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Política

Emendas de comissão: entenda o que o Congresso fez, e por que Dino mandou suspender

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2 anos ago

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Montante bloqueado é de R$ 4,2 bilhões. Câmara tem até às 20h desta sexta para responder a questionamentos do ministro do STF. Camarotti: Lira empareda Lula sobre liberação de emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo na manhã desta sexta-feira (27) à Câmara dos Deputados para que a Casa responda “objetivamente” a uma série de questionamentos sobre a destinação de emendas de comissão.
O pagamento dessas emendas, que totalizam R$ 4,2 bilhões, está suspenso desde o último dia 23 por decisão de Dino, em resposta a um pedido do PSOL.
🗓️ Relembre: em decisões anteriores, o ministro do STF já havia suspendido o pagamento de emendas por falta de transparência. Os recursos foram desbloqueados no início deste mês, com uma série de regras e a aprovação de uma lei pelo Congresso.
O impasse em torno das emendas, que aumentou nesta semana, se arrasta desde o início deste semestre.
🔍 Emendas parlamentares são verbas previstas no Orçamento da União e que são pagas pelo governo a deputados e senadores. Os parlamentares repassam os valores para obras em seus estados ou municípios.
🔍 As emendas de comissão são parte dessas verbas. Pelas regras atuais, cabe a cada comissão permanente da Câmara e do Senado chegar a um acordo sobre a indicação desses valores, aprovar as emendas e registrar essa aprovação em ata.
Líderes tentaram destravar emendas
O novo capítulo da disputa entre o Legislativo e o Judiciário teve início no último dia 12. Nessa data, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou, após um acordo entre os líderes, que nenhuma das comissões funcionaria até o fim de dezembro, como forma de demonstrar compromisso da Casa com a agenda econômica.
Neste mesmo dia, porém, uma “conta” chegou ao Palácio do Planalto, totalizando 5.449 indicações para pagamento de emendas de comissões da Câmara.
O ofício, assinado por 17 lideranças partidárias da Câmara, tinha como objetivo central destravar a execução de emendas de comissão bloqueadas por Flávio Dino em agosto deste ano.
Assinaram o documento os líderes:
do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE);
do PSDB, Adolfo Viana (BA);
do PDT, Afonso Motta (RS);
do Cidadania, Alex Manente (SP);
do PL, Altineu Côrtes (RJ);
do PSD, Antonio Brito (BA);
do Solidariedade, Aureo Ribeiro (RJ);
do União Brasil, Elmar Nascimento (BA);
do PRD, Fred Costa (MG);
do PSB, Gervásio Maia (PB);
do Republicanos, Hugo Motta (PB);
do MDB, Isnaldo Bulhões (AL);
do PV, Luciano Amaral (AL);
do Avante, Luís Tibé (MG);
do PP, Dr. Luizinho (RJ);
do PT, Odair Cunha (MG);
do Republicanos, Romero Rodrigues (PB).
O documento só não foi assinado pelas líderes do Novo, Adriana Ventura (SP); e da federação PSOL-Rede, Erika Hilton (PSOL-SP).
Mais de 5 mil indicações
Arthur Lira preside sessão na Câmara
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Ao todo, o documento englobava 10 emendas aprovadas por comissões permanentes da Casa em 2023, a fim de que fossem executadas ao longo deste ano, no Orçamento de 2024.
Cada emenda foi destinada a uma ação, descrita de forma ampla, sem definição clara do destinatário final do dinheiro. Também não indicam qual parlamentar sugeriu a emenda.
Neste ano, já com o Orçamento aprovado e sendo executado, os presidentes de comissões encaminharam ofícios a ministérios para definir, de forma um pouco mais detalhada, como serão divididos os montantes, quais municípios serão beneficiados e onde o dinheiro será aplicado.
Isso significa dizer que as 10 emendas se desdobram em uma série de outras ações, seguindo as indicações encaminhadas pelos presidentes dos colegiados após pedido de membros das comissões. Ao todo, são 5.449 indicações a partir das emendas aprovadas anteriormente.
O bloqueio determinado por Dino sobre as emendas de comissão definidas para 2024 foi revisto no início deste mês. O magistrado decidiu que o pagamento dos recursos indicados por comissões do Congresso poderia ser retomado, desde que seguissem alguns critérios.
O principal deles é indicar, de forma explícita, quem é o padrinho da emenda de comissão — o oposto do que ocorria até então, já que os colegiados encaminhavam ofícios indicando de forma coletiva onde os recursos deveriam ser aplicados, sem individualização.
Em uma tentativa de atender à determinação do STF, o ofício da Câmara diz que o governo federal deveria considerar o grupo de 17 líderes partidários como “solicitantes” do total dos R$ 4,2 bilhões em emendas bloqueadas.
O argumento da Casa é de que o ofício “ratifica” indicações já feitas por comissões, mas que não atenderam aos requisitos de transparência definidos por Flávio Dino.
A divergência começa justamente neste ponto. Apesar de os líderes afirmarem que somente foram ratificadas “indicações que foram previamente encaminhadas aos ministérios pelas comissões”, uma parte significativa dos recursos descritos no ofício sofreu alteração de destinatário.
Ao todo, foram 119 novas indicações realizadas no último ofício, que totalizaram R$ 201 milhões. Desse total, 37% das emendas foram enviadas para o estado de Alagoas, o mesmo do presidente da Câmara dos Deputados, num valor de R$ 74 milhões.
Ao STF, o PSOL afirma que a medida viola as regras estabelecidas por decisões anteriores do STF. Segundo a legenda, as alterações nas emendas não poderiam ter sido feitas sem aprovação das respectivas comissões.
A sigla e um grupo de deputados afirmam que os colegiados foram impedidos de deliberar sobre as emendas em razão de uma decisão tomada por Lira, no mesmo dia do envio do ofício ao Planalto, de cancelar reuniões dos colegiados.
Em manifestação encaminhada a Flávio Dino, a Advocacia da Câmara discordou dos argumentos contrários ao ofício das emendas.
O órgão, que representa juridicamente a Casa, afirmou que as decisões anteriores do ministro não determinam que as “comissões votem as indicações de RP8 [o código das emendas de comissão] até o exercício de 2024”.
“Basta que tenham aprovado suas proposições durante a elaboração da LOA [Lei Orçamentária Anual] – o que ocorreu, conforme os recibos – e desde que haja a identificação de um solicitante”, argumentou.
“Segundo a decisão do Tribunal, deve-se apenas observar a necessidade de um solicitante, suprida pelo ofício geral dos senhores líderes”, prosseguiu o advogado da Câmara, Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva.
A Advocacia da Casa também declarou ao Supremo — seguindo a linha de defesa anunciada por Arthur Lira — que todo o procedimento adotado no ofício foi chancelado por quatro ministérios, além da Advocacia-Geral da União e da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
Senado
Ao contrário do que a Câmara dos Deputados vem enfrentando com as emenda de comissões, o Senado não tem passado pelo mesmo problema. Em 18 de dezembro, a Casa também enviou para o Palácio do Planalto sua lista de emendas à serem pagas.
Interlocutores do presidente da Câmara afirmam que Lira tem questionado a decisão de Dino com base justamente no encaminhamento semelhante dado pelos senadores.
Arthur Lira tem afirmado que todo o procedimento foi acordado em reunião com a presença de representantes do Planalto e do presidente do Senado.
Ao todo, são R$ 358 milhões divididos em 307 indicações de emendas de comissões compostas por senadores. Mas, diferente da Câmara, o Senado informou que os líderes partidários são os padrinhos de cada uma das indicações.
Por lá, o líder do PSD, Omar Aziz (PSD-AM), partido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi o que mais teve emendas indicadas. Ao todo foram R$ 111 milhões, equivalente a 31% de todos os pedidos. Em seguida aparece o MDB, com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), com R$ 72 milhões.
Minas, o estado de Pacheco, aparece como o segundo maior beneficiado, com 67 emendas que totalizam R$ 44 milhões. O primeiro colocado é a Paraíba, com R$ 47 milhões indicados. Na outra ponta, o Mato Grosso foi o estado que menos teve indicações recebidas, apenas uma de R$ 600 mil.
Ceará e o Distrito Federal não tiveram qualquer emenda indicada pelas comissões no Senado.

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Política

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

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4 meses ago

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30 de junho de 2026

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.
Combate à misoginia: 36 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados
Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.
🔎Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.
Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto
O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.
Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) fez críticas ao texto aprovado pelo Senado.
Mario Agra /Câmara dos Deputados
Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.
Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.
O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.
Deputada Tábata Amaral (PSB-SP)
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.
“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.
Ambiente digital
A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.
O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
Além disso, a pena poderá ser aumentada nos casos em que o crime for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica, direta ou indireta, inclusive por meio do aumento de audiência, engajamento, alcance ou visibilidade em meios de comunicação ou plataformas digitais.
A proposta também torna mais graves os crimes de misoginia praticados por agentes que detenham expressiva audiência, engajamento, alcance ou visibilidade no ambiente virtual.

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Política

Presidenciáveis celebram vitória do Brasil; Flávio Bolsonaro usa número de Martinelli e Lula posa com Janja

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Depois de uma partida tensa contra o Japão nesta segunda-feira (29), o Brasil garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O placar final foi de 2 a 1, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli – esse último aos 49 minutos do segundo tempo.
O torneio mundial tem sido abordado pelos pré-candidatos à Presidência, e desta vez não foi diferente.
Lula posta fotos nas redes sociais para comemorar vitória do Brasil, enquanto Flávio fez um vídeo em referência ao número ’22’ de Martinelli
Reprodução/Instagram
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma referência ao número da camisa de Martinelli: 22, que é também o número do Partido Liberal nas urnas. “Não queria falar nada, mas o 22 salvou o Brasil”, disse Flávio em um vídeo curto publicado nas redes sociais.
Irmão de Flávio, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma montagem do jogador ao lado do candidato que diz o seguinte: “o 22 que salvou a seleção brasileira” e “o 22 que salvará o Brasil”. Eduardo esteve no estádio, em Houston (EUA), para acompanhar o jogo.
Já o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, postou algumas fotos com os braços para cima, comemorando o resultado da partida. Lula foi registrado com a primeira-dama Janja, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Nas fotos, Lula usa a jaqueta amarela do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Brasil vence o Japão e está nas oitavas: veja os gols do jogo no Jornal Hoje
“Vamos com tudo, Brasil!!! Muita emoção. Parabéns à seleção pela garra e pela vitória. O Brasil inteiro está na torcida. Rumo às oitavas!”, escreveu o presidente nas redes sociais.
O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, pré-candidato a presidente pelo Novo, publicou uma montagem de duas ilustrações de comida com a seguinte frase: “churrasco é sempre melhor que sushi”. “Deu a lógica”, escreveu na legenda da postagem.
Renan Santos, presidenciável do Missão, por sua vez, publicou stories em um carro comentando o resultado. “Se o Brasil pegar a Noruega e amassar a Noruega, o Brasil vira um dos favoritos da Copa. E olha que não era”, analisou.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, pré-candidato a presidente pelo PSD, não abordou o jogo nas suas redes sociais.
O Brasil volta a campo no domingo, dia 5 de julho, a partir das 17h, no horário de Brasília. A disputa será contra Noruega ou Costa do Marfim, a depender do resultado da partida nesta terça-feira (30).

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Política

Datafolha divulga a partir de domingo (5) pesquisa presidencial com eleitores de SP e intenções de voto para governo do estado e Senado

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4 meses ago

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29 de junho de 2026

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Pesquisa Datafolha divulgada inclurá cenários de 2º turno entre Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema
Reprodução
O Datafolha realiza nesta semana uma pesquisa com as intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a disputa presidencial.
Segundo as informações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa pode ser divulgada a partir do próximo domingo (5) e trará também os números da eleição para o governo de São Paulo e para o Senado.
O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S.Paulo e ouvirá 1.608 pessoas entre quarta (1º) e sexta-feira (3). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para a eleição presidencial, o Datafolha traz um cenário com 13 pré-candidatos no 1º turno. Veja a lista:
Flávio Bolsonaro (PL)
Lula (PT)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Renan Santos (Missão)
Joaquim Barbosa (DC)
Augusto Cury (Avante)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Aécio Neves (PSDB)
Edmilson Costa (PCB)
Serão três cenários de 2º turno:
Lula x Flávio Bolsonaro
Lula x Ronaldo Caiado
Lula x Romeu Zema
Agora no g1
Pesquisa com eleitorado nacional
Em junho, quando ouviu eleitores de todo o país, Datafolha mostrou que Lula (PT) tinha 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 31%.
No 2º turno, Lula aparecia com 47%, contra 43% de Flávio Bolsonaro, repetindo o cenário captado na pesquisa de maio.
Avaliação de Lula e Tarcísio em SP

O Datafolha vai mostrar também como estão as avaliações do presidente Lula e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre os eleitores de São Paulo.
O instituto questionará também se o eleitor leva em conta o apoio de Lula ou do ex-presidente Jair Bolsonaro para votar em um candidato a governador.
O questionário enviado ao TSE traz ainda uma pergunta sobre qual é o principal problema de São Paulo. Saúde, educação e violência estão entre os temas apresentados aos eleitores.
Eleição para governador
O Datafolha incluiu os nomes de cinco pré-candidatos no cenário de 1º turno da eleição estadual e vai testar também os índices de rejeição de cada um.
Quem são eles:
Carlos Machado (PCB);
Fernando Haddad (PT);
Tarcísio de Freitas (Republicanos);
Vera Lúcia (PSTU);
Vivian Mendes (UP).
Em março, o instituto mostrou que Tarcísio liderava os cenários de 1º e 2º turno. Na simulação de 2º turno, o governador venceria por Haddad 52% a 37%.
Nesse cenário, 10% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 1% afirmou não saber em quem votaria.
O mesmo cenário de 2º turno será testado agora, com Tarcísio e Haddad na disputa.
Voto para Senado
O Datafolha vai apresentar seis nomes de pré-candidatos ao Senado aos entrevistados para medir as intenções de voto. Os nomes:
André do Prado (PL);
Guilherme Derrite (PP);
Marina Silva (Rede);
Paulinho da Força (Solidariedade);
Ricardo Salles (NOVO);
Simone Tebet (PSB).

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