina investigação sobre “emendas PIX”
“Um problema fundamental das emendas PIX é o fato que o uso do recurso não precisa contribuir diretamente para o avanço de uma política nacional específica em uma área”, afirmou Marina Atoji, diretora da organização Transparência Brasil.
Desembarque do União e PP
O movimento do governo começou a acontecer uma semana antes, quando a federação partidária formada pelo União Brasil e pelo PP anunciou que filiados aos partidos deveriam deixar os cargos no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No dia do anúncio do desembarque, o governo empenhou os R$ 2,3 bilhões que acabaram sendo pagos na semana seguinte.
🔎O grupo partidário mais beneficiado foi justamente a federação formada pelo União e o PP. Juntos, os dois partidos tiveram R$ 509 milhões em emendas pagas. Foram R$ 278 milhões para o União Brasil e R$ 231 milhões para o PP.
O segundo partido mais beneficiado foi o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, com R$ 400 milhões, e em terceiro aparece o MDB, que compõem a base do governo, com R$ 317 milhões.
O Partido dos Trabalhadores, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve R$ 174 milhões em emendas pagas. O PSOL foi o único partido com representação no Congresso que não teve emendas PIX pagas.
Parlamentares beneficiados
Ao todo, 429 parlamentares que fizeram indicações de emendas foram contemplados com a liberação do pagamento pelo governo.
E o senador Lucas Barreto (PSD-AP) foi o parlamentar mais beneficiado no período. Ao todo, foram R$ 18,5 milhões para o estado do Amapá.
Em seguida, aparece o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), com R$ 18 milhões enviados para municípios do Rio Grande do Norte, seu estado de origem.
O terceiro parlamentar que mais recebeu emendas foi o deputado federal Alberto Mourão (MDB-SP), que teve R$ 17,8 milhões em emendas PIX pagas para municípios do estado de São Paulo.
Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), juntos tiveram R$ 23 milhões pagos em emendas. Foram R$ 16,5 milhões para Alcolumbre e R$ 6,9 milhões para Motta.
Flávio Dino será o segundo a votar no julgamento de Bolsonaro no STF
Rosinei Coutinho/STF
Questionamentos do Supremo
O pagamento das emendas PIX, assim como de todas as modalidades de emendas parlamentares, chegou a ser suspenso pelo STF até que Executivo e Congresso chegassem a um consenso sobre regras para dar maior transparência na distribuição. O que aconteceu no começo deste ano.
Em março, o Congresso apurou modificações nas emendas parlamentares para atender as demandas por mais transparência, feitas pelo ministro do STF, Flávio Dino.
Com isso, as emendas PIX devem ser destinadas “preferencialmente para a conclusão de obras inacabadas” e precisam trazer explicitamente o local onde serão usadas.
Entretanto, a Transparência Brasil olha com desconfiança para essa obrigatoriedade dos entes federativos explicarem aonde os recursos deverão ser alocados.
“Apesar de agora os recursos só serem liberados depois de o estado ou município dizer o que pretende fazer com o dinheiro (o que é melhor do que havia antes), não há obrigação nenhuma de que o plano seja seguido”, afirmou Atoji.
Análise da Transparência Brasil
Um levantamento da Transparência Brasil de 2024 analisou R$ 7,7 bilhões já empenhados (reservados para pagamento) pelo governo federal até agosto daquele na modalidade emenda PIX. Dos R$ 6,9 bilhões que já tem encaminhamento para os municípios, o estudo aponta que:
quatro em cada cinco cidades devem receber emendas PIX (4.564 municípios);
cidades muito pequenas, com até 10 mil habitantes, vão receber 25% do valor total empenhado, embora representem apenas 6% da população das prefeituras;
por outro lado, municípios com mais de 100 mil habitantes estão “sub-representados” na divisão: apesar de concentrarem 59% da população entre as cidades beneficiadas, foram contemplados com 17% dos valores;
76 cidades devem receber mais de R$ 10 milhões dessas emendas;
o valor empenhado em emendas PIX é superior a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) mais recente de sete cidades.
Recapear rua de condomínio de luxo
Recentemente, a prefeitura de Barueri usou recursos de emendas parlamentares do deputado federal Fábio Teruel (MDB) para recapear ruas do condomínio de luxo fechado onde o parlamentar e outros artistas famosos vivem, na região de Alphaville, Grande São Paulo.
Esse é outro ponto de críticas feito por Atoji a respeito das emendas PIX.
“Uma emenda PIX pode ser direcionada, por exemplo, à construção de uma escola de educação básica em uma área já bem servida da cidade ou do estado, ao invés de ser gasta em uma região na qual, de acordo com as metas da política federal de educação, precisa de mais vagas. Ou, na pior das hipóteses, o recurso pode ser voltado para eventos de interesse de apenas um setor ou shows de artistas badalados, ao invés de alguma política nacional em áreas nas quais há metas para melhorar, como saneamento”, criticou.
Documentos disponíveis no portal da transparência do governo federal mostram que o prefeito de Barueri, Beto Piteri (Republicanos), declarou o recebimento de R$ 11 milhões em emendas PIX enviadas pelo deputado Fábio Teruel.
Entre os documentos anexados, o prefeito informa que parte dos recursos – R$ 2,2 milhões enviados pelo deputado do MDB à cidade — foram usados para recapear ruas do condomínio Residencial Tamboré I, onde Fábio Teruel vive com a família e a esposa Ely Teruel, vereadora da cidade de São Paulo também pelo MDB.
Política
Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.
Política
Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja
Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).
Política
Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado
Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP
O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).
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